Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município - - |
Aprovado Matéria aprovada por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 04_2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 04/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município - - |
Rejeitado REJEITADA por 9 votos contrários e 1 voto favorável. O Presidente não vota na matéria. |