Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo a necessidade de adotar providências junto à CEMIG para solucionar as constantes quedas de energia no final da Rua Nossa Senhora da Ajuda, a partir do n°555, no Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a empresa de transporte público que disponibilize a circulação de lotação pelo menos três horários de manhã, tarde e noite no Bairro Água Boa

Indica ao Executivo que avalie com a Copasa as melhorias com a instalação da rede de água potável no Bairro Água Boa

Indica ao Executivo que elabore um projeto paisagístico e arquitetônico da Praça Bandeirantes , situada no centro histórico de Congonhas

Indica ao Executivo que realize uma visita técnica e avalie uma intervenção para circulação de água pluvial na Rua Ana Maria de Oliveira nº 80, no Bairro Leopoldina Barbosa

Indica ao Executivo que faça a manutenção do passeio do piso na Rua Cornélio de Souza Costa no Centro da Cidade, às margens do Rio Maranhão

Indica ao Executivo a implementação de linhas de transporte público no Bairro Bela Vista

Indica ao Executivo que estude a possibilidade da construção de dois quebra-molas na extensão da Rua Granito, no Bairro Vila Rica, próximos aos números 86 e 234

Indica ao Executivo que instale placas de sinalização na Estrada Real, que liga o Alto Maranhão à Cruz das Almas, indicando acesso à lgreja Basílica do
Senhor Bom Jesus

Indica ao Executivo que realize a instalação de quebra-molas na Avenida Antônio Cardoso de Resende, (Rua 1) Chácara três irmãos, Bairro Monjolos

Indica ao Executivo a iluminação pública em toda extensão da Estrada Real entre o Alto Maranhão e a Cruz das Almas

Indica ao Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da cobertura de sinal de Telefonia Móvel em toda extensão da Estrada Real que liga o Alto Maranhão à Cruz das Almas

Indica ao Executivo que viabilize a instalação de data shows e tvs em todas as salas de aula da rede municipal de educação de Congonhas

Indica ao Executivo que viabilize junto à empresa de transporte coletivo do Município, Turin Transportes Ltda, a inclusão de uma linha de transporte público, que passe na Avenida Antônio Cardoso de Resende (Rua 1) - Chácara Três irmãos, Bairro Monjolos

Indica ao Executivo que viabilize a conclusão da instalação do intertravado na Avenida Antônio Cardoso de Resende (Rua ) - Chácara Três Irmãos, Bairro Monjolos

Indica ao Executivo que realize a capina da entrada do Chacreamento Água Boa

Indica ao Executivo que realize um estudo sobre a possibilidade da construção de um passeio provisório na Rua Alessandro Vieira Ferreira da Silva, bairro Goiabeiras

Indica ao Executivo que realize os reparos asfálticos na Rua Cândido Gonçalves localizada no Bairro Pires

Indica ao Executivo a viabilidade da construção de um quebra-molas na Rua Yolanda Cypriano de Souza, próximo ao número 253, no Bairro Jardim Bela
Vista

Indica ao Executivo que conclua o asfaltamento da Rua Ex-Combatente Antônio Bernadinho de Freitas, localizada no Bairro Eldorado

Indica ao Executivo que sejam realizada pintura asfáltica com faixa continua e construção de lombada redutora de velocidade na rua Manoel Ferreira n°111, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica com faixa continua e construção de uma lombada redutora de velocidade próximo ao número 48 na Rua José Lázaro Seabra, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica na Rua Olaria, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica na Rua Raimundo Querino Cordeiro, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica com faixa continua na Rua Nossa Senhora da Ajuda, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica com faixa continua na Rua Juvenal Francisco, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica na Travessa Alfredo Eugênio, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura de duas faixas de pedestres e pintura asfáltica com faixa continua na rua Joaquim da Rosinha n°61, Alvorada, em frente as entradas da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem (captação) de águas pluviais na Rua Dom Oscar de Oliveira, em frente ao n°572, no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a construção de infraestrutura urbana necessária na Travessa Benedito Ângelo de Paula, no Bairro Campinho, sendo elas:

