Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da Rua dos Tocos no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede na Rua dos Tocos no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que realize a roçada e limpeza da Rua dos Tocos no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de guarda-corpo nas margens do Rio Santo Antônio próximo ao presidio, Bairro Praia

Indica ao Executivo que solicite a revitalização da Praça Santo Antônio, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite análise para construção de uma praça no espaço público de aproximadamente 500m; localizado da Rua do Cruzul, esquina com a Avenida Antônio F. da Costa, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite a implantação de meios-fios em toda extensão da rua José Joaquim dos Reis, situada no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que sejam adotadas as Providências necessárias para a construção de toda infraestrutura urbana essencial nas seguintes vias, localizadas no Bairro Pires:

1) Praça Santo Antônio
2) Rua Maria Delfina;
3) Rua Alfredina Martins;
4) Rua Santo Antônio;
5) Rua Antônio Domingos de Paula;
6) Rua Joé Cassimiro dos Santos;
7) Rua Gerônimo Bonifácio;
8) Rua Nildo Liberato;
9) Rua José Jacinto Cândido.

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina na Rua Maria Antônia Ferreira, n°25 A, Bairro Rosa Eulália

Indica ao Executivo que sejam realizados, com urgência, os serviços de capina e dedetização na Rua Doutor Vitorino, em frente ao número 512

Indica ao Executivo que solicite às Secretarias competentes a adoção das providências necessárias para a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Primavera, de forma viabilizada o início de seu funcionamento

Indica ao Executivo que instale QR codes nas imediações de bustos, estátuas e monumentos públicos localizados na cidade de Congonhas/MG, com o objetivo de promover o acesso á informação histórica e cultural por meio de recursos tecnológicos acessíveis e interativos

Indica ao Executivo que implemente um programa municipal de incentivo ao primeiro emprego

Indica ao Executivo que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de ampliar e intensificar a prestação do serviço de varrição de vias públicas no Bairro Pires, com especial atenção á Rua Raimundo Freire, Rua Avelino Gonçalves, bem como todas as suas travessas e adjacências

Indica ao Executivo melhoria na infraestrutura da Rua Santa Efigênia, no bairro Pequeri, visando melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade da população

Indica ao Executivo que faça revitalização da sinalização viária na Rua Doutor Vitorino- Bairro Vila São Vicente, com Inclusão de identificação dos redutores de velocidade (quebra-molas)

Indica ao executivo que providencie com urgência a instalação/ou reparos nos pontos de iluminação na parte interna do coreto localizado na Praça Francisco Vasconcelos, Bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de placas de sinalização visual indicando a localização do banheiro publico na área central da cidade

Indica ao Executivo que faça a limpeza do campo do bairro Joaquim Murtinho, a Empresa que fez a reforma deixou os taludes, tem uma quantidade de terra atrás do gol prejudicando o acesso dos cadeirantes trafegar no local.

Moção de Pesar pelo falecimento de José Salgado Cordeiro, ocorrido em 23 de maio de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Esther Pinto de Freitas (Estherzinha), ocorrido dia 26 de maio 2025

Moção de Pesar aos familiares de Cassiano Magno Dias, ocorrido no dia 25 de maio de 2025

PMC/GAB/DRLEG/050/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/135/2025 - Simônia Magalhães

PMC/SEPLAN/DCONV/144/2025- Cópia do quarto termo aditivo ao termo de colaboração n°09/2025 que entre si celebram a cidade de Congonhas e o Centro de apoio ao menos de Congonhas- CEAMEC

PMC/DCC/CMI/09/2025 - Convida os Vereadores para participarem da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Congonhas, que será realizada pelo CMDPI, no dia 28/05/2025 no Cine Leon entre 07:30 até as 17h.

PMC/GAB/DRLEG/051/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/141/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/052/2025 - Respostas as seguintes Indicações:

CMC/017/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
CMC/425/2025 - Vereador Averaldo Pereira e Vereador Heli Piu.
CMC/014/2025 - Vereador Rodrigo Mendes e Vereador Heli Piu.
CMC/573/2025 - Vereador Averaldo Pereira.
CMC/530/2025 - Vereador Heli Piu.
CMC/522/2025 - Vereador José Bernades de Souza

PMC/GAB/DRLEG/053/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/144/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.

PMC/GAB/DRLEG/055/2025- Solicitação de Dilação do prazo para resposta aos Requerimentos:

CMC/134/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
CMC/142/2025 - Vereador Igor Souza Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/054/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/143/2025 - Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar

PMC/SEZEL/N°56/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°10/2025

PMC/SEZEL/N°61/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°25/20245

PMC/SEZEL/N°62/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°40/2025

PMC/SEZEL/N°64/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°178/2025

PMC/SEZEL/N°65/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°184/2025

PMC/GAB/DRLEG/059/2025 - Dilação de prazo para resposta ao Requerimentos:

- CMC/97/2025 - Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/117/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/058/2025 - Resposta ao Requerimento Cidadão n°04/2025 e às seguintes Indicações:

- Indicação CMC/329/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/524/2025: José Bernardes de Souza;
- Indicação CMC/537/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/544/2025: Eduardo do Maranhão;
- Indicação CMC/545/2025: Eduardo do Maranhão;
- Indicação CMC/550/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/551/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/552/2025: Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/056/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/98/2025 - Vereadora Kate Barbara

PMC/GAB/155/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Autoriza a adesão do Município de Congonhas/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências

Denomina Rua Márcio Domingos Vieira, a Rua em confluência à esquerda, próximo ao número 965 da Rua Nossa Senhora Da Ajuda no Distrito do Alto Maranhão

Autoriza o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipal de Congonhas a disponibilizar intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões, atos públicos oficiais e eventos culturais, e dá outras providências

Autoriza a adesão do Município de Congonhas/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências

Requer ao Executivo que envie para esta Casa Legislativa informações a cerca da Licenças de funcionamento e instalação da usina de asfalto da empresa PAV 10, bem como todo o Processo de seu Licenciamento.

PMC/GAB/152/2025- Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°.009/2025, que Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos relacionados a oferecerem opção de pagamento por cartão de débito e/ou crédito antes da suspensão do serviço e dá outras providências