1 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1614
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Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de construção de uma rede pluvial e desentupimento de dois bueiros na Rua Ricardo Mediole próximo ao número 53 Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1616
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Indica ao Executivo poda da árvore localizada na Rua São Benedito, número 54, Bairro Alvorada, devido a motivos que comprometem a segurança e a integridade do entorno.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1617
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Indica ao Executivo poda da árvore localizada na Rua Vicente de Freitas Lima, número 89, Bairro Nova Cidade
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1618
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Indica ao Executivo a instalação de três bocas de lobo do lado esquerdo e uma do lado direito na Rua Emílio de Oliveira, Bairro Primavera
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1619
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Indica ao Executivo providências quanto a colocação de 01 lixeira na Rua Luiza Gomes da Rocha, próximo a BR 040, Bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1620
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Indica ao Executivo a instalação de bocas de lobo na Rua Francisco Pedro Resende, Bairro Primavera.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1641
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Indica ao Executivo que seja realizada a complementação do pavimentação asfáltica até o final da Rua José Jacinto Cândido, nº19A, Bairro Pires
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1642
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Indica ao Executivo que inclua a Rua Bauxita, Bairro Jardim Profeta, na programação de prestação do serviço de varrição de vias públicas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1647
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Indica ao Executivo a manutenção do calçamento na Praça do Santuário da Basílica próximo ao restaurante casa da Ladeira, no Bairro Basílica
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1648
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Indica ao Executivo a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Paula Pedro, no Bairro Cidade Jardim
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1649
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Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial na Praça Santo Antônio, no Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1652
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Indica Executivo que seja solicitado realização de estudo técnico com vistas à instalação de infraestrutura para escoamento e captação de águas pluviais na BR-383, KM2.6, na via que interliga o bairro Joaquim Murtinho ao Bairro Alto Maranhão
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1654
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Indica ao Executivo que seja solicitado a instalação de meios-fios ao longo da Rua José Caetano Martins, bem como a colocação de um poste com braço de luminária pública no trecho compreendido entre os números 214 e 248, no Bairro Cidade Jardim
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1655
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Indica ao Executivo que seja solicitado extensão de rede elétrica Rua Luiz Jorge das Graças, próximo ao n°142, no Bairro Pedreira
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1656
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Indica ao Executivo que seja solicitado as seguintes infraestruturas urbanas na Travessa João Batista Mesquita ( Decreto n° 1727/2025), bifurcação com a Rua Eduardo Resende Cardoso, no Chacreamento Monjolos
1) Pavimentação asfáltica
2) Drenagem de águas pluviais
3) Meios-fios
4) Extensão de rede elétrica
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1657
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Indica ao Executivo a infraestrutura urbana nas seguintes vias do Bairro Santa Vitória: Rua C (Rosa Assunção) e Rua J (Nossa Senhora Mãe da Igreja)
As intervenções solicitadas incluem:
. Pavimentação
. Drenagem
. Abastecimento de Água Potavél
. Sistema de Esgotamento Sanitário
. Extensão de Rede Elétrica.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1658
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Indica ao Executivo que solicite a conclusão da infraestrutura urbana da Rua Luiz de Paula Pedro, próximo ao n°863, localizada no Bairro Leopoldino Barbosa como:
. Pavimentação Asfáltica
. Drenagem de Rede Pluvial
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1659
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Indica ao Executivo que solicite as seguintes infraestruturas urbanas na Rua Machado de Assis, no Bairro Leopoldino Barbosa:
1). Recapeamento Asfáltico
2). Drenagem de Águas Pluviais
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1660
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Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária na Rua 9, Bairro Grand Park:
1). Pavimentação Asfáltica
2). Rede de Drenagem Pluvial
3). Extensão de Rede Elétrica
4). Viradouro
5). Meio-fio
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1668
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Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei em anexo, na expectativa de que o mesmo seja remetido a esta Casa Legislativa como um Projeto de Lei.
