Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Indica ao Executivo a instalação ao longo da estrada do Parque da Cachoeira, placas com sinalização e orientação de metragem. - |
Matéria lida |
|
2 |
Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Osório Vargas, em frente a Escola E. Barão de Paraopeba, bairro Vila Andreza. - |
Matéria lida |
|
3 |
Indica ao Executivo a instalação de sinalização e pintura do quebra-molas na Av. Minas Gerais, em frente ao Posto de Saúde, bairro Dom Oscar. - |
Matéria lida |
|
4 |
Indicação nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1917
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a criação do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Congonhas. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 473 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica, instalação de postes com iluminação na rua Bela Vista, próximo ao nº 60, bairro Pires. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a operação tapa buraco na Av. Martinho Rossi, esquina com a Av. Santo Antônio, bairro Primavera. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo ampliação na Avenida que liga o bairro Barnabé ao bairro Pires, em frente a casa de ração e depósito "Do Souza". - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 476 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a instalação de luminárias nos postes da rua próxima ao km 3,5 da MG383, em frente ao nº 460, Distrito do Alto Maranhão. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Dolores Cordeiro, próximo a Creche, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua Efigênia Izidoro de Deus, próximo ao nº 45, bairro Eldorado. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica, instalação de postes com iluminação em toda extensão da rua José Meijon Sobrinho, bairro Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 480 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que realize um estudo de manutenção e extensão de esgoto e galerias de águas pluviais na rua Agnaldo Marciel Sabino, próximo a oficina, bairro Novo Rosário. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 97, por lâmpada de LED, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 482 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 129, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 483 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 349, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 484 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Dolores Cordeiro da Silva, próximo ao nº 145, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 485 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Felício Rossi, próximo ao nº 30, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 486 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que providencie a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua das Rosas, próximo ao nº 210, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 487 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a recolocação de meio-fio próximo a ponte na rua Evaristo José da Costa, bairro Pequeri. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a complementação de pavimentação asfáltica da rua Florisbela, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 489 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1954
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que apresente uma alternativa emergencial para evitar o alagamento que acontece em frente ao portão da escola Dom João Muniz, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que seja feito estudo para liberação da rua Anastácio Dantas, próximo ao nº 86, bairro Pires. - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 491 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua José Gregório, bairro Pires. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 492 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na Praça Santo Antônio, bairro Pires. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 493 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Alfredo Pascoal, bairro Pires. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 494 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo extensão de rede elétrica na Rua Bela Vista, Bairro Pires. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 495 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Aprígio Batista, bairro Pires. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 496 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na Praça Santo Antônio, bairro Pires. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 497 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a instalação de barreira de proteção no bueiro existente na Praça Santo Antônio, bairro Pires. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 498 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a intervenção na grade de rede pluvial localizado na rua Santo Antônio, próximo ao nº 40, bairro Pires. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de infraestrutura urbana necessária na rua Bela Vista, bairro Pires. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 500 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1965
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de rede pluvial, drenagem e esgoto na rua José Gregório, bairro Pires. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 501 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na rua José Gregório, em frente ao nº 25, bairro Pires. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1967
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de um "escovódromo" na Escola Municipal Sr. Odorico Martinho da Silva, bairro Pires. - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a recuperação do passeio da Rua Cornélio de Souza Costa, próximo ao nº 76, bairro Centro. - |
Matéria lida |
36 |
Moção de Pesar aos familiares de Pacelli Geraldo Cordeiro pelo seu falecimento ocorrido em 21 de junho de 2022. - |
Aprovado |
|
37 |
Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
|
Veto Total à Proposição de Lei nº 024/2022 - Ofício PMC/095/2022 - Ref. PL 027/2022 - |
Matéria lida |
38 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 023/2022 - Ofício PMC/Gapre/094/2022 - Ref. PL 022/2022 - |
Matéria lida |
39 |
Ofício PMC nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
|
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/138/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 127/2020, que entre si celebram o município de Congonhas o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. - |
Matéria lida |
40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
|
Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Otávio Castelani Cordeiro Silva e Arthur Castelani Cordeiro Silva - |
Matéria lida |
41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 1926
Turno: -
Texto original
|
Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Igor Marques Inácio - |
Matéria lida |
42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda Dom Silvério a Gualter Pereira Monteiro - |
Matéria lida |
43 |
Dispõe sobre a instalação de uma Usina de Reciclagem e criação de um Programa para recolhimento e Beneficiamento de materiais diversos para suprir a necessidade de desenvolvimento e economia sustentável no Município de Congonhas. - |
Matéria lida |
|
44 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social. - |
Matéria lida |
45 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1919
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o incentivo para a disponibilização de vacinas múltiplas (V10) para cães e gatos, no município de Congonhas e dá outras providências - |
Matéria lida |
46 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1920
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no município de Congonhas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
47 |
Requerimento nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantas pessoas utilizam o transporte público por dia para tratamento em outras cidades? 2) Qual o critério para agendamento do transporte? 3) Existe alguma prioridade de atendimento? 4) Quanto tempo de antecedência é necessário para agendar o carro? 5) Quantas pessoas dependem do transporte municipal que fazem tratamento quimioterápico em outra cidade? - |
Aprovado |