1 - Correspondências Diversas nº 17 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2283
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A Copasa Informa que, devido a manutenção operacional poderá apresentar intermitência nos bairros: Campinho, Casa de Pedra, Consolação, Eldorado, Grand Park, Nova Cidade, Palmital, Praia, Primavera e Rosa Eulália no dia 05 de agosto de 2024
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2228
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Indica ao Executivo que seja feito a troca de poste na Rua Nossa Senhora da Ajuda n°105 Bairro Alvorada
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2233
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Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua Portela, próximo ao número 210
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2241
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Indica ao Executivo que a instalação de lixeiras que atendem as demandas de lixos dos moradores do Bairros Santa Vitória
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2242
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Indica ao Executivo a instalação de lixeiras que atendem as demandas de lixos dos moradores do Bairro Santa Vitória
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2243
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada que encontra-se queimada na Rua das Rosa, próximo ao n°90, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2244
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Indica ao Executivo que a reconstrução de passeio com meio fio na Rua Getúlio Vargas, com a João Donato de Freitas, centro
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2245
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Indica ao Executivo que o recapeamento asfáltico Rua João Donato de Freitas do lado supermercado BH
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2246
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Indica ao Executivo que seja providenciado na Rua José Bernardo, próximo ao n°75, Bairro Pires, as seguintes demandas:
1) *40 metros de rede esgoto;
2) *Colocação de meio fio (toda extensão da referida Rua);
3) *Limpeza (toda extensão da referida Rua)
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2247
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Indica ao Executivo que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do pátio da Igreja São Cristóvão, Rua Adélia de Freitas, Bairro Pires
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2252
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Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada e/ou realização manutenção eventualmente necessário para restabelecer a iluminação pública na Rua José Pedro Rodrigues, próximo ao número 402, no Bairro Mineirinha
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2253
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Indica ao Executivo que a estrada rural do Alto Maranhão próximo ao Chacreamento dos Cunhas, a partir da chácara 1:
1) . Pavimentação asfáltica ou intertravado
2) . Rede Pluvial
3) . Extensão de rede elétrica
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2254
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Indica ao Executivo que solicite a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Nossa Senhora da Ajuda, após o n°1100 até a saída para a área rural
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2255
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Indica ao Executivo que solicite que seja construído um guarda corpo em torno da praça do Rosário e um corrimão na rampa de acesso da mesma praça, localizada abaixo da Igreja do Rosário, Bairro Rosário
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2285
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Indica ao Executivo que providencie a construção de rede pluvial e colocação de meios fios em toda a extensão da Rua Felício Rossi, no Bairro Alvorada em Congonhas/MG
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2287
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Indica ao Executivo que solicite na Rua Estela da Conceição no Chacreamento do Vieiro.
° Pavimentação asfáltica ou intertavado
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2288
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Indica ao Executivo que solicite estudo para possível abertura de acesso interligando à Travessa Alfredo Eugênio à Rua Sardenha no Bairro Alvorada, ao lado do supermercado Mart Minas
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2289
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Indica ao Executivo infraestrutura rural na estrada do Alto Maranhão próximo ao Chacreamento dos Cunhas, a partir da Chácara 1:
1 . Pavimentação asfáltica ou intertravado
2. Rede pluvial
3. Extensão de rede elétrica
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2290
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Indica ao Executivo infraestrutura urbana na Rua Roberto de Oliveira e Benedito Pereira:
1) - Extensão de rede elétrica
2) - Copasa
3) - Rede Esgoto
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2291
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Indica ao Executivo que solicite a limpeza do bueiro situado na Rua Ágata, em frente ao número 132, Bairro Vila Rica
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 395 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2292
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com luminárias para iluminação pública na Rua Maria das Dores Santos, Bairro Eldorado
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2293
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Indica ao Executivo que seja providenciado a continuação da construção de um muro gabião na Monte Carmelo, n°28, Bairro Jardim Vila Andreza
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2294
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Indica ao Executivo que seja providenciado a remoção 1 (Um) poste na Rua Nazinha Vivendas do Zanzão, Bairro Barnabé
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 398 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2295
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Indica ao Executivo a instalação de 2 (Dois) postes com luminária na Rua Nazinha Vivendas do Zanzão, Bairro Barnabé
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2296
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Indica ao Executivo a instalação de 6 postes e luminária na Rua Estrada Alice Maria de Carvalho, Bairro Santa Quitéria, ate ao número 165...