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Matéria lida
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21 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1615
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Moção de Aplausos ao estudante Samuel Dutra Coelho, pelo desempenho na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), conquistando a Medalha de Bronze Nacional
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Aprovado
Obs.: Moção aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Koelhinho, Mércio e Igor. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Patrícia, Roberto e Galileu não estavam presentes em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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22 - Moção de Pesar nº 55 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 1671
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Moção de Pesar aos familiares do Levy Dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido dia 18 de junho de 2025.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Koelhinho, Mércio e Igor. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Patrícia, Roberto e Galileu não estavam presentes em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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23 - Moção de Pesar nº 56 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1672
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Moção de Pesar aos familiares de Lenir Da Silva Assunção pelo seu falecimento, ocorrido dia 17 de junho de 2025.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Koelhinho, Mércio e Igor. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Patrícia, Roberto e Galileu não estavam presentes em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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24 - Ofício PMC nº 348 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1622
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PMC/SEZEL/059/2025 - Resposta ao ofício 156/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 349 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1623
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PMC/63/SEZEL/2025 - Resposta ao Ofício 48/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 350 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1624
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PMC/SEZEL/76/2025 - Resposta ao Ofício 47/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 351 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1625
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PMC/SEZEL/77/2025 - Resposta ao Ofício 70/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 352 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1626
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PMC/SEZEL/78/2025 - Resposta ao Ofício 71/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 353 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1627
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PMC/SEZEL/79/2025 - Resposta ao Ofício 129/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 354 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1628
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PMC/SEZEL/80/2025 - Resposta ao Ofício 186/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 355 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1629
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PMC/SEZEL/81/2025 - Resposta ao Ofício 187/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 356 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1630
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PMC/SEZEL/82/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 357 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1631
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PMC/SEZEL/83/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 358 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1632
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PMC/SEZEL/84/2025 - Resposta ao Ofício 216/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 359 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1633
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PMC/SEZEL/86/2025 - Resposta ao Ofício 219/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 360 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1634
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PMC/SEZEL/85/2025 - Resposta ao Ofício 218/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 361 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1635
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PMC/SEZEL/87/2025 - Resposta ao Ofício 214/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 362 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1636
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PMC/SEZEL/88/2025 - Resposta ao Ofício 143/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 363 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1637
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PMC/SEZEL/89/2025 - Resposta ao Ofício CMC/189/GAP/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria lida
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40 - Ofício PMC nº 364 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1639
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PMC/SEGUR/DFUR/007/2025-Resposta ao Ofício n° 017/CMC/GAB Simônia Magalhães
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Matéria lida
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41 - Ofício PMC nº 365 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1640
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PMC/SEGUR/011/2025- Resposta ao Ofício CMC/57/2025 do Vereador Heli Piu
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Matéria lida
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42 - Ofício PMC nº 366 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1661
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PMC/GAB/DRLEG/082/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/167/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
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Matéria lida
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43 - Ofício PMC nº 367 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1663
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PMC/GAB/DRLEG/083/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/162/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
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Matéria lida
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44 - Ofício PMC nº 368 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1662
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PMC/GAB/DRLEG/084/2025 - Resposta ao requerimento CMC/179/2025 - Vereador Robertinho
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Matéria lida
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45 - Ofício PMC nº 369 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1665
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PMC/GAB/DRLEG/086/2025 - Resposta ao Ofício 221/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau
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Matéria lida
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46 - Ofício PMC nº 370 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1664
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PMC/GAB/DRLEG/085/2025 - Respostas às Indicações:
- CMC/25/2025: Vereador Eduardo do Maranhão
- CMC/587/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
- CMC/602/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/606/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/607/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/616/2025: Vereador Eduardo do Maranhão
- CMC/637/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/638/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/685/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/689/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
- CMC/691/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
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Matéria lida
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47 - Ofício PMC nº 371 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1667
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PMC/GAB/DRLEG/087/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/148/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
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Matéria lida
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48 - Ofício PMC nº 372 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1666
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PMC/GAB/DRLEG/088/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/02/2025 - Vereador Heli Nascimento Faustino
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Matéria lida
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49 - Ofício PMC nº 373 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1669
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PMC/GAB/170/2025 - Encaminha em caráter de Urgência Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1643
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados de energia elétrica, telecomunicações e outros postes no Município de Congonhas e dá outras providências
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1670
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Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, na sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências
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Matéria lida
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52 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1650
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Requer ao Plenário em conformidade com o art. 161 do Regimento Interno, a aplicação do regime de tramitação de urgência simples ao: - Projeto de Lei 042/2025 que Institui o Programa de Auxílio Transporte infantil- PATI e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 12 vereadores presentes, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia, Galileu, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria.
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53 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 1673
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Requer ao Executivo informações a cerca da Lagoa 2 do Joaquim Murtinho
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 12 vereadores presentes, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia, Galileu, Igor e Mércio. O Presidente não vota na matéria.
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54 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1674
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Requer ao Executivo que apresente os projetos de obras a serem executadas pela Copasa no Bairro Alvorada
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 11 vereadores presentes, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli Piu, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia, Galileu, Igor e Mércio. O Vereador Vagner não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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55 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1676
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Requer ao Executivo que informe a empresa responsável pela troca das tampas das bocas de lobo
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 vereadores presentes, são eles: Rodrigo, Vagner, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu, Igor e Mércio. Os Vereadores Eduardo Matosinhos, Simônia e Heli Piu não estavam presentes no plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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