1 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1905
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Indica ao Executivo a instalação ao longo da estrada do Parque da Cachoeira, placas com sinalização e orientação de metragem.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1909
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Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Osório Vargas, em frente a Escola E. Barão de Paraopeba, bairro Vila Andreza.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1910
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Indica ao Executivo a instalação de sinalização e pintura do quebra-molas na Av. Minas Gerais, em frente ao Posto de Saúde, bairro Dom Oscar.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1917
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Indica ao Executivo a criação do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Congonhas.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1929
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica, instalação de postes com iluminação na rua Bela Vista, próximo ao nº 60, bairro Pires.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1930
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Indica ao Executivo a operação tapa buraco na Av. Martinho Rossi, esquina com a Av. Santo Antônio, bairro Primavera.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1931
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Indica ao Executivo ampliação na Avenida que liga o bairro Barnabé ao bairro Pires, em frente a casa de ração e depósito "Do Souza".
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1932
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Indica ao Executivo a instalação de luminárias nos postes da rua próxima ao km 3,5 da MG383, em frente ao nº 460, Distrito do Alto Maranhão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1933
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Dolores Cordeiro, próximo a Creche, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1934
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Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua Efigênia Izidoro de Deus, próximo ao nº 45, bairro Eldorado.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1935
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica, instalação de postes com iluminação em toda extensão da rua José Meijon Sobrinho, bairro Tancredo Neves.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1936
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Indica ao Executivo que realize um estudo de manutenção e extensão de esgoto e galerias de águas pluviais na rua Agnaldo Marciel Sabino, próximo a oficina, bairro Novo Rosário.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1937
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 97, por lâmpada de LED, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 482 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1938
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 129, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1940
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 349, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1941
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Dolores Cordeiro da Silva, próximo ao nº 145, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 485 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1942
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua Felício Rossi, próximo ao nº 30, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 486 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1943
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Indica ao Executivo que providencie a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da rua das Rosas, próximo ao nº 210, por lâmpadas de LED, bairro Alvorada
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 487 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1948
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Indica ao Executivo a recolocação de meio-fio próximo a ponte na rua Evaristo José da Costa, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 488 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1953
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Indica ao Executivo a complementação de pavimentação asfáltica da rua Florisbela, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 489 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1954
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Indica ao Executivo que apresente uma alternativa emergencial para evitar o alagamento que acontece em frente ao portão da escola Dom João Muniz, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 490 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1955
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Indica ao Executivo que seja feito estudo para liberação da rua Anastácio Dantas, próximo ao nº 86, bairro Pires.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1956
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua José Gregório, bairro Pires.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1957
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na Praça Santo Antônio, bairro Pires.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 493 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1958
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Alfredo Pascoal, bairro Pires.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 494 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1959
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Indica ao Executivo extensão de rede elétrica na Rua Bela Vista, Bairro Pires.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1960
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Aprígio Batista, bairro Pires.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1961
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na Praça Santo Antônio, bairro Pires.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 497 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1962
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Indica ao Executivo a instalação de barreira de proteção no bueiro existente na Praça Santo Antônio, bairro Pires.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1963
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Indica ao Executivo a intervenção na grade de rede pluvial localizado na rua Santo Antônio, próximo ao nº 40, bairro Pires.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1964
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Indica ao Executivo a construção de infraestrutura urbana necessária na rua Bela Vista, bairro Pires.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1965
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Indica ao Executivo a construção de rede pluvial, drenagem e esgoto na rua José Gregório, bairro Pires.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1966
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Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na rua José Gregório, em frente ao nº 25, bairro Pires.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1967
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Indica ao Executivo a construção de um "escovódromo" na Escola Municipal Sr. Odorico Martinho da Silva, bairro Pires.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1970
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Indica ao Executivo a recuperação do passeio da Rua Cornélio de Souza Costa, próximo ao nº 76, bairro Centro.
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Matéria lida
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36 - Moção de Pesar nº 26 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1914
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Moção de Pesar aos familiares de Pacelli Geraldo Cordeiro pelo seu falecimento ocorrido em 21 de junho de 2022.
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Aprovado
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37 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 24 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1923
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Veto Total à Proposição de Lei nº 024/2022 - Ofício PMC/095/2022 - Ref. PL 027/2022
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Matéria lida
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38 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 23 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1924
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Veto Parcial à Proposição de Lei nº 023/2022 - Ofício PMC/Gapre/094/2022 - Ref. PL 022/2022
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 216 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1975
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/138/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 127/2020, que entre si celebram o município de Congonhas o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1925
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Otávio Castelani Cordeiro Silva e Arthur Castelani Cordeiro Silva
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Matéria lida
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1926
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Igor Marques Inácio
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Matéria lida
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 1968
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Concede Comenda Dom Silvério a Gualter Pereira Monteiro
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autores: Robertinho, Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1897
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Dispõe sobre a instalação de uma Usina de Reciclagem e criação de um Programa para recolhimento e Beneficiamento de materiais diversos para suprir a necessidade de desenvolvimento e economia sustentável no Município de Congonhas.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1918
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Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1919
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Dispõe sobre o incentivo para a disponibilização de vacinas múltiplas (V10) para cães e gatos, no município de Congonhas e dá outras providências
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1920
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Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no município de Congonhas e dá outras providências.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 1969
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantas pessoas utilizam o transporte público por dia para tratamento em outras cidades?
2) Qual o critério para agendamento do transporte?
3) Existe alguma prioridade de atendimento?
4) Quanto tempo de antecedência é necessário para agendar o carro?
5) Quantas pessoas dependem do transporte municipal que fazem tratamento quimioterápico em outra cidade?
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Aprovado
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