Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de construção de uma rede pluvial e desentupimento de dois bueiros na Rua Ricardo Mediole próximo ao número 53 Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo poda da árvore localizada na Rua São Benedito, número 54, Bairro Alvorada, devido a motivos que comprometem a segurança e a integridade do entorno.

Indica ao Executivo poda da árvore localizada na Rua Vicente de Freitas Lima, número 89, Bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo a instalação de três bocas de lobo do lado esquerdo e uma do lado direito na Rua Emílio de Oliveira, Bairro Primavera

Indica ao Executivo providências quanto a colocação de 01 lixeira na Rua Luiza Gomes da Rocha, próximo a BR 040, Bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a instalação de bocas de lobo na Rua Francisco Pedro Resende, Bairro Primavera.

Indica ao Executivo que seja realizada a complementação do pavimentação asfáltica até o final da Rua José Jacinto Cândido, nº19A, Bairro Pires

Indica ao Executivo que inclua a Rua Bauxita, Bairro Jardim Profeta, na programação de prestação do serviço de varrição de vias públicas.

Indica ao Executivo a manutenção do calçamento na Praça do Santuário da Basílica próximo ao restaurante casa da Ladeira, no Bairro Basílica

Indica ao Executivo a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Paula Pedro, no Bairro Cidade Jardim

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial na Praça Santo Antônio, no Bairro Joaquim Murtinho

Indica Executivo que seja solicitado realização de estudo técnico com vistas à instalação de infraestrutura para escoamento e captação de águas pluviais na BR-383, KM2.6, na via que interliga o bairro Joaquim Murtinho ao Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja solicitado a instalação de meios-fios ao longo da Rua José Caetano Martins, bem como a colocação de um poste com braço de luminária pública no trecho compreendido entre os números 214 e 248, no Bairro Cidade Jardim

Indica ao Executivo que seja solicitado extensão de rede elétrica Rua Luiz Jorge das Graças, próximo ao n°142, no Bairro Pedreira

Indica ao Executivo que seja solicitado as seguintes infraestruturas urbanas na Travessa João Batista Mesquita ( Decreto n° 1727/2025), bifurcação com a Rua Eduardo Resende Cardoso, no Chacreamento Monjolos

1) Pavimentação asfáltica
2) Drenagem de águas pluviais
3) Meios-fios
4) Extensão de rede elétrica

Indica ao Executivo a infraestrutura urbana nas seguintes vias do Bairro Santa Vitória: Rua C (Rosa Assunção) e Rua J (Nossa Senhora Mãe da Igreja)

As intervenções solicitadas incluem:
. Pavimentação
. Drenagem
. Abastecimento de Água Potavél
. Sistema de Esgotamento Sanitário
. Extensão de Rede Elétrica.

Indica ao Executivo que solicite a conclusão da infraestrutura urbana da Rua Luiz de Paula Pedro, próximo ao n°863, localizada no Bairro Leopoldino Barbosa como:
. Pavimentação Asfáltica
. Drenagem de Rede Pluvial

Indica ao Executivo que solicite as seguintes infraestruturas urbanas na Rua Machado de Assis, no Bairro Leopoldino Barbosa:

1). Recapeamento Asfáltico
2). Drenagem de Águas Pluviais

Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária na Rua 9, Bairro Grand Park:

1). Pavimentação Asfáltica
2). Rede de Drenagem Pluvial
3). Extensão de Rede Elétrica
4). Viradouro
5). Meio-fio

Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei em anexo, na expectativa de que o mesmo seja remetido a esta Casa Legislativa como um Projeto de Lei.

Moção de Aplausos ao estudante Samuel Dutra Coelho, pelo desempenho na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), conquistando a Medalha de Bronze Nacional

Moção de Pesar aos familiares do Levy Dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido dia 18 de junho de 2025.

Moção de Pesar aos familiares de Lenir Da Silva Assunção pelo seu falecimento, ocorrido dia 17 de junho de 2025.

PMC/SEZEL/059/2025 - Resposta ao ofício 156/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/63/SEZEL/2025 - Resposta ao Ofício 48/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/76/2025 - Resposta ao Ofício 47/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/77/2025 - Resposta ao Ofício 70/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/78/2025 - Resposta ao Ofício 71/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/79/2025 - Resposta ao Ofício 129/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/80/2025 - Resposta ao Ofício 186/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/81/2025 - Resposta ao Ofício 187/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/82/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/83/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/84/2025 - Resposta ao Ofício 216/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/86/2025 - Resposta ao Ofício 219/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/85/2025 - Resposta ao Ofício 218/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/87/2025 - Resposta ao Ofício 214/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/88/2025 - Resposta ao Ofício 143/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/89/2025 - Resposta ao Ofício CMC/189/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEGUR/DFUR/007/2025-Resposta ao Ofício n° 017/CMC/GAB Simônia Magalhães

PMC/SEGUR/011/2025- Resposta ao Ofício CMC/57/2025 do Vereador Heli Piu

PMC/GAB/DRLEG/082/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/167/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/083/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/162/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/084/2025 - Resposta ao requerimento CMC/179/2025 - Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/086/2025 - Resposta ao Ofício 221/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau

PMC/GAB/DRLEG/085/2025 - Respostas às Indicações:

- CMC/25/2025: Vereador Eduardo do Maranhão
- CMC/587/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
- CMC/602/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/606/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/607/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/616/2025: Vereador Eduardo do Maranhão
- CMC/637/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/638/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/685/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/689/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
- CMC/691/2025: Vereador Averaldo Pica Pau

PMC/GAB/DRLEG/087/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/148/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.

PMC/GAB/DRLEG/088/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/02/2025 - Vereador Heli Nascimento Faustino

PMC/GAB/170/2025 - Encaminha em caráter de Urgência Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados de energia elétrica, telecomunicações e outros postes no Município de Congonhas e dá outras providências

Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, na sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências

Requer ao Plenário em conformidade com o art. 161 do Regimento Interno, a aplicação do regime de tramitação de urgência simples ao: - Projeto de Lei 042/2025 que Institui o Programa de Auxílio Transporte infantil- PATI e dá outras providências

Requer ao Executivo informações a cerca da Lagoa 2 do Joaquim Murtinho

Requer ao Executivo que apresente os projetos de obras a serem executadas pela Copasa no Bairro Alvorada

Requer ao Executivo que informe a empresa responsável pela troca das tampas das bocas de lobo