Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício PMC/Segov/477/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/211/2021 do Vereador Gerson Daniel.

 

Ofício PMC/Segov/478/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/252/2021 e à Indicação CMC/622/2021 do Vereador Gerson Daniel.

 

Ofício PMC/Segov/481/2021 – de autoria do Executivo em resposta aos Requerimentos CMC/267, 269 e 278/2021 do Vereador Lucas Santos Vicente.

 

Ofício PMC/Segov/482/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimentos CMC/247/2021 e a Indicação CMC/623/2021 do Vereador Lucas Santos Vicente.

 

Ofício PMC/Segov/483/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/264/2021 do Vereador Lucas Santos.

 

Ofício PMC/Segov/484/2021 – de autoria do Executivo em resposta a Indicação CMC/624/2021 do Vereador José Bernardes de Souza.

 

Ofício PMC/Segov/485/2021 – de autoria do Executivo em resposta a Indicação CMC/618/2021 do Vereador Sebastião Moreira.

 

Ofício PMC/Segov/486/2021 – de autoria do Executivo em resposta a Indicação CMC/604/2021 do Vereador Roberto Kleiton.

 

Ofício PMC/Segov/487/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/255/2021 do Vereador Averaldo Pereira.

 

Ofício PMC/Segov/488/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/607/2021 e ao Requerimento CMC/277/2021 do Vereador Averaldo Pereira.

 

Ofício PMC/Segov/489/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Ofício 009/2021/Gabiente do Vereador Igor Jonas Souza Costa.

 

Ofício PMC/Segov/493/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei CMC/080/2021 - Dispõe sobre a Organização do Serviço de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.

 

Ofício PMC/Segov/494/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei Substitutivo CMC/081/2021 ao Projeto de Lei nº 076/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Indicação CMC/670/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção da rede de esgoto na rua Ex-Combatente Antônio Bernardino de Freitas, bairro Eldorado.

 

Indicação CMC/671/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que realizem a "operação tapa buracos" na rua Entre Rios de Minas, bairro Dom Oscar.

 

Indicação CMC/672/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a instalação de um poste de iluminação na rua Mauá, próximo ao nº 519, bairro Alvorada.

 

Indicação CMC/673/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na estrada Casa de Pedra, entre o parquinho e o cemitério Campo da Paz.

 

Indicação CMC/674/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando os serviços de limpeza e capina na rua Joaquim da Rosinha, bairro Alvorada.

Indicação CMC/675/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, solicitando que promova a alteração do nome de rua do bairro Alvorada para rua dos Milagres conforme já propõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021. Indica ainda a necessidade de alterar a numeração das casas da referida rua. Solicita ainda que promova a limpeza urgente do Rio Maranhão, visto que o rio se encontra com muito lixo e muito mato ao seu redor.

Requerimento CMC/286/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, requerendo as seguintes informações: 1) Vários requerimentos apresentados pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Gerson Daniel de Deus não tem sido respondidos, por qual motivo? 2) Em 16 de Agosto de 2021 foi enviado o requerimento 196/2021; em 08 de Setembro de 2021, por meio do Oficio SEGOV 401/2021 foi solicitado dilação do prazo para resposta ao requerimento, uma vez que a Secretaria Municipal de Gestão Urbana necessitaria de maior prazo para o atendimento; Em Io de Outubro de 2021 não tendo sido respondido o requerimento, foi novamente requerido às mesmas informações, por meio do requerimento 242/2021; Desta forma por meio do Oficio SEGOV 448/2021, datado de 05 de Outubro de 2021 foi novamente solicitado dilação de prazo, no entanto até o presente momento não foi respondido, por qual motivo? 3) O requerimento 241/2021 foi enviado Oficio em 1º de Outubro de 2021, sendo solicitado por meio do SEGOV 448/2021, datado de 05/10/2021 dilação de prazo, no entanto até o presente momento. Aprovado por 11 votos.

Requerimento CMC/287/2021, de autoria dos Vereadores, requerendo a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 002/2021 ao Projeto de Lei n° 076/2021 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por 12 votos.

 

Moção de Pesar CMC/064/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, aos familiares de Ires de Santana Braga, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.

 

Moção de Pesar CMC/065/2021, de autoria dos Vereadores Eduardo Matosinhos e Hemerson Ronan, aos familiares da Sra. Marli das Graças Costa pelo seu falecimento ocorrido em 21 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.

 

Moção de Pesar CMC/066/2021, de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, aos familiares da Sra. Neusa Martins de Moraes pelo seu falecimento ocorrido em 12 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.

 

Moção de Pesar CMC/067/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, aos familiares de Dedevaldo Paulino pelo seu falecimento ocorrido em 20 de novembro de 2021. Aprovado por 12 votos.

Convidados a se manifestarem os representantes da Copasa conforme RQ nº 276/2021 do Vereador Averaldo Pereira.