Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 09:21
Encerramento: 07/12/2021 - 12:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mércio / PSDB
Vice-Presidente: Patrícia Monteiro / PSB
1º Secretário: Lucas Bob / PSB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Eduardo Matosinhos / PSDB
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e um minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.

4. Correspondências do Executivo:

Ofício PMC/Segov/495/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/223/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira.
 
Ofício PMC/Segov/500/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/492, 550, 558 e 559/2021 e ao Requerimento 186/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.
 
Ofício PMC/Segov/501/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/518, 547, 535, 635, 661 e 662/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel.
 
Ofício PMC/Segov/502/2021 – de autoria do Executivo em resposta aos Requerimentos CMC/235 e 236/2021, de autoria do Vereador José Bernardes.
 
Ofício PMC/Segov/503/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/243/2021, de autoria do Vereador José Bernardes.
 
Ofício PMC/Segov/504/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/538, 560, 563, 593 e 664/2021, de autoria do Vereador Sebastião Moreira.
 
Ofício PMC/Segov/505/2021 – de autoria do Executivo em resposta ao Requerimento CMC/272/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Eustáquio.
 
Ofício PMC/Segov/506/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/627 e 634/2021, de autoria do Vereador Edonias Clementino.
 
Ofício PMC/Segov/507/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/383, 496, 509, 532, 543 e 571/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira.
 
Ofício PMC/Segov/508/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/510, 564 e 628/2021 e aos Requerimentos CMC/281 e 283/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau.
 
Ofício PMC/Segov/509/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/545 e 546/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro.
 
Ofício PMC/Segov/510/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/488 e 652/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos.
 
Ofício PMC/Segov/511/2021 – de autoria do Executivo em resposta às Indicações CMC/383 e 641/2021 e ao Requerimento CMC/270/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton.
 
Ofício PMC/Segov/512/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/649/2021 de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos.
 
Ofício PMC/Segov/513/2021 – de autoria do Executivo em resposta à Indicação CMC/650/2021 de autoria do Vereador José Bernardes.

5. Correspondências Vereadores:

Indicação CMC/687/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a instalação de um poste de iluminação com braço de luminária na rua Alexandrina de Assis, próximo ao nº 529, bairro Cidade Jardim.
 
Indicação CMC/688/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a instalação de uma luminária na academia ao ar livre do bairro Vila Cardoso.
 
Indicação CMC/689/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a manutenção da via que liga a rua José Moreira à rodovia MG-383,  bairro Dr. Joaquim Murtinho.
 
Indicação CMC/690/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando melhorias na ponte da rua Evaristo José da Costa, bairro Pequeri.
 
Indicação CMC/691/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a colocação de meio-fio na rua 04, bairro Leopoldino Barbosa.
 
Indicação CMC/692/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina e limpeza na rua da Recordação, bairro Vila Rica.
 
Indicação CMC/693/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina na rua Mauro César Pereira, bairro Complementação Novo Rosário.
 
Indicação CMC/694/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a troca de duas lâmpadas queimadas na rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 170, bairro Rosário.
 
Indicação CMC/695/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a limpeza e manutenção da quadra do bairro Pires.
 
Indicação CMC/696/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de lixeiras na rua Campos Altos, bairro Campos Altos.
 
Indicação CMC/697/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina na rua José Maria Gonçalves, bairro Complementação Novo Rosário.
 
Indicação CMC/698/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de academia ao ar livre e bancos na Av. Mauá, bairro Alvorada.
 
Indicação CMC/699/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o reparo no piso asfáltico da rua Maércio Martins Vechia, em toda sua extensão, bairro Nova Cidade.
 
Indicação CMC/700/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando obras de infraestrutura (água, luz, rede de esgoto e calçamento) em todo o Chacreamento Jardim Profeta.
 
Indicação CMC/701/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a construção de sistema de rede pluvial na rua José Fernandes Coelho, esquina com Av. Júlia Kubitschek, próximo ao Terminal Rodoviário.
 
Indicação CMC/702/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a extensão de rede elétrica com luminárias na rua Joaquim Feliciano Seabra, bairro Ze Arigó.
 
Indicação CMC/703/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a capina e limpeza dos passeios ao longo da rua Dolores Cordeiro, bairro Alvorada.
 
Indicação CMC/704/2021 – de autoria do Vereador José Bernardes, solicitando a construção de um quebra-molas na rua Eurico Lobo, bairro Santa Mônica.
 
