Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito o calçamento com intertravados na Travessa Marcelino Diomar Fagundes, próximo a Rua do Cruzeiro no Bairro Lobo Leite, Congonhas.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza e capina da Rua Major Sabino - Bairro Basílica.

Indica ao Executivo que a lotação que circula no Alto Maranhão vá até o final da Rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo a ultima casa n°1090.

Indica ao Executivo que solicite a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua José Jacinto Cândido, próximo ao n°110, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica na Rua José Jacinto Cândido próximo ao n°109, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que solicite construção de canaleta para coleta de água pluvial, na Rua José Jacinto Cândido, próximo ao n°110, Pires.

Indica ao Executivo que providencie operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Frederico Ronki, Bairro Praia.

PMC/SEPLAG/046/2024 - Solicitação de realização de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Congonhas, no dia 29/06/2024 no período de 09 às 18 horas, para o novo Plano de Mobilidade em parceira da Prefeitura Municipal de Congonhas e o Programa das Nações Unidas para o Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

PMC/SEFAZ/037/2024 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1°. Quadrimestre do exercício de 2024, para conhecimento e publicação no quadro de avisos dessa entidade, conforme instruções normativas do Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais.

PMC/SEPLAG/DCONV/183/2024 - Cópia de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°04/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Cultural Canto Livre.

PMC/SEPLAG/DCONV/184/2024 - Cópia de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda do Alto Maranhão.

PMC/SEPLAG/DCONV/185/2024 - Cópia de 1ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°04/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e Associação Cultural Canto Livre

PMC/SEPLAG/DCONV/186/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°11/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

PMC/SEPLAG/DCONV/187/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°07/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Itacolomi Esporte Clube

PMC/SEGOV/208/2024 - Erro no material contido na Comunicação Interna PMC/SEMOB/SERVIÇOS PÚBLICOS/069/2024, encaminhada através do ofício SEGOV/170/2024, solicita que seja substituída pela Comunicação Interna n° PMC/SEMOBI/SERVIÇOS PÚBLICOS/088/2024 anexa.

PMC/SEGOV/209/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/107/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/210/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/101/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/211/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/100/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/212/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/99/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/213/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/110/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/214/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/114/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/215/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/113/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/216/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/94/2024, do Vereador Averaldo Pereira.

PMC/SEGOV/217/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/104/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/218/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/77/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/219/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/119/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/220/2024 - Dilação de prazo para a resposta ao Requerimento CMC/117/2024, do Vereador Lucas Santos.

PMC/SEGOV/221/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/78/2024, do Vereador Gerson Daniel

PMC/SEGOV/222/2024 - Dilação de Prazo de 15 (quinze) dias para resposta ao Requerimento CMC/82/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/223/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/106/2024, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/224/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/118/2024, do Vereador José Bernardes.

Requer embasado no inciso 9º do artigo 95 do regimento interno, garantindo seu exercício de mandato, tendo em vista que venho recebendo ameaças veladas nas reuniões de comissão especial de inquérito do Pró-Vida e nas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Congonhas. Desta forma que seja providenciado proteção policial, nas Reuniões da Câmara para que seja inibida qualquer ameaça a esse requerente.

Requer ao Executivo que solicite a reforma geral da Praça Sabará, localizada no Bairro Praia, bem como seja instalado Parque Infantil e Academia ao Ar Livre.

Requer ao Executivo que solicite por meio da FUMCULT, informe onde se encontra o acervo do Museu de Arte Sacra.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Em quantas e quais piscinas do Parque da Cachoeira foi instalado sistema de aquecimento?
2) O sistema de aquecimento está funcionando adequadamente em todas as referidas piscinas
3) Solicita-se que sejam anexadas as faturas referentes aos gastos com energia elétrica do Parque da Cachoeira referente aos últimos 12 meses.
4) Com o aquecimento das piscinas, os azulejos estão soltando?

Requer ao Executivo cópia na integra de todos os processos de contratação de shows em todas as modalidades de contratação, inclusive as decorrentes de inexigibilidade e dispensa realizadas pelo Município de 2021 até a presente data.

Requer Direito de Fala na Reunião Ordinária na terça-feira dia 4 de Junho de 2024.

Relatório Anual de Ações -RAA, onde estão descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater MG, e os resultados alcançados no ano de 2023, no Município de Congonhas MG.

Requer a Abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal, senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, por infração político administrativa fundamentada no Art.4º, VII, VIII e X do Decreto-Lei Federal 201/1967, Artigo 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

Requer a Abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal, senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, por infração político administrativa fundamentada no Art.4º, VII, VIII e X do Decreto-Lei Federal 201/1967, Artigo 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.