Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PMC/GAPRE/22/2025 - Solicita convocação de Reunião Extraordinária dos membros dessa Casa Legislativa, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte:

a) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação do seguinte Projeto de Lei:
I - Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município

MOÇÂO DE PESAR ao Sr. Luiz Emílio da Silva, conhecido carinhosamente como Sr. Luiz da farmácia

Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Paulo Celso Oliveira, pelo falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2025

Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Mericácia Souza Costa, pelo falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2025

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 04/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município

Requer a aplicação de regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 04/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município

Requer ao Executivo que solicite à Comissão Julgadora das Contas do Executivo que envie à Câmara a relação de Blocos que estão com a prestação de contas em dia e quais estão com pendências

Requer a convocação da Secretária de Educação, Sra. Marcilaine Lana, bem como a sua equipe em especial a Sra. Nisiele, Sra. Flávia e Sr. Adenilson, para comparecerem na 1ª Reunião de Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 04 de fevereiro de 2025 às 9h

Requer a convocação do Secretário de Habitação, Sr. Hugo Melillo, a comparecer na 2ª Reunião Ordinária, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 9h, para tratar sobre as obras do Bairro Novo Plataforma

Requer a convocação do Secretário Sr. Tales, e convida o Secretario Adjunto, a comparecer na 3ª Reunião Ordinária, no dia 18 de fevereiro de 2025, às 9h, para prestar esclarecimentos sobre o assuntos pertinentes à Secretaria

Requer que solicite ao Secretário de Obras, Sr. Thales, esclarecimentos sobre a legalização da segunda parte do loteamento Santa Rosa e informe se houve a doação do terreno para a construção da Sede do Corpo de Bombeiros e se a infraestrutura geral foi feita pela Prefeitura ou pelo proprietário