1). Pavimentação asfáltica;
2). Rede pluvial;
3). Instalação de mais um braço com luminária no primeiro poste

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica Rua São Sebastião, próximo ao n°915, Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo adequação da rede pluvial localizada na Rua Platina entre os números 105 e 109 que deságua no lote abaixo localizado na Rua Tuia, Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica Localizada no Bairro Vila Gomes

Indica ao Executivo que seja realizada obras de infraestrutura rede pluvial para o final da Rua Eremita Maria Rafael, no Bairro Nova cidade, abrangendo os seguintes serviços:

1). Construção e manutenção de meio-fio;
2). Pavimentação asfáltica;
3). Implantação e manutenção de bocas de lobo;
4). Construção e reforma de passeios públicos;
5). Pintura asfáltica para melhor organização do trânsito;
6). Implementação de captação da rede pluvial;
7). Iluminação publica e rede elétrica;
8). Rede esgoto

Indica ao Executivo a instalação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Quinze próximo ao número 150, Bairro São Luís

Indica ao Executivo a instalação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Alexandrina de Assis próximo ao número 660, Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que construa um Centro Cultural no Distrito Alto Maranhão, com o objetivo de preservar e promover a diversidade da cultura local

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um posto de atendimento dos Correios no Bairro Vila Cardoso

Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na Rua Alfredo Guerra, em frente ao n°160

Indica ao Executivo a troca de dois tampões de bueiros que estão quebrados na Avenida Jair Toledo (Distrito Industrial) no Bairro Jardim Profeta, Um na altura do número 470 e outro em frente a empresa Atual Vidros, ao Lado do JP Baterias, solicita também a troca de todos os tampões de concreto por tampões de ferro

Indica ao Executivo a limpeza da estrada da Castanheira

Moção de Aplausos com grande honra a um verdadeiro ídolo do esporte, PATRICK ALLAN, que está se consolidando como um dos maiores nomes da história do futebol em nossa querida Congonhas

Moção de Pesar aos familiares de Antônia Rosária Fagundes, carinhosamente conhecida como Tonha pelo falecimento ocorrido no dia 16 de março de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Maria Aparecida de Paula Neves, pelo falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2025

Moção de Pesar à família e amigos de Clácia Teresinha Coelho Souza Costa

Moção de Pesar aos familiares de Geraldo dos Santos Costa, pelo seu falecimento ocorrido dia 13 de março de 2025

PMC/GAB/59/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/18/2025, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/73/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Autoriza a Criação de dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP VP, e dá outras providências

PMC/GAB/77/2025 - Conforme disposto no art. 98 da Lei Orgânica Municipal, comunico a V.Exa. que comparecerei à Reunião da Sessão Legislativa Ordinária dessa Câmara no dia 25 de março de 2025 - Anderson Costa Cabido

PMC/SEZE/SERVIÇOSPÚBLICOS/02/2025 - Resposta ao Ofício n°319/CM/GAP ao Vereador Averaldo da Silva

PMC/SEZE/SERVIÇOSPÚBLICOS/03/2025 - Resposta ao Ofício n°315/CM/GAP ao Vereador Averaldo da Silva

PMC/SEZE/SERVIÇOSPÚBLICOS/04/2025 - Resposta ao Ofício n°11/CM/GAP/2025 ao Vereador Averaldo da Silva

PMC/DCPU/SEZEL/06/2025 - Resposta ao Ofício n°70/CMC/GAP ao Vereador Averaldo da Silva

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Maria Lizeth Braga

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto

Autoriza a Criação de dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP VP, e dá outras providências

Requer ao Executivo que encaminhe cópia de todos processos iniciados na atual gestão e também os que foram dados sequência da anterior ,referente aos processos de locação de imóveis

Pede -se também:
1) Nome do proprietário ,valor do aluguel proposto ,se está com documentação regular na Prefeitura de Congonhas
2) Nomes cie todos membros da Comissão de Gestão e Avaliação de Aluguéis
3) Qual Secretaria será atendida e justificativa do respectivo Secretario(a)

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a obra na Rua Magela de Jesus, localizada no Bairro Bom Jesus, Considerando o interesse da população local, e a importância de assegurar a transparência nas ações públicas, requeremos os seguintes esclarecimentos:

1) - Qual o objetivo geral da obra?
2) - Há projeto? Se sim, encaminhar.
3) - Qual empresa realizou a obra?
4) - Qual cronograma e prazo de conclusão da obra?
5) - Qual valor da obra?

