Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie recuperação do pavimento asfáltico no início da rua Doutor Vitorino, na Vila São Vicente

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua Adélia Ferreira de Freitas bairro, Pires.

Indica ao Executivo que realize a instalação de meios fios na rua São Cristóvão, bairro Pires

Indica ao Executiva que realize a instalação de meios fios na rua José Gregório de Moraes, bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite construção de meio-fio, adequação da rede pluvial e nivelamento de boca de lobo com nível do asfalto e recapeamento asfáltico

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua Várzea da Pedra em frente ao número 110 no bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus na rua Aristides de Paula Reis, em frente ao número 234 , bairro Eldorado

Indica ao Executivo que seja feita a construção de uma Praça na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, no bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo que seja realizado melhorias na sinalização de trânsito, tais como pinturas e remarcações das faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida Julia Kubitscheck, principalmente em frente a informações Turísticas

Indica ao Executivo que seja feita manutenção da faixa de pedestres, situada á rua Marechal Floriano em frente a loja Malucão

Indica ao Executivo que seja instalado postes de energia, na rua São Geraldo (rua sem saída) em lobo leite

Indica ao Executivo que seja feiro a manutenção e forramento em toda a extensão das estradas Chacreamento Ouro Verde.

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede, e instalação de postes com luminárias em toda as extensão das entradas do Chacreamento Ouro Verde.

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica ou intertravada das estradas do chacreamento Ouro Verde.

Indica ao Executivo que providencie a reforma da Capela Velório no Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação com piso intertravado do caminho que dá acesso á fonte Nossa Senhora da Ajuda no Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica ou intertravada no Chacreamento denominado Água Amarela no bairro Pequeri.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na rua Sergipe, bairro bom Jesus

Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco em toda extensão das ruas João Egídio e Antônio Rosário no bairro Pires.

Indica ao executivo que seja instalado o intertravado ao longo da estrada dos Cunhas no Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na Travessa Santina Maria, em Lobo Leite

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Isabel Jales Tranin pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2023

SEFAZ/074/2023 - Estamos enviando-lhe em anexo os quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2023.

Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram Comissão Especial de apoio a eventos.

Dá nova redação a alínea "a" ao §1º do art. 1º, da Lei n.º 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma a regulamentar a Parcela Especial de Natal

Autoriza ao poder Legislativo a conceder Cartão de Natal para funcionários Terceirizados.

Altera as Leis Municipais n°3.007/2010 e n°3.672/2017 dá outras Providências

Dispõe sobre regularização de imóveis construídos sem o devido alvará de construção ou em desconformidade com o projeto aprovado e dá outras providências

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um cadastro para saber quantos postes de iluminação existem na cidade?
2) Qual o valor arrecadado com a contribuição de iluminação pública?
3) Quantas lâmpadas foram trocadas pelo Município, e, quantas ainda precisam ser trocadas?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA SIMPLES aos :
PL 102/2023 e PL 103/2023

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos : PDL 064/2023, PL 106/2023, PL 107/2023 E PL 108/2023.