Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um braço com luminária, entre as Ruas Dom Oscar de Oliveira e Rua João Alves, próximo ao número 326, no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que realize a manutenção e revitalização da academia ao ar livre e da praça, ambas localizadas na Rua Carandaí, próxima ao nº40, no Bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo a ampliação do número de dias de atendimento médico no posto de saúde localizado no Bairro Campo das Flores

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção do asfalto na Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, próximo ao nº18, Bairro Centro

Indica ao Executivo que realize a continuação da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Augusta Monteiro

Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na Rua Capitão Olímpio, em frente ao número 105, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a necessidade de plantio de grama e instalação de guarda-copo na Rua Dolores da Silveira Cordeiro, n°816 do Bairro Alvorada

Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro, feitas através da Câmara Cidadã:

1). Elaboração de estudo técnico para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dez, na Estrada da Plataforma,
2). Ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que passa pela Via Dom Oscar
3). implantação de sistema de videomonitoramento urbano (Olho Vivo) no Bairro Residencial

Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro: Residencial Gualter Pereira Monteiro, feitas através da Câmara Cidadã:

1). Serviço de desassoreamento e limpeza do leito do rio que corta o Bairro Residencial;
2). Reparo emergencial no telhado do prédio da Associação de Moradores do Bairro, incluindo inspeção e substituição de telhas danificadas, calhas e demais elementos comprometidos;
3). Limpeza, roçagem e manutenção do campo esportivo local, aliada à implantação ou requalificação do sistema de iluminação pública
4). Adequação e substituição das tampas de poços de visita (bueiros) em todo o bairro, especialmente nas vias com maior circulação de pedestres e
veículos

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem (captação) de água pluviais na Rua Dom Oscar de oliveira em frente ao n°431, no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro, feitas através da Câmara Cidadã:

1). Construção de muro de contenção em gabião às margens do rio, especialmente nas áreas habitadas, com destaque para a Rua Carlota
Cordeiro, n° 82
2). Implantação ou readequação da rede de drenagem pluvial na Rua Maria Fernandes de Araújo, com mapeamento dos pontos críticos de alagamento e
dimensionamento técnico adequado
3). Instalação de ponto de ônibus com abrigo coberto, garantindo proteção climática e conforto aos usuários do transporte coletivo

Indica ao Executivo a construção de infraestrutura urbana necessária na Travessa Santos, no Bairro Joaquim Murtinho, sendo elas:
1) Conclusão da pavimentação asfáltica;
2) Meios-fios;
3) Captação de rede pluvial;
4) Extensão de rede elétrica.

Indica ao Executivo que solicite apoio ao órgão de zoonoses para o controle populacional e manejo responsável de animais abandonados, no Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro

Indica ao Executivo disponibilização de veículo de maior capacidade (ônibus) para transporte escolar das crianças do Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro

Indica ao Executivo a avaliação técnica em relação o poste que esta em condições irregular, se necessário substituí-lo, localizado na Rua Doutor Vitorino, nas imediações dos números 1245 e 1281, que se encontra visivelmente inclinado

Indica ao Executivo a manutenção da estrada e posteriormente a pavimentação de toda a estrada com bloco intertravado da estrada rural do chacreamento Ouro Verde entre Cruz das Almas e Bairro Santa Quitéria

Indica ao executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro de Paula Pinto, próximo ao número 672, no distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Augusta Cândida de Jesus, próximo ao n°958 no Bairro Campinho

Indica ao Executivo que seja providenciado a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Cardoso

Indica ao Executivo a realização do serviço de capina e recapeamento asfáltico nas Ruas Antônio Rosário e rua José Lopes Ferreira, bairro Pires, próximo a escola e posto de saúde

Indica ao Executivo a construção de um Museu de Esporte na Rua do Rosário, altura do número 28 ( Quadra do Rosário ), Bairro Rosário, com a inclusão de um ringue de lutas para a prática e exibições esportivas

Indica ao Executivo providências para a construção de uma nova via pública na Avenida Michel Pereira de Souza, localizada em frente ao Instituto Federal de Minas Gerais ( IFMG ) Campos Congonhas, com prolongamento que conecte diretamente o campos à rotatória nas proximidades

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luciano Alves Fernandes Novaes, pelo seu falecimento ocorrido dia 04/05/2025

PMC/GAB/DRLEG/031/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/118/2025 - Vereador Edonias Clementino

PMC/GAB/DRLEG/032/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/114/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/029/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/69/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEPLAN/DCONV/122/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº05/2025 e ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Jacuba

PMC/SEPLAN/DCONV/123/2025 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº14/2024 e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/121/2025 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº09/2024 que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAN/DCONV/124/2025 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°16/2024 e a Associação dos Filhos Imaculados Coração de Maria - AFICOM

PMC/SEZEL/010/2025 - Resposta ao ofício CMC/04/2025 - Vereador Eduardo Ladislau

PMC/DCPU/SEZEL/021/2025 - Resposta ao ofício CMC/112/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/022/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/136/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/023/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/157/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/024/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/162/2025 - Vereador Averaldo

PMC/GAB/DRLEG/030/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/121/2025 - Vereador Koelhinho

PMC/GAB/DRLEG/033/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/113/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/034/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/51/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/035/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/53/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/036/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/116/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/038/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/37/2025 do Vereador Rodrigo

PMC/GAB/DRLEG/039/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/44/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/037/2025 - Respostas às Indicações:

- CMC/24/2025 da Vereadora Kate;
- CMC/95/2025 do Vereador Roberto;
- CMC/252/2025 do Vereador Averaldo;
- CMC/255/2025 do Vereador Averaldo;
- CMC/329/2025 do Vereador Rodrigo Mendes;
- CMC/358/2025 do Vereador Eduardo Ladislau;
- CMC/371/2025 do Vereador Rodrigo Mendes;
- CMC/475/2025 do Vereador José Bernardes;
- CMC/482/2025 do Vereador Rodrigo Mendes;
- CMC/510/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/041/2025 - Solicita dilação de Prazo para a resposta aos Requerimentos:

- CMC/111/2025 da Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/112/2025 da Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/115/2025 do Vereador Averaldo;
- CMC/124/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/SEPLAN/DCONV/126/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n° 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda Alto Maranhão

PMC/SEPLAN/DCONV/129/2025 - Cópia do Contrato de Rateio que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes

PMC/SEPLAN/DCONV/131/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°08/2024 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida -

Denomina José Ribeiro Mendes a estrada do Chacreamento Ouro Verde, que interliga a estrada de Santa Quitéria

Denomina Rua Padre Adriano Martins da Mata o logradouro público atualmente identificado como Rua 23 (vinte três), localizado no Bairro Leopoldino Barbosa neste Município de Congonhas/MG

Institui a transição democrática de Governo no Município de Congonhas, dispõe sobre a formação da comissão, definindo o seu funcionamento e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Congonhas, o fornecimento de protetor auricular para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Dispõe sobre a Inclusão da Terapia Nutricional Especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Congonhas, em conformidade com a Lei Federal n°15.131, de 29 de Abril de 2025, e completa a Lei Municipal n°3.833, de 08 de abril de 2019

Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 34/2025 que Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo e Mães Solo e Mães Atípicas no Município de Congonhas/MG e dá outras providências

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°33/2025 que Dispõe sobre a criação de um programa de distribuição de Kit maternidade Pacotinho de Amor para gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Congonhas