Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Leleco
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Cria o "Prêmio Jovem Empreendedor" em homenagem a jovens destaques no empreendedorismo de Congonhas e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES - aprovado em Assembleia Geral. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Congonhas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Regulamenta a Utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) por parte da Administração Pública Municipal - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 3288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Fornecimento de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Portadores de Doenças Crônicas Especiais, como Diabetes, Obesidade, Intolerância ao Glúten e ao Ovo, nas Escolas Públicas do Município de Congonhas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Institui incentivo à prática de atividades físicas "indoor" e ao ar livre, e a promoção de campeonatos municipais para pessoas da terceira idade no Município de Congonhas. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Institui a carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Congonhas. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Dispõe sobre a presença de Doulas durante o período de trabalho de Parto, Parto e pós-Parto nas Maternidades, Casas de Parto e Estabelecimentos Hospitalares congêneres situados no Município, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Leleco
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Alice Henriques da Silva Teixeira - - |
Aprovado |