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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e um minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/495/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/223/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/500/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/492, 550, 558 e 559/2021 e ao Requerimento 186/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/501/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/518, 547, 535, 635, 661 e 662/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/502/2021 – de autoria do Executivo em resposta aos Requerimentos CMC/235 e 236/2021, de autoria do Vereador José Bernardes.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/503/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/243/2021, de autoria do Vereador José Bernardes.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/504/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/538, 560, 563, 593 e 664/2021, de autoria do Vereador Sebastião Moreira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/505/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/272/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Eustáquio.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/506/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/627 e 634/2021, de autoria do Vereador Edonias Clementino.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/507/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/383, 496, 509, 532, 543 e 571/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/508/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/510, 564 e 628/2021 e aos Requerimentos CMC/281 e 283/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/509/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/545 e 546/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/510/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/488 e 652/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/511/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/383 e 641/2021 e ao Requerimento CMC/270/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/512/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/649/2021 de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/513/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/650/2021 de autoria do Vereador José Bernardes.</div>
5. Correspondências Vereadores
<div>Indicação CMC/687/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a instalação de um poste de iluminação com braço de luminária na rua Alexandrina de Assis, próximo ao nº 529, bairro Cidade Jardim.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/688/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a instalação de uma luminária na academia ao ar livre do bairro Vila Cardoso.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/689/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a manutenção da via que liga a rua José Moreira à rodovia MG-383, bairro Dr. Joaquim Murtinho.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/690/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando melhorias na ponte da rua Evaristo José da Costa, bairro Pequeri.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/691/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a colocação de meio-fio na rua 04, bairro Leopoldino Barbosa.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/692/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina e limpeza na rua da Recordação, bairro Vila Rica.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/693/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina na rua Mauro César Pereira, bairro Complementação Novo Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/694/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a troca de duas lâmpadas queimadas na rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 170, bairro Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/695/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a limpeza e manutenção da quadra do bairro Pires.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/696/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de lixeiras na rua Campos Altos, bairro Campos Altos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/697/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina na rua José Maria Gonçalves, bairro Complementação Novo Rosário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/698/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de academia ao ar livre e bancos na Av. Mauá, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/699/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o reparo no piso asfáltico da rua Maércio Martins Vechia, em toda sua extensão, bairro Nova Cidade.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/700/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando obras de infraestrutura (água, luz, rede de esgoto e calçamento) em todo o Chacreamento Jardim Profeta.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/701/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a construção de sistema de rede pluvial na rua José Fernandes Coelho, esquina com Av. Júlia Kubitschek, próximo ao Terminal Rodoviário.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/702/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a extensão de rede elétrica com luminárias na rua Joaquim Feliciano Seabra, bairro Ze Arigó.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/703/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a capina e limpeza dos passeios ao longo da rua Dolores Cordeiro, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/704/2021 – de autoria do Vereador José Bernardes, solicitando a construção de um quebra-molas na rua Eurico Lobo, bairro Santa Mônica.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/705/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça da rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 320, bairro Dr. Joaquim Murtinho.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/706/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que realize os serviços de capina e limpeza em todo o bairro Campos Altos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/707/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que realize os serviços de capina e limpeza na rua Cristina, próximo ao nº 181, bairro Praia.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/708/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Espírito Santo, próximo ao cemitério Campo da paz, bairro Eldorado.</div> <div> </div> <div> <div>Requerimento CMC/290/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo informações para atender à solicitação da empresa de auditoria que presta serviços à CPI do Hospital Bom Jesus conforme documento anexo. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/291/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Quem foi o responsável pela determinação de não ofertar mais o transporte para os profissionais que trabalham no Parque da Cachoeira? 2) Qual tem sido a cobrança efetiva sobre o salário desses profissionais para a garantia do transporte até o trabalho? 3) Qual era o custo mensal para a Prefeitura na oferta desse transporte para os profissionais do Parque da Cachoeira? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/292/2021, de autoria do Vereador José Bernardes, requerendo as seguintes informações: 1) Qual o último desassoreamento e capina que foi realizado no Rio Maranhão? 2) Quando fará o próximo desassoreamento e capina? 3) Qual o plano para manutenção do rio no período de cheia? Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 161 do R.I. ao Projeto de Lei nº 080/2021 - Autoriza ao Poder Legislativo a conceder “Cartão de Natal” para os funcionários terceirizados. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 161 do R.I. ao Projeto de Lei nº 088/2021 - Torna sem Efeito Financeiro a Aplicação de Multa constante do Decreto nº 7.118, de 5 de março de 2.021 e demais Decretos e dá outras providências (COM EMENDA). Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 161 do R.I. ao Projeto de Lei nº 089/2021 - Altera dispositivos da Lei nº. 4.020/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 090/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 09 de novembro de 2017 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2021. Aprovado por xx votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/068/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, aos familiares de Arthur Eduardo de Souza Silva pelo seu falecimento ocorrido em 01 de dezembro de 2021. Aprovada por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Pesar CMC/069/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, aos familiares de Jair Elias Filhos pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro de 2021. Aprovada por 12 votos.</div> </div>
6. Pequeno Expediente
<div>Ver. Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Ver. Patrícia Monteiro;<br /><br />Ver. Averaldo Pereira;</div> <div><br /> <div>Ver. Vanderlei Ferreira;</div> <div> </div> <div>Ver. Edonias;</div> <div> </div> <div>Ver. Lucas Santos;<br /><br />Ver. Gerson Daniel;</div> </div>
7. Grande Expediente
<div>Ver. Igor Jonas (aparteado pelos Vereadors Averaldo e Edonias);</div> <div> </div> <div>Ver. Sebastião Moreira (aparteado pelo Vereador Vanderlei);</div> <div> </div> <div>Ver. Roberto Kleiton <span style="font-size: 12pt; text-align: justify;">(aparteado pelo Ver. Igor Jonas);</span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT" style="font-size: 12.0pt;">Ver. Hemerson Ronan;</span></p>
