SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/10/2024 - 09:27

Encerramento: 08/10/2024 - 11:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Igor Souza Costa / PL

Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS

1º Secretário: Robertinho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Averaldo Pica Pau / PL

Eduardo do Maranhão / PRD

Eduardo Matosinhos / PMN

Galileu / PODEMOS

Gerson Daniel de Deus / PSB

Igor Souza Costa / PL

José Bernardes de Souza / PSB

Lucas Bob / PSB

Mércio / PSD

Patrícia Monteiro / PSB

Robertinho / PSD

Vanderlei Eustáquio / PSD

Expedientes

1. Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2024, presidida inicialmente pelo vereador Edonias Clementino, logo após sendo presidida pelo Vereador Roberto Kleiton e finalizada pela presidência do Vereador Igor Jonas Souza Costa, sendo inicialmente secretariada pelo Vereador Eduardo Matosinhos e, logo após pelo Vereador Roberto Kleiton. Realizada a chamada verificou-se a ausência do Vereador Sebastião Moreira.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura das atas da 32ª e 33ª reunião, abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foram consideradas aprovadas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício PMC nº 599 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2498	PMC/SEPLAG/DCONV/394/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°23/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova	Matéria lida
2 - Ofício PMC nº 592 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2482	PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/101/2024 - Resposta ao ofício CMC/199/GAP/2024, para o gabinete do Vereador Averaldo	Matéria lida
3 - Ofício PMC nº 593 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2484	PMC/SEGOV/279/2024 - Respostas aos Requerimentos CMC/173/2024 e CMC/170/2024, do Vereador Sebastião Moreira	Matéria lida
4 - Ofício PMC nº 594 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2486	PMC/SEGOV/285/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025	Matéria lida
5 - Ofício PMC nº 596 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2490	PMC/SEGOV/286/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025	Matéria lida
6 - Ofício PMC nº 595 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2488	PMC/SEGOV/284/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei Municipal n°4.287, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025	Matéria lida
7 - Ofício PMC nº 597 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2493	PMC/SEPLAG/DCONV/384/2024 - Copia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 58/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC -	Matéria lida
8 - Ofício PMC nº 598 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2494	PMC/SEPLAG/DCONV/383/2024 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6º Região Fiscal - MG e o Município de Congonhas	Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2487	Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025	Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 35 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2489	Altera a Lei Municipal n°4.278, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025	Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 36 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2491	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025	Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 Autor: Mércio Número de Protocolo: 2483	Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, com ressalvas	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lucas Bob

2 - Vanderlei Eustáquio

3 - Gerson Daniel de Deus

4 - Eduardo do Maranhão

5 - Galileu

6 - Averaldo Pica Pau

7 - Igor Souza Costa

8 - Eduardo Matosinhos

Lista de Presença na Ordem do Dia

Averaldo Pica Pau / PL

Eduardo do Maranhão / PRD

Eduardo Matosinhos / PMN

Galileu / PODEMOS

Gerson Daniel de Deus / PSB

Igor Souza Costa / PL

José Bernardes de Souza / PSB

Lucas Bob / PSB

Mércio / PSD

Patrícia Monteiro / PSB

Robertinho / PSD

Vanderlei Eustáquio / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2024 Autor: Patrícia Monteiro Número de Protocolo: 1672	''Cria o Centro de Apoio Integral ao Paciente com Câncer - Cida Ambrósio'' , na cidade de Congonhas, visando atender de forma integral e especializada os pacientes diagnosticados com câncer. Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES	Aprovado Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 2145	Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer Bom Jesus - G- APAC Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES	Aprovado Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2024 Autor: Mércio Número de Protocolo: 2332	Altera o Art. 15 da Lei n°4.261, de 28 de Dezembro de 2023, que Dispõe sobre Regularização de Imóveis Construídos sem o Devido Alvará de Construção ou em Desconformidade com o Projeto Aprovado e dá outras Providências Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES	Aprovado Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galileu

2 - Lucas Bob

3 - Mércio

4 - Patrícia Monteiro

5 - Robertinho

Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)