Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 34 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Kate Bárbara
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 34/2025 que Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo e Mães Solo e Mães Atípicas no Município de Congonhas/MG e dá outras providências - - |
Aprovado Emenda aprovado por 7 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
| 7 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 33_2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°33/2025 que Dispõe sobre a criação de um programa de distribuição de Kit maternidade Pacotinho de Amor para gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Congonhas - - |
Aprovado Emenda aprovado por 7 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Kate Bárbara
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio Integral ás Mães solo e Mães Atípicas no município de Congonhas/MG e dá outras providências - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
| 5 |
Dispõe sobre a criação de um programa de distribuição de Kit maternidade "Pacotinho de Amor" para gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Congonhas e dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes " no Município de Congonhas. - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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Institui o direito ao uso do nome social por pessoas Travestis e Transexuais no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Congonhas, e dá outras providências - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Adiada Pedido de Vista feito pela Vereadora Kate Bárbara aprovado por 7 votos, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 4.221 de 29 de Novembro de 2023, que institui o novo código de obras e edificações do Município de Congonhas, que passa a vigorar com a inclusão do parágrafo único no Artigo 68 - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Aprovado Aprovado por 7 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Igor e Mércio. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Criação de dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP VP, e dá outras providências - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 6 votos favoráveis, são eles: Vagner, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Mércio. O Vereador Igor votou contrário ao projeto. |