Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Copasa Informa que, devido a manutenção operacional poderá apresentar intermitência nos bairros: Campinho, Casa de Pedra, Consolação, Eldorado, Grand Park, Nova Cidade, Palmital, Praia, Primavera e Rosa Eulália no dia 05 de agosto de 2024

Indica ao Executivo que seja feito a troca de poste na Rua Nossa Senhora da Ajuda n°105 Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua Portela, próximo ao número 210

Indica ao Executivo que a instalação de lixeiras que atendem as demandas de lixos dos moradores do Bairros Santa Vitória

Indica ao Executivo a instalação de lixeiras que atendem as demandas de lixos dos moradores do Bairro Santa Vitória

Indica ao Executivo a troca da lâmpada que encontra-se queimada na Rua das Rosa, próximo ao n°90, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que a reconstrução de passeio com meio fio na Rua Getúlio Vargas, com a João Donato de Freitas, centro

Indica ao Executivo que o recapeamento asfáltico Rua João Donato de Freitas do lado supermercado BH

Indica ao Executivo que seja providenciado na Rua José Bernardo, próximo ao n°75, Bairro Pires, as seguintes demandas:

1) *40 metros de rede esgoto;
2) *Colocação de meio fio (toda extensão da referida Rua);
3) *Limpeza (toda extensão da referida Rua)

Indica ao Executivo que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do pátio da Igreja São Cristóvão, Rua Adélia de Freitas, Bairro Pires

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada e/ou realização manutenção eventualmente necessário para restabelecer a iluminação pública na Rua José Pedro Rodrigues, próximo ao número 402, no Bairro Mineirinha

Indica ao Executivo que a estrada rural do Alto Maranhão próximo ao Chacreamento dos Cunhas, a partir da chácara 1:

1) . Pavimentação asfáltica ou intertravado
2) . Rede Pluvial
3) . Extensão de rede elétrica

Indica ao Executivo que solicite a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Nossa Senhora da Ajuda, após o n°1100 até a saída para a área rural

Indica ao Executivo que solicite que seja construído um guarda corpo em torno da praça do Rosário e um corrimão na rampa de acesso da mesma praça, localizada abaixo da Igreja do Rosário, Bairro Rosário

Indica ao Executivo que providencie a construção de rede pluvial e colocação de meios fios em toda a extensão da Rua Felício Rossi, no Bairro Alvorada em Congonhas/MG

Indica ao Executivo que solicite na Rua Estela da Conceição no Chacreamento do Vieiro.

° Pavimentação asfáltica ou intertavado

Indica ao Executivo que solicite estudo para possível abertura de acesso interligando à Travessa Alfredo Eugênio à Rua Sardenha no Bairro Alvorada, ao lado do supermercado Mart Minas

Indica ao Executivo infraestrutura rural na estrada do Alto Maranhão próximo ao Chacreamento dos Cunhas, a partir da Chácara 1:

1 . Pavimentação asfáltica ou intertravado
2. Rede pluvial
3. Extensão de rede elétrica

Indica ao Executivo infraestrutura urbana na Rua Roberto de Oliveira e Benedito Pereira:

1) - Extensão de rede elétrica
2) - Copasa
3) - Rede Esgoto

Indica ao Executivo que solicite a limpeza do bueiro situado na Rua Ágata, em frente ao número 132, Bairro Vila Rica

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com luminárias para iluminação pública na Rua Maria das Dores Santos, Bairro Eldorado

Indica ao Executivo que seja providenciado a continuação da construção de um muro gabião na Monte Carmelo, n°28, Bairro Jardim Vila Andreza

Indica ao Executivo que seja providenciado a remoção 1 (Um) poste na Rua Nazinha Vivendas do Zanzão, Bairro Barnabé

Indica ao Executivo a instalação de 2 (Dois) postes com luminária na Rua Nazinha Vivendas do Zanzão, Bairro Barnabé

Indica ao Executivo a instalação de 6 postes e luminária na Rua Estrada Alice Maria de Carvalho, Bairro Santa Quitéria, ate ao número 165...

Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores na pracinha da Rua São Sebastião, no distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo solicitando a construção de um canteiro central em torno do poste que esta localizado as margens da Rua Maria Augusta Campinho e a Rua Maria Augusta Campinho e a Rua Estela da Conceição Cordeiro na entrada do Chacreamento do Vieiro

Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Nonato Severino, pelo falecimento ocorrido dia 25 de julho de 2024

PMC/SEPLAG/DCONV/325/2024 - Cópia do Termo de Convênio n°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/336/2024 - Cópia do acordo de Cooperação 01/2024 (Eleições Municipais 2024 ) e Acordo de Cooperação 02/2024 (Acessibilidade) que entre si Celebram o Município de Congonhas e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias

PMC/SEPLAG/DCONV/335/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/334/2024 - Cópia do Convênio n°06/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição

PMC/SEPLAG/DCONV/333/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°91/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Corporação Musical Senhor Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/332/2024 - Cópia do Termo de Convênio n°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja

PMC/SEPLAG/DCONV/331/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC-

PMC/SEFAZ/40/2024 - Convido a participarem do Seminário Fundos Soberanos e Agenda Climático: Desafios e Oportunidades, a ser realizado em 09 de agosto de 2024, na Casa de Cultura Laura Alvim, na cidade do Rio de Janeiro /RJ

PMC/SEPLAG/DCONV/326/2024 - Cópia do Termo de Convênio n°09/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus

PMC/SEMAD/202/2024 - Resposta ao OFÍCIO/CMC/GAP/274/2024, do Vereador Averaldo

PMC/SEPLAG/DCONV/347/2024 - Cópia do anexo do Aditamento ao Acordo de Contribuição Firmado entre Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a - ONU-HABITAT-

PMC/SEPLAG/DCONV/346/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°37/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART-

PMC/SEPLAG/DCONV/345/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°09/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Confederação Brasileiro de Ciclismo - CBC- para Execução do Campeonato Brasileiro de XCO MTB XCO

PMC/SEPLAG/DCONV/344/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/343/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°09/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/342/2024 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica n°001/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI-

PMC/SEPLAG/DCONV/341/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°29/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAG/DCONV/339/2024 - Cópia do Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cessão Gratuita de Uso do Imóvel, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Secretaria do Estado de Fazenda

PMC/SEPLAG/DCONV/337/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio n°11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEGOV/265/2024 - Requerimento CMC/156/2024, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/266/2024 - Requerimento CMC/167/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/267/2024 - Requerimento CMC/159/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/268/2024 - Requerimento CMC/152/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/269/2024 - Requerimento CMC/153/2024, do Vereador Lucas Santos

PMC/SEGOV/270/2024 - Requerimento CMC/145/2024, do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEGOV/271/2024 - Requerimento CMC/166/2024, da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEPLAG/DCONV/338/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Já tem um projeto ou cronograma para a realização das seguintes obras na Rua José Bernardo, Bairro Pires?
* 40 metros de rede esgoto;
* Colocação de meio fio;
* Limpeza, na Rua José Bernardo, Bairro Pires?
2) Caso tenha, qual a data prevista para o inicio das obras? Se possível enviar o cronograma e projeto de obra

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos:

1) Já tem um projeto ou cronograma para realização do recapeamento asfáltico no pátio da Igreja São Cristóvão na Rua Adélia de Freitas, Bairro Pires?
2) Caso tenha, qual a data prevista para inicio das obras? Se possível enviar o cronograma e projeto da obra

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1). Qual o convênio celebrado entre o Município de Congonhas e o UAI (Unidade de Atendimento Integrado) do Governo do Estado de Minas Gerais?
2). Qual a contrapartida do Município? Favor encaminhar o Processo Administrativo

Requer ao Executivo a resposta do seguinte questionamento:

I) - Existe um projeto ou cronograma para a realização da extinção da rede elétrica na Estrada Alice Maria de Carvalho, Santa Quitéria, até ao número 100?
II) - Caso exista, solicito que encaminhe

Requer ao Executivo que apresente as seguintes informações sobre o caso de Lívia Carolina Condé de Paula:

1). O Laudo do Instituto Médico Legal
2). Se houve negligência do Médico;
3). Cópias dos exames que foram feitos durante o intercurso do caso;
4). Qual o posicionamento e atitudes foram tomadas?

Encaminhamento de cópia de Requerimento de Moção cuja competência é exclusiva da Câmara Municipal proposto por um Munícipe para a apreciação do Vereador Eduardo Matosinhos, enquanto líder do governo da Casa Legislativa