Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício PMC nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/394/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°23/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício PMC nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
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PMC/SEMOBI/SERVIÇOSPÚBLICOS/101/2024 - Resposta ao ofício CMC/199/GAP/2024, para o gabinete do Vereador Averaldo - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício PMC nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2484
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/279/2024 - Respostas aos Requerimentos CMC/173/2024 e CMC/170/2024, do Vereador Sebastião Moreira - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício PMC nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/285/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício PMC nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/286/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício PMC nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/284/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei Municipal n°4.287, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício PMC nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/384/2024 - Copia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 58/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício PMC nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2494
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/383/2024 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6º Região Fiscal - MG e o Município de Congonhas - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°4.278, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mércio
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, com ressalvas - |
Matéria lida |