SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 29/01/2025 - 09:20

Encerramento: 29/01/2025 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Robertinho / PSD

1º Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE

2º Secretário: Heli Piu / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Maranhão / PRD

Eduardo Matosinhos / PMN

Galileu / PODEMOS

Heli Piu / SOLIDARIEDADE

Igor Souza Costa / PL

Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE

Koelhinho / PV

Mércio / PSD

Professor Rodrigo Mendes / PODEMOS

Robertinho / PSD

Simônia Magalhães / PL

Expedientes

1. Abertura da Sessão:

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e vinte minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2025, presidida pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar e secretariada pela Vereadora Kate Bárbara. Feita a chamada verificou-se a ausência dos Vereadores Averaldo Pereira da Silva e Gerson Daniel de Deus. O Vereador Averaldo Pereira da Silva justificou sua ausência devido a viagem previamente agendada e o Vereador Gerson Daniel de Deus justificou sua ausência por encontrar-se hospitalizado. Compondo a mesa também o segundo secretário Vereador Heli Nascimento Faustino.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício PMC nº 33 de 2025 Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito Número de Protocolo: 67	PMC/GAPRE/22/2025 - Solicita convocação de Reunião Extraordinária dos membros dessa Casa Legislativa, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte: a) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação do seguinte Projeto de Lei: I - Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito Número de Protocolo: 68	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município	Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 1 de 2025 Autor: Robertinho Número de Protocolo: 71	MOÇÂO DE PESAR ao Sr. Luiz Emílio da Silva, conhecido carinhosamente como Sr. Luiz da farmácia	Aprovado Obs.: Moção aprovada por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
4 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Autor: Averaldo Pica Pau Número de Protocolo: 78	Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Paulo Celso Oliveira, pelo falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2025	Aprovado Obs.: Moção aprovada por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
5 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Autor: Averaldo Pica Pau Número de Protocolo: 79	Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Mericácia Souza Costa, pelo falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2025	Aprovado Obs.: Moção aprovada por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
6 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 04_2025 nº 1 de 2025 Autor: Simônia Magalhães Número de Protocolo: 80	Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 04/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município	Rejeitado Obs.: Emenda modificativa rejeitada por 9 votos contrários e 1 voto favorável. O Presidente não vota na matéria.
7 - Requerimento nº 6 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 81	Requer a aplicação de regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 04/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município	Aprovado Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Hemerson Ronan Inácio. O Presidente não vota na matéria.
8 - Requerimento nº 7 de 2025 Autor: Eduardo Matosinhos Número de Protocolo: 82	Requer ao Executivo que solicite à Comissão Julgadora das Contas do Executivo que envie à Câmara a relação de Blocos que estão com a prestação de contas em dia e quais estão com pendências	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
9 - Requerimento nº 8 de 2025 Autor: Professor Rodrigo Mendes Número de Protocolo: 83	Requer a convocação da Secretária de Educação, Sra. Marcilaine Lana, bem como a sua equipe em especial a Sra. Nisiele, Sra. Flávia e Sr. Adenilson, para comparecerem na 1ª Reunião de Ordinária desta Casa Legislativa, no dia 04 de fevereiro de 2025 às 9h	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
10 - Requerimento nº 9 de 2025 Autor: Mércio Número de Protocolo: 84	Requer a convocação do Secretário de Habitação, Sr. Hugo Melillo, a comparecer na 2ª Reunião Ordinária, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 9h, para tratar sobre as obras do Bairro Novo Plataforma	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
11 - Requerimento nº 10 de 2025 Autor: Igor Souza Costa Número de Protocolo: 85	Requer a convocação do Secretário Sr. Tales, e convida o Secretario Adjunto, a comparecer na 3ª Reunião Ordinária, no dia 18 de fevereiro de 2025, às 9h, para prestar esclarecimentos sobre o assuntos pertinentes à Secretaria	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
12 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: Koelhinho Número de Protocolo: 86	Requer que solicite ao Secretário de Obras, Sr. Thales, esclarecimentos sobre a legalização da segunda parte do loteamento Santa Rosa e informe se houve a doação do terreno para a construção da Sede do Corpo de Bombeiros e se a infraestrutura geral foi feita pela Prefeitura ou pelo proprietário	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.

Lista de Presença na Ordem do Dia