Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo minuta de Projeto de Lei que institui no Município o Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Congonhas

Indica ao Executivo a instalação de postes de iluminação e lâmpadas no bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo o reparo e manutenção da calçada na Av. Marechal Floriano, próximo ao Ponto de Ônibus.

Indica ao Executivo a poda da árvore na rua Antônio Faria da Costa, próximo ao Posto de Saúde, bairro Pires.

Indica ao Executivo a poda da árvore na rua José Lopes Ferreira, nº 348, próximo ao Comercial JOB, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do vestiário do campo de futebol localizado na rua Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que instale placas de advertência "Proibido estacionar carretas próximo a escola" no horário escolar, em toda extensão da rua José Lopes Ferreira, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reparação da rede pluvial na rua Virgínia Josefina Guerra, próximo ao nº 154, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a poda da árvore na rua José Lopes Ferreira, nº 348, próximo a Igreja da Renovação em Cristo Jesus, bairro Pires.

Indica ao Executivo a poda da árvore na rua José Lopes Ferreira, próximo ao Ponto de Ônibus, lbairro Pires.

Indica ao Executivo a limpeza do vestiário do campo de futebol localizado na rua Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação queimadas por lâmpadas de LED nos postes da pista de skate, localizada no Terminal Rodoviário Francisco Neves.

Indica ao Executivo a capina e limpeza do campo de futebol localizado na rua Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo a limpeza com água (caminhão pipa) na rua Barão de Congonhas, próximo ao nº 399, bairro Matriz.

Indica ao Executivo a capina e limpeza da quadra esportiva municipal do Rosário localizada na rua do Rosário, bairro Rosário.

Indica ao Executivo a instalação de lixeira na rua Michelle Eduardo Gomes, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na MG-383 no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial ao final da rua Pio André, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo providências quanto ao descarte incorreto de lixo e entulho que está sendo realizado na rua Jair Toledo (local onde seria construído o campo de futebol).

Indica ao Executivo a manutenção do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que oficie a empresa de ônibus Viação COMÉRCIO LUBRIFICANTES, solicitando a mesma que verifique a possibilidade do retorno dos
horários das linhas Congonhas x Ouro Branco e Congonhas x Conselheiro Lafaiete, e vice versa.

Indica ao Executivo que implemente o Projeto de Lei "Programa Saúde Mental nas Escolas" no município de Congonhas nas escolas municipais,

Indica ao Executivo o reparo e manutenção das estradas do Chacreamento Coalhada.

Moção de Aplauso - Mozart Nunes Ferreira

Moção de Pesar aos familiares da Sr.ª Olga Maria José pelo seu falecimento ocorrido em 28 de abril de 2022

Ofício n.º PMC/SEPLAG/043/2022 - Informações da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023.

Ofício n.º PMC/SEGOV/106/2022 - Em complementação ao Ofício n.º PMC/SEGOV/088/2022, em atendimento ao Requerimento CMC/058/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/107/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/039/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/108/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/088/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/109/2022 - Respostas aos Requerimentos 48 e 56/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/110/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/040/2022, de autoria do vereador Vanderlei Ferreira.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) O subsídio para a tarifa de transporte coletivo público solicitada por meio de Projeto de Lei em tramitação seria implementado por meio de qual fonte de receita?
2) A fonte dessa receita serviria, em termos legais, para a implantação do programa Tarifa Zero em nossa cidade?
3) Qual é a posição da Prefeitura de Congonhas, em termos legais e financeiros, sobre a implementação de um novo processo licitatório para implantação do programa Tarifa Zero por meio de um subsídio integral baseado no menor valor global?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Há algum cronograma por parte da Diretoria de Concessões Públicas, para que junto a Cemig possam efetuar as trocas de lâmpadas de iluminação queimadas nos bairros? Se sim, qual seria este cronograma? Favor enviar em anexo.
2) Há previsão de continuar e estender o serviço de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led? Quais ruas seriam contempladas? Favor encaminhar o cronograma.
3) Há algum descumprimento por parte da empresa CEMIG, com relação às trocas de lâmpadas? Qual a responsabilidade da empresa e do município na escuridão da cidade?

Requer ao Executivo as seguintes informações :
l- Nos últimos dias, a população pode perceber um considerável aumento nos índices de poeira proveniente da mineração, sobretudo da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), o que acarreta inúmeros prejuízos à saúde dos munícipes. Quais ações estão sendo implementadas pela Secretaria de Meio Ambiente, junto as empresas que exploram o minério de nossa cidade, para ocorrer a mitigação dos efeitos, relacionados ao controle da emissão de material particulado, proveniente dos empreendimentos minerários?
2- Há punição prevista para as empresas mineradoras em função das nuvens de poeira que assolaram o município nos últimos dias?
3- De acordo com a resolução Nº 491/2018 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata dos padrões de monitoramento da qualidade do ar do país, o valor máximo para concentração do material particulado do tipo MPIO na atmosfera de 120 ug/m3 e 60 ug/m3 no caso de material participado do tipo MP 25, ambos para um período de referência de 24 horas. Ante os altos valores registrados nos últimos dias, a partir das estações de monitoramento, verificou-se violação ao padrão vigente da qualidade do ar?
4- Foram realizados estudos para analisar o impacto da emissão de material particulado, proveniente dos empreendimentos minerários para a saúde da população Congonhense?

Requer ao Plenário a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 026/2022.

Requer ao Executivo as seguintes solicitações:

1) Cópias das Adesões de Atas da Empresa vencedora na prestação de serviços de asfaltamento (2021 até a presente data) e cópia da Adesão de Ata onde a Empresa Consórcio Sienergy Construtora Sinarco Ltda foi declarada vencedora na implantação de usinas solares no Município.
2) Sabemos que as empresas vencedoras do asfaltamento e do Consórcio Sienergy possuem CNPJ diferenciados, mas existe ligação entre os sócios? E as empresas, pertencem ao mesmo grupo de empresários?

Requer ao Executivo uma posição sobre as medidas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do Município em especial sobre o uso da máscara em locais fechados.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto ou cronograma para a reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Pires?
2) Existe em projeto ou cronograma para repor as infraestruturas necessárias do campo de futebol? Luz, Sistema de irrigação, etc.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Com a demanda crescente em Educação infantil, principalmente na modalidade creche, solicito esclarecimentos quanto a inexistência de mobiliários específico para o maternal e quais as ações voltadas para aquisição de equipamentos e mobiliário para a Educação Infantil nas creches municipais?