Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Correspondências Diversas nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Convite de comparecimento na 21ª Reunião de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhas - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que viabilize junto ao setor competente, o cumprimento regular do horário de ônibus com saída do Instituto Federal de Minas Gerais ( IFMG) ás 17h45min. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que sejam tomadas com urgência as devidas providências para recuperação e contenção da via publica na Rua Padre Alberto, altura do número 85, no Bairro Basílica - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que viabilize a instalação de dois postes de iluminação pública, um em cada lado da Rua José Dantas, nas proximidades do número 210, no Bairro Pires - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que viabilize a poda de árvores localizadas na Escola Municipal Lamartine de Freitas, especialmente aquelas que se encontram próximas ou em contato com a rede elétrica - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que viabilize a análise técnica para a retirada ou poda dos galhos de uma árvore localizada na Avenida Dr. Alberto de M. Brunelli, Bairro Praia - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o reparo do elevador da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) ou, alternativa, a realização de adaptações estruturais no setor da unidade - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao Executivo que determine a diretoria de trânsito a realização de estudos técnicos com vista à implantação de sinalização e medidas que proíbam o tráfego de caminhões e ônibus na Rua Santa Bárbara no Bairro Dom Silvério - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo que realize a troca e reposicionamento da placa do ponto de ônibus, atualmente instalada de forma inadequada sobre a placa indicativa de quebra-molas, na Rua Maria da Gloria Ferreira, Bairro Rosa Eulália da Cunha, próximo ao número 135, e a instalação de uma guarita no referido ponto de ônibus - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo que realize um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alice Rosa do Carmo, no Bairro Rosa Eulália da Cunha nas proximidades do número 30 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Pesar aos familiares Geraldo Afonso (Benzona), ocorrido na ultima quarta-feira dia 11/06/2025 - |
Aprovado Moção de Pesar aprovada por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos. Patrícia, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria. |
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| 12 |
Moção de Pesar nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar pelo falecimento de Sergio Camilo Da Costa, ocorrido no dia 11 de junho de 2025 - |
Aprovado Moção de Pesar aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos. Patrícia, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria. O Vereador Vagner não estava presente em plenário no momento da votação. |
| 13 |
Ofício PMC nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAN/DCONV/176/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°45/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC - - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofício PMC nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAN/DCONV/177/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°37/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART- - |
Matéria lida |
| 15 |
Ofício PMC nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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PMC/SESP/045/2025 - Resposta ao ofício 190/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofício PMC nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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PMC/SESP/044/2025 - Resposta ao ofício 224/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo - |
Matéria lida |
| 17 |
Ofício PMC nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAN/DCONV/180/2025 - Cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Rateio 161/2025 e novo contrato de rateio nº06/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofício PMC nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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PMC/SEMED/AJ/056/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/223/2025 - Vereador Averaldo - |
Matéria lida |
| 19 |
Ofício PMC nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/GAB/14/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 20 |
Ofício PMC nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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PMC/GAB/DRLEG/080/2025 - Solicita Remarcação da presença do Secretário Municipal de Saúde na Reunião Ordinária - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofício PMC nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
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PMC/GAB/DRLEG/081/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/161/2025 - Vereador Igor de Souza - |
Matéria lida |
| 22 |
Ofício PMC nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGUR/010/2025 - Resposta ao ofício 244/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Denomina Maria Augusta do Carmo localizada entre a Rua Maria André e Rua José Cardoso Osório em frente o n°195, Zé Arigó, Congonhas/MG - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido para participar da Reunião Ordinária para apresentação dos resultados do simulado de Emergência de Congonhas, realizado em 30 de abril de 2025 - ADESIAP - - |
Matéria lida |