Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por meio da Unidade DGR/Projeto e Licenciamento Sustentável e Ferro+ Mineração S.A.(Mina de Ferro +) convoca os interessados a Comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a realizar-se no dia 05 de junho de 2024, ás 19 h, na Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck.

Indica ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Monteiro de Castro, em frente ao laboratório HEMOLAB.

Indica ao Executivo que solicite a infraestrutura urbana na rua 01, Bairro Mineirinha, incluindo:

- Drenagem
- Pavimentação
- Extensão de rede

Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica na Rua Maria Eugênia Freire de Lima, no Bairro Rosa Eulália.

Indica ao Executivo que seja feito uma grelha para captação de águas pluviais na Rua Santo Antônio Bairro Praia ao lado do posto de saúde da Praia.

Indica ao Executivo que providencie o reparo da calçada na Avenida JK, em frente ao número 1.025

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza do mato alto em toda extensão da Rua Michelle Eduardo Gomes.

Indica ao Executivo que realize a instalação de bueiros no encontro da Rua Michele Eduardo Gomes, com a Rua Quatorze, ambas no Bairro Leopoldino Barbosa.

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos. Srs. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 10ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 10 de maio de 2024, segunda-feira, às 8 horas.

PMC/SEPLAG/DCONV/157/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°05/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e Liga Congonhense de Desportos - LDC-

PMC/SEPLAG/DCONV/158/2024 - Cópia do Convênio N°03/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ-

PMC/SEPLAG/DCONV/162/2024 - Cópia do Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°24/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART-

PMC/SEPLAG/DCONV/163/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 10/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART-

PMC/SEPLAG/DCONV/164/2024 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica N° 004/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-

PMC/SEPLAG/DCONV/165/2024 - Cópia do Termo de Fomento N° 15/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova -

PMC/SEGOV/180/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/58/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

Denomina Praça Pública ''José Apolinário da Silva'' a praça ao lado da igreja Nossa Senhora da Ajuda, no distrito do Alto Maranhão.

Requer à Casa Legislativa o pedido de abertura da PAPMC e realização de Audiência Pública na Câmara Municipal nos próximos 15 dias no máximo do processo de licenciamento ambiental.
- OBS: Contém os seguintes anexos em documentos acessórios:
1 - Parecer Único de Licenciamento Convencional nº 109/2022 Nº Documento do Parecer Único vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM Nº: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM
2 - Diretrizes Técnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Mineração. Promovido por Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Elaborado por Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE & AECOM do Brasil.

Moção de Pesar aos familiares de José Joaquim de Souza, pelo falecimento ocorrido dia 18 de abril de 2024.

Moção de Pesar aos familiares de Ângela Romualdo, pelo falecimento ocorrido dia 02 de maio de 2024.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Alberto José da Silva, carinhosamente conhecido por (Beto), pelo falecimento ocorrido no dia 05 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Esmeraldina Rosa de Jesus Meireles (Dina), ocorrido em 06.05.2024.

Requer ao Plenário o direito de fala ao Sr. Gilson de Oliveira Teodoro, Presidente da associação Nossa Senhora Aparecida ( ASCONSAP) Bairro Residencial na Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 07/05/2024, para tratar de empilhamento de pilha de rejeito da CSN.

Requer ao Executivo as seguintes informações :

1) Qual o procedimento licitatório utilizado no contrato?
2) Qual será o prazo de duração e valor da obra?

Requer ao Executivo a Cópia da ata de Reunião contendo descrição e resultado com relação da classificação do processo de escolha de turmas da Creche Municipal Maria Íris para o ano de 2024.

Requer ao Executivo a cópia do contrato 186/2022, processo licitatório PRC 162/2022, processo administrativo PMC 0925/2022, bem com as seguintes informações: 1). Cópia de todas as medições até a presente data; 2). Cópia de todos os aditivos; 3). Cópia de todas as notas de empenho até a presente data; 4). Cópia de todas as ordens de pagamento com os respectivos recibos até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1). Onde estão sendo depositadas as raspas de asfalto;
2) . Quem é o responsável por acompanhar e receber o material mediante relatório fotográfico.

Requer ao Executivo a cópia do Contrato, cópia da ordem de serviço e prazo para entrega dos serviços de reforma da quadra da escola do Residencial Gualter Monteiro.

Requer ao Plenário o direito de fala ao Sr. Sandoval de Souza Pinto Filho.

Requer ao Executivo a cópia do contrato, do projeto executivo, da ordem de serviço, dos relatórios diários, dos relatórios fotográficos até a presente data e prazo para entrega dos serviços de reformada campo do Bairro Residencial Gualter Monteiro.

Requer ao Executivo a cópia do contrato 158/2023, processo licitatório PRC 137/2022, processo administrativo PMC 9570/2022, bem com as seguintes informações: 1). Cópia de todas as medições até a presente data; 2). Cópia de todos os aditivos; 3). Cópia de todas as notas de empenho até a presente data; 4). Cópia de todas as ordens de pagamento com os respectivos recibos até a presente data.

Requer ao Plenário que CONVOQUE para o dia 14 de maio de 2024, terça-feira, na 15ª Reunião ordinária, às 09:00 o Sr. Saulo de Souza Queiroz - Secretário de Obras e CONVIDE o Sr. Nivaldo Dutra - Assessor Especial. Para tratar das obras dos intertravos no Município de Congonhas.

Requer ao Executivo a Cópia do processo licitatório PRC 230/2022, concorrência 03/2022 Codap, bem com as seguintes informações:

1). Cópia de todas as medições até a presente data;
2). Cópia de todos os aditivos;
3). Cópia de todas as notas de empenho até a presente data;
4). Cópia de todas as ordens de pagamento com os respectivos recibos até a presente data.