Requer ao Executivo lista detalhada dos cargos de provimento efetivo que se encontram vacantes (cargo, quantidade total de vagas, número de vagas vacantes)

Requer ao Executivo lista detalhada da contratação de estagiários pelo município, e esclarecimento para os seguintes questionamentos:

1) . Quantas vagas de estágio existem na Prefeitura, e dessas vagas quantas estão ocupadas atualmente?
2) . Está no planejamento do Executivo a concessão de auxílio transporte para os estagiários? Caso negativo, que esse benefício seja considerado pela
Administração;
3) . Está no planejamento do Executivo a concessão de auxílio alimentação para os estagiários? Caso negativo, que esse benefício seja considerado pela
Administração
Solicita ainda: Cópia de todos os convênios vigentes celebrados entre o município e instituições de ensino, nos quais são estabelecidas as condições de realização do estágio

Requer ao Executivo informações sobre as obras de contenção na Rua Major Sabino, considerando os riscos envolvidos e a importância da preservação do patrimônio histórico da cidade, diante disso, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

1). Está no planejamento da Secretaria Municipal de Obras a execução de obra de contenção na Rua Major Sabino durante o ano de 2025?
2). Qual solução técnica de engenharia será utilizada para a contenção do talude no local?
4). Quais seriam os danos ou prejuízos que o rompimento do talude na Rua Major Sabino poderia trazer ao Santuário do Bom Jesus dos Matozinhos?
5). Existe algum monitoramento sendo realizado?
6). Qual o valor estimado para a execução da obra?
7). Existe uma captação de recurso federal pra essa obra? Se sim, qual o valor da obra?
8). Existe um cronograma oficial para a realização da obra?
9). A Rua Feliciano Mendes será contemplada na execução dessas obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações considerando a Lei n°4.279, de 05 de agosto de 2024, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS no 960/2023; considerando que, durante o período eleitoral, a Lei n°9.504/1997 , em seu artigo 73, vedava a concessão de novas gratificações; considerando que o período eleitoral já se encerrou...

1).O Município está acrescendo à remuneração dos profissionais de saúde bucal a Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal?
2). Em caso afirmativo, quais profissionais já receberam esse benefício?
3). Em caso negativo:
a) O Governo Federal já realizou os repasses necessários para custear essa despesa?
b) Qual o planejamento da atual gestão para efetivar o pagamento da referida gratificação?

Requer ao Executivo que apresente a cópia integral dos processos administrativos abaixo listados:

. 0017160/2024
. 0007273/2023
. 0010189/2010
. 0005685/2013
. 0006328/2013
. O012435/2012
. OO12437/2012
. 0008879/2011
. OO18118/2024

Requer ao Executivo que solicite à zeladoria informações da empresa junto a empresa Sistema sobre:

1) Como está a Coleta Seletiva na Avenida Jair Toledo (Distrito Industrial) Bairro Jardim Profeta?
2) Quais os dias em que os Garis a Limpeza da referida Avenida?
3) Como não existem lixeiras na Avenida, qual a possibilidade de instalação de lixeiras no local?

Requer Abertura de Comissão Processante

Requer que convide o responsável pelas relações institucionais da MRS e equipe técnica de engenharia para apresentar os três projetos de viadutos que estão sendo construídos nos bairros: Pires, Belvedere e Jardim Profeta, e falar do impacto, dos pontos positivos e negativos na Vizinhança,
sugerindo a data do dia 1° de abril, Caso não seja possível, que aponte nova data

Requer ao Executivo que esclareça quando e como será iniciado a obra na Rua Jair Toledo