Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Congonhas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às nove horas e doze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da <strong>16ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, da Sessão Legislativa de <strong>2022</strong>, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretaria pelo Vereador Lucas Santos Vicente. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
5. Correspondências Vereadores
6. Pequeno Expediente
7. Grande Expediente
Convidados a se manifestar acerca do Decreto do Executivo nº 7.374, de 6 de maio de 2022, que versa sobre e sobre o processo de credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para fins do que dispõe o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019/2014, o Procurador do Município, Dr. Marcelo Armando Rodrigues, o Procurador-Geral do Município, Sr. Thomas Lafetá e o Secretário de Saúde, Sr. Saulo de Souza Queiroz que responderam as indagações dos Vereadores da população através das redes sociais.
