Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares de Paulo Henrique Silva Lima pelo seu falecimento ocorrido dia 02 de dezembro de 2024

Moção de Pesar aos familiares de Hélio Ventura pelo seu falecimento ocorrido dia 18 de novembro de 2024

Moção aos familiares de Wander Lúcio de Moura pelo seu falecimento ocorrido dia 02 de novembro de 2024

Moção de Pesar aos familiares de José Geraldo de Cardoso pelo falecimento ocorrido dia 07 de Dezembro de 2024

Moção de Pesar aos familiares de Manoel Messias (Sr. Lino) pelo falecimento ocorrido dia 25 de novembro de 2024

PMC/SEPLAG/DCONV/465/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N" 23/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/466/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N° 04/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/464/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°11/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas

PMC/GAPRE/123/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA o Projeto de Lei n.º 10, que Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei2.623, de 21 de junho de 2006, que instituiu o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências, protocolado em 18 de abril de 2024

PMC/GAPRE/119/2024 - Razões de Veto Total à Proposição de lei n°31/2024, que Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario para Legislatura 2025/2028

PMC/SEPLAG/DPHI/140/2024 - Envio do Título do Patrimônio Mundial à Câmara