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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezenove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
Requerimento Cidadão CMC/025/2021 – de autoria do Sr. Osmir Camilo Gomes, requerendo a cessão do Plenário desta Casa Legislativa para o lançamento da obra literária “Lafayette Rodrigues Pereira, Jornada pelo Brasil”, em 05 de novembro de 2021.
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/435/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 066/2021, que “Institui o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/436/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 065/2021, que “Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Congonhas a disponibilizar as áreas que especifica, situadas Bairro Grand Park, para a Secretaria Municipal de Habitação, visando o atendimento do Programa de Habitação de Interesse Social do Município”.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/437/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/238/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/438/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/215 e 216/2021, de autoria do Vereador Averaldo.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/439/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/233 e 224/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/440/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta aos Requerimentos CMC/235 e 236/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/441/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/237/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.<br /><br />Ofício PMC/SEMED/GAB/090/2021 – de autoria do Executivo, solicitando o direito de fala do Secretário Adjunto de Educação, Sr. Rodrigo Mendes, na reunião ordinária do dia 19/10/2021.</div>
5. Correspondências Vereadores
<div>Projeto de Lei CMC/064/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei nº 14.064/2020 nas Escolas Municipais do Município de Congonhas e inclui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Congonhas”.</div> <div> </div> <div> <div>Projeto de Lei CMC/067/2021, de autoria do Vereador Lucas Vicente, que “Institui a carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Congonhas”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/036/2021, de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, que “Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Maria do Carmo de Jesus”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/037/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, que “Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Maria Bacharel Góis”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/038/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, que Denomina Via Pública – Travessa Roberto Ubiratá da Silva</div> </div> <div> </div> <div>Indicação CMC/583/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando o agendamento de reunião para discussão de projeto de reaproveitamento dos espaços culturais e históricos de Congonhas.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/584/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a criação de um projeto de ensino da história de Congonhas, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal e as escolas municipais.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/585/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a manutenção do bueiro localizado na rua José Inácio Sobrinho, bairro Tancredo Neves.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/586/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando que realize a operação "tapa buracos" na rua José Inácio Sobrinho, bairro Tancredo Neves.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/587/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a capina na rua Nicolau Júnior (rua acima da Estação Ferroviária) e da escadaria que faz a ligação com a rua Dom Pedro I.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/588/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a recolocação de corrente em frente a igreja Nossa Senhora do Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/589/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a poda da árvore localizada próxima ao nº 1.627 da rua Dr. Vitorino, bairro Vila São Vicente.</div> <div><br /> <div>Indicação CMC/590/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que solicite a extensão dos serviços postais do Correio para o bairro Monjolos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/591/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de um playground "baby" na Praça Jaime Luís dos Santos, bairro Monjolos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/592/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros próximo à Praça Jaime Luiz dos Santos, bairro Monjolos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/593/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Jaime Luiz dos Santos, bairro Monjolos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/594/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de três redutores de velocidades na rua José Lázaro Seabra, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/595/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que providencie a infraestrutura completa (rede de água, energia elétrica, rede de esgoto e pluvial além do asfalto) em todo o bairro Mineirinha.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/596/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que promova a normalização dos horários de ônibus junto à empresa concessionária do transporte público Turin, como eram antes da pandemia do COVID-19.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/597/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção de um abrigo de ônibus na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Dr. Joaquim Murtinho.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/598/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a pintura dos quebra-molas na Av. Minas Gerais, defronte a Praça do bairro Dom Oscar.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/599/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a revitalização dos equipamentos existentes na Praça e no Mirante do bairro Nova Congonhas.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/600/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando o plantio de árvores na Praça, no Mirante e na rotatória existente na entrada do bairro Nova Congonhas.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/601/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando que notifique a Cemig para que tome as devidas providências referente aos cabeamentos das empresas de internet e telefonia que utilizam em seus postes que se encontram desordenados.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/602/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a criação de um Projeto de Lei visando a dispensa parcial dos encargos relativo à multa de mora e aos juros de mora dos créditos da Fazenda Pública Municipal.</div> <div> </div> <div> <div>Requerimento CMC/258/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira requerendo a retirada da ordem do dia o Projeto de Lei CMC/049/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/259/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel requerendo as seguintes informações: 1) Desde que a creche Dom Luciano, no bairro Residencial, foi fechada os moradores dos bairros adjacentes sofrem com a dificuldade de onde deixar seus filhos para trabalhar. Há previsão de construção de uma outra creche, em local seguro, que contemple a população do bairro Residencial Gualter Monteiro e adjacentes? 2) Há vagas para todas as crianças ou há lista de espera? Favor enviar a relate contendo as vagas preenchidas e as vagas ofertadas. 3) O que sera feito no local onde foi anteriormente construída a creche do bairro Residencial Gualter Monteiro? Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/260/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira requerendo informações sobre o motivo pelo qual alguns animais que chegaram ao setor de zoonoses para castração não foram castrados. Solicito ainda relatório individual de cada animal que segundo a avaliação do Veterinário não se encontrava em condições de ser castrado. Especificar a enfermidade de cada um desses animais que não puderam ser castrados entre os dias 18/09/2021 a 18/10/2021. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/261/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton que informe quais as providências tomadas para regularizar a parte urbanística dos empreendimentos "loteamentos e chacreamentos", aprovados pelo Município que se encontram sem a infraestrutura adequada? Aprovado por 12 votos.</div> <div><br /> <div>Requerimento CMC/262/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo que informe há algum projeto de revitalização/restauração/reaproveitamento do espaço onde antes era ocupado pelo prédio da Secretaria de Fazenda, na Praça JK. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/263/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo os seguintes esclarecimentos: 1) Há alguma decisão que transforma o tipo de contratação de médicos para atender o SUS sob a forma de contratação de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”? 2) Houve alguma negociação com a classe desses profissionais sobre o assunto? 3) Se há essa diretriz, o que a tem respaldado? Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/001/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, aos professores da escola de Jiu-Jitsu Gracie Barra Congonhas, Francisnei Machado e Frankylin Machado. Aprovada por 12 votos.</div> </div> </div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereadora Patrícia Monteiro;</div> <div> </div> <div>Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei Ferreira;</div> <div> </div> <div>Vereador Roberto Kleiton;</div> <div> </div> <div>Vereador Gerson Daniel;</div> <div> </div> <div>Vereador Sebastião Moreira;</div> <div> </div> <div>Vereador Averaldo Pereira;</div> <div> </div> <div>Vereador Lucas Santos;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias Clementino;<br /><br /> <div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Vereador José Bernardes;</div> </div>
7. Grande Expediente
<div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Vereador Roberto Kleiton;</div> <div> </div> <div>Vereador Hemerson Ronan;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias Clementino;</div>
