1 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1466
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica para iluminação pública nas ruas Pérola e Jequitibá, bairro Recanto das Andorinhas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1480
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Carlos Vinicius Esteves, bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1481
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Benedita Maria de Jesus, bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1482
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Alexandrina de Assis, bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1484
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública nas ruas Sálvio Coelho e Maria Assunção Marcossi, bairro Consolação.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1485
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Safira, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1486
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Indica ao Executivo a extensão de rede e conjuntos para iluminação pública na Rua Carlos Alberto Piazza, bairro Vila Cardoso.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1487
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Maria José Dos Santos, bairro Eldorado.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1488
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Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Antônio Guerra, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1500
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Indica ao Executivo a religação do padrão de energia elétrica no vestiário do campo de futebol do bairro Pequeri.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1501
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Indica ao Executivo a construção de alambrado para o campo de futebol do bairro Pequeri.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1503
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Indica ao Executivo que analise a possibilidade da Associação dos Ambulantes de Congonhas participar dos eventos culturais previstos no Calendário Municipal e realizados pela Administração pública.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1512
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Indica ao Executivo que realize intervenção no piso asfáltico da Av. Principal, próximo ao nº 276, bairro Nova Congonhas
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1513
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Indica ao Executivo a recolocação de um poste com braço luminária, na rua Michele Eduardo Gomes, próximo ao depósito de construção, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1514
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Indica ao Executivo a instalação de braço luminária no poste existente na rua Michele Eduardo Gomes, nº11, próximo ao Hotel Uriel, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 387 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1521
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias na rua Raimundo Cordeiro de Moraes, próximo ao nº 97, bairro Pires.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 388 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1522
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Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua Fernando Cabral, próximo ao posto de Saúde, bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 389 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1523
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Indica ao Executivo a infraestrutura completa (energia elétrica, rede de esgoto, asfalto, etc) em todas as ruas do bairro Santa Vitória.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 390 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1524
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Indica ao Executivo a criação de estacionamento exclusivo para ambulância na rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, em frente ao campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 391 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1525
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Indica ao Executivo a instalação de faixa de elevada de pedestre e placas indicativas na rua Antônio Gonçalves de Souza, em frente a entrada principal do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 392 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1526
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Indica ao Executivo a poda das árvores no entorno do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 393 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1527
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Indica ao Executivo a instalação de luminárias nos postes da rua Antônio Gonçalves de Souza, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 394 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1528
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Indica ao Executivo o asfaltamento da rua José Jacinto Cândido, próximo ao nº 120, bairro Pires.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 395 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1529
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Indica ao Executivo que providencie o deslocamento do poste instalado próximo ao nº 1.116 da Av. Rosa Batista de Morais, bairro Barnabé.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 396 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1530
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Indica ao Executivo a distribuição de máscara descartáveis na UPA e demais unidades de saúde do Município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 397 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1533
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Indica ao Executivo a concessão de incentivos para implantação de novas instituições de ensino de nível técnico e superior em nosso Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 398 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1534
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Indica ao Executivo que promova estudos para implantação de escola de idiomas municipal que ofereça cursos aos alunos da rede pública de ensino no contraturno escolar.
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Matéria lida
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28 - Moção de Pesar nº 19 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1515
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Onésima Athayde Vartuli, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2022.
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1499
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Cria o Projeto Cada Gota Conta, autoriza o Executivo a implantar ações de proteção, recuperação, melhoria da qualidade dos recursos hídricos e combate a escassez hídrica, na Zona Rural no município de Congonhas e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autores: Averaldo Pica Pau, Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1511
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Dispõe sobre a alteração do Art. 82, Incisos I e II e §1º, inclusão do §3º na Lei nº 2.623 - Código de Posturas e cria Lei sobre Proibição, Soltura de fogos de Artifícios e Artefatos pirotécnicos com ruídos.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1520
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Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Congonhas.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 132 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1504
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Na última semana os trabalhadores da empresa Sistema, responsável pela limpeza urbana, fizeram paralisação em função dos atrasos salariais. Quem é o responsável por fiscalizar o contrato com a empresa de limpeza urbana?
2) Quais medidas foram tomadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato, em função dos atrasos salariais?
3) Enviar o contrato entre a empresa de limpeza urbana e o município.
5) Enviar a relação de processos trabalhistas atualmente existentes em razão da prestação do serviço de limpeza urbana municipal, em que o Município foi incluído enquanto responsável solidário/subsidiário.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1516
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantos servidores estão lotados no setor de engenharia da Secretaria de Obras?
2) Qual é a natureza do vínculo de cada servidor?
3) Quantos servidores possuem registro do CREA enquanto engenheiros e qual é o cargo de cada um deles? Favor encaminhar a relação de nomes e o respectivo número de registro.
4) Favor encaminhar a relação de servidores classificados e aprovados no último Concurso Público para a função de engenheiro.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 134 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1517
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual é a intenção da Prefeitura de Congonhas em dispensar previamente a realização de chamamento público para formalização de parceria, no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social?
2) Favor encaminhar o parecer jurídico que dá respaldo legal para a edição do Decreto 7.37412022.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1518
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Qual é o número da lei autorizada que dá legalidade ao Termo de Convênio 006/2012 celebrado entre o Munícipio e a Fundação de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1531
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Em meio a ocorrência das fortes chuvas no município de Congonhas, no início de janeiro, a Av. Geraldo Eugênio de Morais teve o deslizamento de terras que culminaram com rachaduras e deslizamentos do asfalto na via pública. Quais providências foram tomadas pelo Executivo e pelos órgãos competentes para resguardar a rua?
2) Qual a atual situação da Av. Geraldo Eugênio de Morais? Há algum risco para a população? Favor apresentar laudo que atestem a segurança da Avenida pelos órgãos competentes.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1532
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Os moradores do Bairro Santa Mônica juntamente com os responsáveis pelos alunos da Escola Municipal Jair Elias, entraram em contato com o Vereador a fim de construir uma quadra para utilização dos alunos, o local se encontra na parte inferior da Escola, onde já se encontra um terreno da Prefeitura. Há um projeto para a construção da quadra neste local?
2) Caso tenha um projeto para a construção da quadra, quando irá começar as obras? Se possível, mandar o cronograma completo juntamente com o projeto para a construção da mesma.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 1535
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Requer ao Plenário a formalização da Agenda 2022 da Câmara Cidadã.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 1536
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Cópias das Adesões de Atas do Município com os Consórcios Públicos, de janeiro de 2021 até a presente data.
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Aprovado
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