1 - Correspondências Diversas nº 7 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1613
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Convite de comparecimento na 21ª Reunião de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhas
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1590
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Indica ao Executivo que viabilize junto ao setor competente, o cumprimento regular do horário de ônibus com saída do Instituto Federal de Minas Gerais ( IFMG) ás 17h45min.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1591
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Indica ao Executivo que sejam tomadas com urgência as devidas providências para recuperação e contenção da via publica na Rua Padre Alberto, altura do número 85, no Bairro Basílica
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1592
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Indica ao Executivo que viabilize a instalação de dois postes de iluminação pública, um em cada lado da Rua José Dantas, nas proximidades do número 210, no Bairro Pires
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1593
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Indica ao Executivo que viabilize a poda de árvores localizadas na Escola Municipal Lamartine de Freitas, especialmente aquelas que se encontram próximas ou em contato com a rede elétrica
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1594
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Indica ao Executivo que viabilize a análise técnica para a retirada ou poda dos galhos de uma árvore localizada na Avenida Dr. Alberto de M. Brunelli, Bairro Praia
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1595
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Indica ao Executivo o reparo do elevador da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) ou, alternativa, a realização de adaptações estruturais no setor da unidade
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1607
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Indica ao Executivo que determine a diretoria de trânsito a realização de estudos técnicos com vista à implantação de sinalização e medidas que proíbam o tráfego de caminhões e ônibus na Rua Santa Bárbara no Bairro Dom Silvério
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1608
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Indica ao Executivo que realize a troca e reposicionamento da placa do ponto de ônibus, atualmente instalada de forma inadequada sobre a placa indicativa de quebra-molas, na Rua Maria da Gloria Ferreira, Bairro Rosa Eulália da Cunha, próximo ao número 135, e a instalação de uma guarita no referido ponto de ônibus
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1609
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Indica ao Executivo que realize um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alice Rosa do Carmo, no Bairro Rosa Eulália da Cunha nas proximidades do número 30
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 53 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1586
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Moção de Pesar aos familiares Geraldo Afonso (Benzona), ocorrido na ultima quarta-feira dia 11/06/2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos. Patrícia, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria.
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12 - Moção de Pesar nº 54 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1601
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Moção de pesar pelo falecimento de Sergio Camilo Da Costa, ocorrido no dia 11 de junho de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos. Patrícia, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria. O Vereador Vagner não estava presente em plenário no momento da votação.
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13 - Ofício PMC nº 338 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1579
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PMC/SEPLAN/DCONV/176/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°45/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC -
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Matéria lida
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14 - Ofício PMC nº 339 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1580
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PMC/SEPLAN/DCONV/177/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°37/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART-
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Matéria lida
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15 - Ofício PMC nº 340 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1588
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PMC/SESP/045/2025 - Resposta ao ofício 190/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 341 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1589
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PMC/SESP/044/2025 - Resposta ao ofício 224/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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17 - Ofício PMC nº 342 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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PMC/SEPLAN/DCONV/180/2025 - Cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Rateio 161/2025 e novo contrato de rateio nº06/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 343 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1597
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PMC/SEMED/AJ/056/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/223/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 344 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1598
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PMC/SEGOV/GAB/14/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 345 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1604
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PMC/GAB/DRLEG/080/2025 - Solicita Remarcação da presença do Secretário Municipal de Saúde na Reunião Ordinária
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 346 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1605
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PMC/GAB/DRLEG/081/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/161/2025 - Vereador Igor de Souza
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Matéria lida
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22 - Ofício PMC nº 347 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1611
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PMC/SEGUR/010/2025 - Resposta ao ofício 244/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1602
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Denomina Maria Augusta do Carmo localizada entre a Rua Maria André e Rua José Cardoso Osório em frente o n°195, Zé Arigó, Congonhas/MG
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1599
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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25 - Ofícios Diversos nº 19 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1600
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Pedido para participar da Reunião Ordinária para apresentação dos resultados do simulado de Emergência de Congonhas, realizado em 30 de abril de 2025 - ADESIAP -
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Matéria lida
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