Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Convida aos Vereadores para a 57ª Exposição Agropecuária do Vale do Piranga, divulgando suas ações, em especial o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIM REGIONAL, pela CIMVALPI. Na sexta-feira (5/7), teremos ciclo de palestras ás 16 horas

Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Mauá, próximo ao n°101, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja providenciado a colocação de luminárias nos postes da Rua Capitão Olímpio, próximo ao n°62, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de um Bueiro em frente o n°341 na Rua Michele Eduardo Gomes, Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Cinco, em frente ao número 165, Bairro Vila Nereu

Indica ao Executivo que instale duas lombadas redutoras de velocidade - quebra-molas - na Avenida Rosa Batista de Moraes, próximos aos números 596 e 602 Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que providencie a melhoria da iluminação pública na entrada da cidade, principalmente no entorno do imóvel que serve como ponto de apoio aos turistas, com iluminação refletiva

Indica ao Executivo que instale redutores de velocidade -quebra-molas - na Rua Luiz Jorge das Graças, Bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo que instale lombadas redutoras de velocidade -quebra-molas- na Rua Mauro Cesar Pereira, Bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo que faça a pavimentação asfáltica entre a Rua Robson Paula Modesto (Trancredo Neves) e a Avenida Milão (Jardim Vila Andreza)

Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Maria de Oliveira Barbosa, no Bairro Trancredo Neves

Indica ao Executivo que providencie um guarda corpo onde foi feito o muro Gabião na Rua Nossa Senhora da Ajuda em frente ao número 155 Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de Ponto de ônibus (Parada Obrigatória) e abrigo para embarque e desembarque, na Rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao n°582, Bairro Tijucal

Indica ao Executivo que seja providenciado a colocação de sinalização vertical e horizontal (PARE) na Rua Sardenha com a Rua São Francisco, Bairro Vila Andreza

Indica ao Executivo que promova a pavimentação asfáltica de toda a extensão da estrada do Chacreamento Campos Altos, no Bairro Campo das Flores.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srta. Taynara Kelly Silva Paula, ocorrido em 22 de junho 2024

PMC/SEPLAG/DCONV/247/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°12/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Orquidófila de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/248/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°26/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/249/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°27/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/250/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°29/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/251/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°39/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/252/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°27/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos Imaculado Coração de Maria - AFICOM

PMC/SEPLAG/DCONV/253/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°62/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/254/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°70/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova

PMC/SEGOV/244/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/132/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/245/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/137/2024, do Vereador Gerson Daniel

PMC/SEGOV/246/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/135/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/247/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/134/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/248/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/143/2024, do Vereador Gerson Daniel

PMC/SEGOV/249/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/138/2024, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/250/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/133/2024, do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/GAPRE/69/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus

PMC/GAPRE/70/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que "Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus

Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos:

I - Existe um projeto para realização de ponto de ônibus e um abrigo de embarque e desembarque de passageiros, na Rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao n°582, Tijucal?
II - Caso Exista solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo qual o motivo o Sr. Rodrigo, Diretor de Mobilização Social solicitou o apagamento do Grafite realizados ao lado da estação, em local privado?
Considerando que o Município em parceria com a CSN Mineração e a SEMAD, com o apoio do Projeto Garoto Cidadão deu início ao projeto ''Colorindo Congonhas''

Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 27/2024 que Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus

Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 28/2024 que Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1. Cópia das ordens de serviços referentes à pavimentação no bairro Esmeril no ano de 2023 e 2024;
2. Quais as ruas foram pavimentadas?
3. Cópia dos Decretos Legislativos denominando via pública;
4. Quantas residências irá atender essa infraestrutura?
5. Cópia da Primitiva Topográfica de todas as ruas;
6. Cópia do Projeto Executivo de todas as ruas;
7. Cópia dos Ensaios de Qualidade de todas as ruas;
8. Cópia de todas as medições até a presente data;
9. Cópia dos relatórios Fotográficos e Relatório Diário.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1. Cópia do documento do equipamento;
2. Cópia do laudo de vistoria autorizando o inicio da prestação de serviço;
3. Cópia de todas as medições relacionadas a este equipamento até a presente data;
4. Qual o contrato o equipamento estava lotado?
5. O Contrato exige 0 ano de fabricação mínimo para equipamentos? Se sim, favor informar.
6. Quem é o gestor desse contrato e quem é o fiscal do contrato?

Requer ao Executivo informações:

1. O que houve com o veículo?
2. Onde se encontra o veículo?
3. Existe alguma ordem de serviço além da OS 39?
4. A previsão de retorno do veículo era 31/05/2024, já retornou?
5. O veículo ainda se encontra na mecânica Líder?

Requer abertura de Comissão Processante contra o Presidente da Câmara Municipal, senhor IGOR JONAS SOUZA COSTA, por suposta prática de improbidade administrativa e de prevaricação.