Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Congonhas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e e vinte e quatro minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/466/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/196/2021 do Vereador Gerson Daniel de Deus.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/471/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/602/2021 do Vereador Averaldo Pereira da Silva.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/472/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/234/2021 do Vereador Lucas Santos Vicente.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/473/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/241/2021 do Vereador Gerson Daniel de Deus.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/476/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/233/2021 do Vereador Lucas Santos Vicente.<br /><br /> <div>Ofício PMC/Segov/477/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/211/2021 do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/478/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/252/2021 e à Indicação CMC/622/2021 do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/481/2021 – de autoria do Executivo em resposta aos Requerimentos CMC/267, 269 e 278/2021 do Vereador Lucas Santos Vicente.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/482/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimentos CMC/247/2021 e a Indicação CMC/623/2021 do Vereador Lucas Santos Vicente.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/483/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/264/2021 do Vereador Lucas Santos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/484/2021 – de autoria do Executivo em resposta a Indicação CMC/624/2021 do Vereador José Bernardes de Souza.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/485/2021 – de autoria do Executivo em resposta a Indicação CMC/618/2021 do Vereador Sebastião Moreira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/486/2021 – de autoria do Executivo em resposta a Indicação CMC/604/2021 do Vereador Roberto Kleiton.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/487/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/255/2021 do Vereador Averaldo Pereira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/488/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/607/2021 e ao Requerimento CMC/277/2021 do Vereador Averaldo Pereira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/489/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Ofício 009/2021/Gabiente do Vereador Igor Jonas Souza Costa.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/493/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei CMC/080/2021 - Dispõe sobre a Organização do Serviço de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/494/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei Substitutivo CMC/081/2021 ao Projeto de Lei nº 076/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.</div> </div>
5. Correspondências Vereadores
<div>Indicação CMC/665/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando a realização de estudo para a criação de uma estátua de um Romeiro e a construção de um portal nas entradas da cidade.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/666/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando o reparo das tampas do bueiro e d piso da calçada próximo ao n° 300, além da operação "tapa buracos" ao longo da Av. Paralela, bairro Jardim Profeta.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/667/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando que avalie a possibilidade da instalação do sinal de TV digital no sistema de transmissão de TV aberta no município de Congonhas.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/668/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a adequação da tampa de bueiro existente no passeio e instale um guarda corpo na rua Ágata, próximo ao nº 12, bairro Vila Rica.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/669/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a construção de toda infraestrutura necessária na rua José Antônio Pereira, bairro Complementação Boa Vista.</div> <div> </div> <div> <div>Indicação CMC/670/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção da rede de esgoto na rua Ex-Combatente Antônio Bernardino de Freitas, bairro Eldorado.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/671/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que realizem a "operação tapa buracos" na rua Entre Rios de Minas, bairro Dom Oscar.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/672/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a instalação de um poste de iluminação na rua Mauá, próximo ao nº 519, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/673/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na estrada Casa de Pedra, entre o parquinho e o cemitério Campo da Paz.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/674/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando os serviços de limpeza e capina na rua Joaquim da Rosinha, bairro Alvorada.</div> <div><br />Indicação CMC/675/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, solicitando que promova a alteração do nome de rua do bairro Alvorada para rua dos Milagres conforme já propõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021. Indica ainda a necessidade de alterar a numeração das casas da referida rua. Solicita ainda que promova a limpeza urgente do Rio Maranhão, visto que o rio se encontra com muito lixo e muito mato ao seu redor.<br /><br /></div> <div>Requerimento CMC/286/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, requerendo as seguintes informações: 1) Vários requerimentos apresentados pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Gerson Daniel de Deus não tem sido respondidos, por qual motivo? 2) Em 16 de Agosto de 2021 foi enviado o requerimento 196/2021; em 08 de Setembro de 2021, por meio do Oficio SEGOV 401/2021 foi solicitado dilação do prazo para resposta ao requerimento, uma vez que a Secretaria Municipal de Gestão Urbana necessitaria de maior prazo para o atendimento; Em Io de Outubro de 2021 não tendo sido respondido o requerimento, foi novamente requerido às mesmas informações, por meio do requerimento 242/2021; Desta forma por meio do Oficio SEGOV 448/2021, datado de 05 de Outubro de 2021 foi novamente solicitado dilação de prazo, no entanto até o presente momento não foi respondido, por qual motivo? 