Indicação CMC/705/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Praça da rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 320, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
 
Indicação CMC/706/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que realize os serviços de capina e limpeza em todo o bairro Campos Altos.
 
Indicação CMC/707/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que realize os serviços de capina e limpeza na rua Cristina, próximo ao nº 181, bairro Praia.
 
Indicação CMC/708/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Espírito Santo, próximo ao cemitério Campo da paz, bairro Eldorado.
 
Requerimento CMC/290/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo informações para atender à solicitação da empresa de auditoria que presta serviços à CPI do Hospital Bom Jesus conforme documento anexo. Aprovado por 11 votos.
 
Requerimento CMC/291/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Quem foi o responsável pela determinação de não ofertar mais o transporte para os profissionais que trabalham no Parque da Cachoeira? 2) Qual tem sido a cobrança efetiva sobre o salário desses profissionais para a garantia do transporte até o trabalho? 3) Qual era o custo mensal para a Prefeitura na oferta desse transporte para os profissionais do Parque da Cachoeira? Aprovado por 11 votos.
 
Requerimento CMC/292/2021, de autoria do Vereador José Bernardes, requerendo as seguintes informações: 1) Qual o último desassoreamento e capina que foi realizado no Rio Maranhão? 2) Quando fará o próximo desassoreamento e capina? 3) Qual o plano para manutenção do rio no período de cheia? Aprovado por 12 votos.
 
Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 161 do R.I. ao Projeto de Lei nº 080/2021 - Autoriza ao Poder Legislativo a conceder “Cartão de Natal” para os funcionários terceirizados. Aprovado por 12 votos.
 
Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 161 do R.I. ao Projeto de Lei nº 088/2021 - Torna sem Efeito Financeiro a Aplicação de Multa constante do Decreto nº 7.118, de 5 de março de 2.021 e demais Decretos e dá outras providências (COM EMENDA). Aprovado por 12 votos.
 
Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 161 do R.I. ao Projeto de Lei nº 089/2021 - Altera dispositivos da Lei nº. 4.020/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por 12 votos.
 
Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 090/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 09 de novembro de 2017 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2021. Aprovado por xx votos.
 
Moção de Pesar CMC/068/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, aos familiares de Arthur Eduardo de Souza Silva pelo seu falecimento ocorrido em 01 de dezembro de 2021. Aprovada por 12 votos.
 
Moção de Pesar CMC/069/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, aos familiares de Jair Elias Filhos pelo seu falecimento ocorrido em 28 de novembro de 2021. Aprovada por 12 votos.

6. Pequeno Expediente:

Ver. Igor Jonas;
 
Ver. Patrícia Monteiro;

Ver. Averaldo Pereira;

Ver. Vanderlei Ferreira;
 
Ver. Edonias;
 
Ver. Lucas Santos;

Ver. Gerson Daniel;

7. Grande Expediente:

Ver. Igor Jonas (aparteado pelos Vereadors Averaldo e Edonias);
 
Ver. Sebastião Moreira (aparteado pelo Vereador Vanderlei);
 
Ver. Roberto Kleiton (aparteado pelo Ver. Igor Jonas);