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2298
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Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores na pracinha da Rua São Sebastião, no distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2299
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Indica ao Executivo solicitando a construção de um canteiro central em torno do poste que esta localizado as margens da Rua Maria Augusta Campinho e a Rua Maria Augusta Campinho e a Rua Estela da Conceição Cordeiro na entrada do Chacreamento do Vieiro
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Matéria lida
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28 - Moção de Pesar nº 54 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2284
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Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Nonato Severino, pelo falecimento ocorrido dia 25 de julho de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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29 - Ofício PMC nº 529 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2231
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PMC/SEPLAG/DCONV/325/2024 - Cópia do Termo de Convênio n°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de São José
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 530 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2234
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PMC/SEPLAG/DCONV/336/2024 - Cópia do acordo de Cooperação 01/2024 (Eleições Municipais 2024 ) e Acordo de Cooperação 02/2024 (Acessibilidade) que entre si Celebram o Município de Congonhas e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 531 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2235
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PMC/SEPLAG/DCONV/335/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 532 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2236
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PMC/SEPLAG/DCONV/334/2024 - Cópia do Convênio n°06/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 533 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2237
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PMC/SEPLAG/DCONV/333/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°91/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Corporação Musical Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 534 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2238
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PMC/SEPLAG/DCONV/332/2024 - Cópia do Termo de Convênio n°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 535 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2239
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PMC/SEPLAG/DCONV/331/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC-
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 536 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2240
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PMC/SEFAZ/40/2024 - Convido a participarem do Seminário Fundos Soberanos e Agenda Climático: Desafios e Oportunidades, a ser realizado em 09 de agosto de 2024, na Casa de Cultura Laura Alvim, na cidade do Rio de Janeiro /RJ
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 537 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2232
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PMC/SEPLAG/DCONV/326/2024 - Cópia do Termo de Convênio n°09/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 538 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2257
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PMC/SEMAD/202/2024 - Resposta ao OFÍCIO/CMC/GAP/274/2024, do Vereador Averaldo
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 539 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2259
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PMC/SEPLAG/DCONV/347/2024 - Cópia do anexo do Aditamento ao Acordo de Contribuição Firmado entre Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a - ONU-HABITAT-
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Matéria lida
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40 - Ofício PMC nº 540 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2260
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PMC/SEPLAG/DCONV/346/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°37/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART-
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Matéria lida
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41 - Ofício PMC nº 541 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2261
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PMC/SEPLAG/DCONV/345/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°09/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Confederação Brasileiro de Ciclismo - CBC- para Execução do Campeonato Brasileiro de XCO MTB XCO
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Matéria lida
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42 - Ofício PMC nº 542 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2262
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PMC/SEPLAG/DCONV/344/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
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Matéria lida
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43 - Ofício PMC nº 543 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2263
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PMC/SEPLAG/DCONV/343/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°09/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
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Matéria lida
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44 - Ofício PMC nº 544 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2264
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PMC/SEPLAG/DCONV/342/2024 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica n°001/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI-
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Matéria lida
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45 - Ofício PMC nº 545 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2265
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PMC/SEPLAG/DCONV/341/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°29/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano
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Matéria lida
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46 - Ofício PMC nº 546 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2266
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PMC/SEPLAG/DCONV/339/2024 - Cópia do Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cessão Gratuita de Uso do Imóvel, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Secretaria do Estado de Fazenda
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Matéria lida
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47 - Ofício PMC nº 547 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2267
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PMC/SEPLAG/DCONV/337/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio n°11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
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Matéria lida
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48 - Ofício PMC nº 548 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2268
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PMC/SEGOV/265/2024 - Requerimento CMC/156/2024, do Vereador Averaldo Pereira
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Matéria lida
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49 - Ofício PMC nº 549 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2269
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PMC/SEGOV/266/2024 - Requerimento CMC/167/2024, do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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50 - Ofício PMC nº 550 de 2024
Autor: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2270
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PMC/SEGOV/267/2024 - Requerimento CMC/159/2024, do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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51 - Ofício PMC nº 551 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2271
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PMC/SEGOV/268/2024 - Requerimento CMC/152/2024, do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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52 - Ofício PMC nº 552 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2272
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PMC/SEGOV/269/2024 - Requerimento CMC/153/2024, do Vereador Lucas Santos
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Matéria lida
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53 - Ofício PMC nº 553 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2273
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PMC/SEGOV/270/2024 - Requerimento CMC/145/2024, do Vereador Eduardo Ladislau
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Matéria lida
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54 - Ofício PMC nº 554 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2274
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PMC/SEGOV/271/2024 - Requerimento CMC/166/2024, da Vereadora Patrícia Monteiro
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Matéria lida
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55 - Ofício PMC nº 555 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2280
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PMC/SEPLAG/DCONV/338/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem
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Matéria lida
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56 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2249
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já tem um projeto ou cronograma para a realização das seguintes obras na Rua José Bernardo, Bairro Pires?
* 40 metros de rede esgoto;
* Colocação de meio fio;
* Limpeza, na Rua José Bernardo, Bairro Pires?
2) Caso tenha, qual a data prevista para o inicio das obras? Se possível enviar o cronograma e projeto de obra
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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57 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2250
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Requer ao Executivo os seguintes questionamentos:
1) Já tem um projeto ou cronograma para realização do recapeamento asfáltico no pátio da Igreja São Cristóvão na Rua Adélia de Freitas, Bairro Pires?
2) Caso tenha, qual a data prevista para inicio das obras? Se possível enviar o cronograma e projeto da obra
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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58 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2286
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). Qual o convênio celebrado entre o Município de Congonhas e o UAI (Unidade de Atendimento Integrado) do Governo do Estado de Minas Gerais?
2). Qual a contrapartida do Município? Favor encaminhar o Processo Administrativo
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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59 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2297
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Requer ao Executivo a resposta do seguinte questionamento:
I) - Existe um projeto ou cronograma para a realização da extinção da rede elétrica na Estrada Alice Maria de Carvalho, Santa Quitéria, até ao número 100?
II) - Caso exista, solicito que encaminhe
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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60 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2300
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Requer ao Executivo que apresente as seguintes informações sobre o caso de Lívia Carolina Condé de Paula:
1). O Laudo do Instituto Médico Legal
2). Se houve negligência do Médico;
3). Cópias dos exames que foram feitos durante o intercurso do caso;
4). Qual o posicionamento e atitudes foram tomadas?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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61 - Outros nº 2 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2275
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Encaminhamento de cópia de Requerimento de Moção cuja competência é exclusiva da Câmara Municipal proposto por um Munícipe para a apreciação do Vereador Eduardo Matosinhos, enquanto líder do governo da Casa Legislativa
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Matéria lida
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