3) O requerimento 241/2021 foi enviado Oficio em 1º de Outubro de 2021, sendo solicitado por meio do SEGOV 448/2021, datado de 05/10/2021 dilação de prazo, no entanto até o presente momento. Aprovado por 11 votos.</div> </div> <div><br /> <div>Requerimento CMC/287/2021, de autoria dos Vereadores, requerendo a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2021 ao Projeto de Lei n° 076/2021 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/064/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, aos familiares de Ires de Santana Braga, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/065/2021, de autoria dos Vereadores Eduardo Matosinhos e Hemerson Ronan, aos familiares da Sra. Marli das Graças Costa pelo seu falecimento ocorrido em 21 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/066/2021, de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, aos familiares da Sra. Neusa Martins de Moraes pelo seu falecimento ocorrido em 12 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/067/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, aos familiares de Dedevaldo Paulino pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.<br /><br />Convidados a se manifestarem os representantes da Copasa conforme RQ nº 276/2021 do Vereador Averaldo Pereira.</div> </div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereador José Bernardes de Souza;</div> <div> </div> <div>Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar;</div> <div> </div> <div>Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Vereador Averaldo Pereira;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei Ferreira;</div> <div> </div> <div>Vereador Gerson Daniel.</div>
7. Grande Expediente
<div>Projeto de Lei 065/2021 – Executivo, Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Congonhas a disponibilizar as áreas que especifica, situadas Bairro Grand Park, para a Secretaria Municipal de Habitação, visando o atendimento do Programa de Habitação de Interesse Social do Município. Aprovado em 2ª discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 039/2021 - Ver. Edonias, Concede Título de Honra ao Mérito - Sr. Júlio César da Costa. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 040/2021 - Ver. Vanderlei - Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Edson André Nunes de Miranda. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 041/2021 - Ver. Lucas Santos, Denomina Via Pública - Rua Paulo Norberto dos Santos - . Aprovado em Única discussão e votação por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 042/2021 - Ver. Igor Jonas, Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. José Lourdes de São José. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 043/2021 - Ver. Eduardo Matosinhos, Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Weliton Luiz dos Reis. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 044/2021 - Ver. Sebastião Moreira, Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Amilton Ferreira Reis. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 045/2021 - Ver. Sebastião Moreira, Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Renan Fagner Oliveira Ribeiro. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 046/2021 - Ver. Patrícia Monteiro, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcio Elias Gomes Martins. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 047/2021 - Ver. Lucas Santos, Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Inácio Marques. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 048/2021 - Ver. Lucas Santos, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Flávio Sabará<span style="white-space: pre;"> </span>. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 049/2021 - Ver. Eduardo Ladislau, Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Geraldo Santana. . Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 050/2021 - Ver. Eduardo Ladislau, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Armazém Alto Maranhão Ltda. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 051/2021 - Ver. Edonias, Concede Título de Cidadania Honorária à Sr. Elizete Maria Cardoso. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 052/2021 - Ver. Patrícia Monteiro, Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Duílio Tavares de Lima. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 053/2021 - Ver. Roberto Kleiton<span style="white-space: pre;"> </span>Denomina, Via Pública - Rua Gilberto Francisco. Aprovado em Única discussão e votação por 12 votos.</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 054/2021 - Ver. Gerson Daniel, Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Maria das Graças Fonseca Liberato. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 055/2021 - Ver. Gerson Daniel, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Gilmar de Paula Machado. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 056/2021 - Ver. Roberto Kleiton, Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hebert Feliciano Machado. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 057/2021 - Ver. Roberto Kleiton , Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Olavo de Oliveira. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 058/2021 - Ver. Igor Jonas, Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Suely de Souza Costa. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 059/2021 - Ver. Hemerson Ronan, Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Paulicape Rosa dos Santos. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>Projeto de Decreto Legislativo 060/2021 - Ver. Hemerson Ronan, Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Eliel da Costa Munk. Aprovado em Única discussão e votação por 13 votos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 076/2021 – Executivo, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado em Única discussão e votação por 11 votos favoráveis e 1 abstenção conforme pedido de Regime de Urgência – Art. 160 R.I.</div> <div>Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão.</div>