Ver. Hemerson Ronan;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 687 de 2021
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 3620
Indica ao Executivo a instalação de um poste de iluminação com braço de luminária na rua Alexandrina de Assis, próximo ao nº 529, bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
2 - Indicação nº 688 de 2021
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3640
Indica ao Executivo a instalação de uma luminária na academia ao ar livre do bairro Vila Cardoso.
Matéria lida
3 - Indicação nº 689 de 2021
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3641
Indica ao Executivo a manutenção da via que liga a rua José Moreira à rodovia MG-383, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 690 de 2021
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3643
Indica ao Executivo melhorias na ponte da rua Evaristo José da Costa, bairro Pequeri.
Matéria lida
5 - Indicação nº 691 de 2021
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3644
Indica ao Executivo a colocação de meio-fio na rua 04, bairro Leopoldino Barbosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 692 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3669
Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua da Recordação, bairro Vila Rica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 693 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3670
Indica ao Executivo a capina na rua Mauro César Pereira, bairro Complementação Novo Rosário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 694 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3671
Indica ao Executivo a troca de duas lâmpadas queimadas na rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 170, bairro Rosário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 695 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3672
Indica ao Executivo a limpeza e manutenção da quadra do bairro Pires.
Matéria lida
10 - Indicação nº 696 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3673
Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Campos Altos, bairro Campos Altos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 697 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3674
Indica ao Executivo a capina na rua José Maria Gonçalves, bairro Complementação Novo Rosário.
Matéria lida
12 - Indicação nº 698 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3675
Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre e bancos na Av. Mauá, bairro Alvorada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 699 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3676
Indica ao Executivo o reparo no piso asfáltico da rua Maércio Martins Vechia, em toda sua extensão, bairro Nova Cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 700 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3677
Indica ao Executivo obras de infraestrutura (água, luz, rede de esgoto e calçamento) em todo o Chacreamento Jardim Profeta.
Matéria lida
15 - Indicação nº 701 de 2021
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3684
Indica ao Executivo a construção de sistema de rede pluvial na rua José Fernandes Coelho, esquina com Av. Júlia Kubitschek, próximo ao Terminal Rodoviário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 702 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3694
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica com luminárias na rua Joaquim Feliciano Seabra, bairro Ze Arigó.
Matéria lida
17 - Indicação nº 703 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3695
Indica ao Executivo a capina e limpeza dos passeios ao longo da rua Dolores Cordeiro, bairro Alvorada.
Matéria lida
18 - Indicação nº 704 de 2021
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 3707
Indica ao Executivo a construção de um quebra-molas na rua Fernando Cabral, próximo ao nº 82, bairro Santa Mônica.
Matéria lida
19 - Indicação nº 705 de 2021
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3718
Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Praça da rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 320, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 706 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3725
Indica ao Executivo que realize os serviços de capina e limpeza em todo o bairro Campos Altos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 707 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3726
Indica ao Executivo que realize os serviços de capina e limpeza na rua Cristina, próximo ao nº 181, bairro Praia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 708 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3728
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Av. Espírito Santo, próximo ao cemitério Campo da paz, bairro Eldorado.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 290 de 2021
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3686
Requer ao Executivo informações para atender à solicitação da empresa de auditoria que presta serviços à CPI do Hospital Bom Jesus conforme documento anexo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 11 votos.
24 - Requerimento nº 291 de 2021
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3687
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quem foi o responsável pela determinação de não ofertar mais o transporte para os profissionais que trabalham no Parque da Cachoeira? 2) Qual tem sido a cobrança efetiva sobre o salário desses profissionais para a garantia do transporte até o trabalho? 3) Qual era o custo mensal para a Prefeitura na oferta desse transporte para os profissionais do Parque da Cachoeira?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 11 votos.
25 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 3706
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o último desassoreamento e capina que foi realizado no Rio Maranhão? 2) Quando fará o próximo desassoreamento e capina? 3) Qual o plano para manutenção do rio no período de cheia?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos.
26 - Moção de Pesar nº 68 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3631
Moção de pesar aos familiares de Arthur Eduardo de Souza pelo seu falecimento ocorrido dia 01/12/2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos.
27 - Moção de Pesar nº 69 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3632
moção de pesar aos familiares de Jair Elias Filho, ocorrido dia 28 de novembro de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Eduardo Matosinhos / PSDB
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3295
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Congonhas e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado (COM EMENDA) em 1ª discussão e votação por 12 votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 3392
Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e suas comorbidades no Calendário Oficial do Município de Congonhas
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 12 votos.
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3419
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Encontro Regional do Fusca a ser comemorado anualmente entre os dias 12 e 22 de junho
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 12 votos
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3458
Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e Dia Municipal do Evangelho
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 12 votos.
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3462
Institui a Semana Municipal de Mobilização e Combate ao Trabalho Infantil no Município de Congonhas
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 12 votos.
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 3542
Autoriza ao Poder Legislativo a conceder "Cartão de Natal" para os funcionários terceirizados
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 12 votos. Aplicado o Art. 161 do R.I.
7 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3606
Altera a Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2017 que "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Congonhas, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento"
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 12 votos.
8 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3614
Torna sem Efeito Financeiro a Aplicação de Multa constante do Decreto nº 7.118, de 5 de março de 2.021 e demais Decretos e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 12 votos. Aplicado o Art. 161 do R.I.
9 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3615
Altera dispositivos da Lei nº 4.020/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 12 votos. Aplicado o Art. 161 do R.I.
10 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3734
Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 09 de novembro de 2017 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2021.


Obs.: Aplicação do Art. 160 do R.I. Votação em regime de urgência
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 12 votos. Aplicado o Art. 161 do R.I.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3487
Denomina Via Pública - Travessa Dorval Cardoso dos Santos
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 12 votos.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 3598
Denomina Via Pública - Rua Gueda Maria de Jesus
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 12 votos.