Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica e instalação de rede de esgoto na rua Luiz de Paula Pedro (próximo a caixa de água da Copasa), bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo providências quanto as árvores secas com risco de queda na rua Aprígio Gaspar de Moura, próximo ao nº 718, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a adequação do padrão de entrada de energia elétrica da UBS do Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a limpeza da rua 29, bairro São Luiz.

Indica ao Executivo, que providencie a troca do padrão Cemig do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo, a construção de toda infraestrutura urbana necessária para rua Vicente Matias, bairro São Luís.

Indica ao Executivo, a construção de toda infraestrutura urbana necessária para rua Nilda de Oliveira, bairro São Luís.

Indica ao Executivo, a substituição das luminárias existentes, por luminárias de LED'S em todo o bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo, que seja instalada rede pluvial na rua Luís de Paula Pedro, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo, que seja instalada rede pluvial na rua João Honorato Pereira, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo, a confecção e instalação de placa indicando o bairro São Luiz.

Indica ao Executivo, a isenção de tarifa nos transportes públicos Municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM, nos dias de realização da prova no âmbito do município de Congonhas.

Indica ao Executivo, a criação do "Passe Livre" no transporte público Municipal para os atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Congonhas.

Indica ao Executivo, a criação de um auxílio financeiro aos atletas e equipes que representem o município de Congonhas em competições esportivas fora do Município.

Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento asfáltico, juntamente com a instalação de uma tampa para a rede de esgoto na rua José Braz dos Reis, próximo ao nº 13, localizado no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que providencie a instalação da infraestrutura geral (luz, rede de esgoto, asfalto, entre outras) em toda a extensão da Rua dos Milagres, localizada no bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo, que realize a limpeza com água (caminhão pipa) na Avenida Mauá, próximo a rotatória, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que providencie a construção de muro de contenção na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo aos números 85 e 149, localizados no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, que providencie a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua dos Milagres, localizada no bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo, que providencie a operação tapa buraco, próximo aos números 312 e 381, Centro.

Indica ao Executivo, que seja feita a extensão de rede e colocação de postes e luminárias na rua Antônio Anacleto da Silva, sem número, Chacreamento Vereda do Sol, Congonhas.

Indica ao Executivo a recuperação do pavimento asfáltico na rua Maria Fernandes de Araújo, bairro Residencial Gualter Monteiro.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de reinstalar as guaritas dos pontos de ônibus nas ruas José Lopes Ferreira e Avenida Antônio F. da Costa, bairro Pires.

Moção de Aplauso - Dr. Cássio Fernandes Almeida e a Dra. Fabiana Mara de Almeida Assunção

Moção de Aplauso - José Roberto da Costa

Moção de Aplauso - Pastora Silvana Miranda Silva

Moção de Aplauso - Lucimar Vicente

Moção de Aplauso ao 13º RPM, 31º Batalhão, 73º Cia e 4º Pelotão da PM de São Braz do Suaçuí e Jeceaba

Ofício nº PMC/SEGOV/156/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/154/2022, de autoria do vereador do vereador Gerson Daniel de Deus

Ofício nº PMC/SEGOV/157/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/163/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/158/2022 - Em resposta aos Requerimentos CMC/80, 153 e 158/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/159/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/164/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Concede o Título de Cidadania Honorária - Elias Vander

Autoriza a complementação da contribuição concedida pela Lei n.º 3.903, de 19 de fevereiro de 2020, à Polícia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia PM/31ºBPM/13ºRPM.

Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021(Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre o programa de prótese dentária:
1- Quantas pessoas há na fila de espera para receber a prótese dentária?
2- Quais são os critérios exigidos para o atendimento dos pacientes que necessitam da prótese dentária?
3- Qual o prazo de atendimento para os pacientes?
4- Quando iniciou este programa de prótese dentária?
5- Quantos pacientes já foram atendidos nestes últimos dois anos?
6- Quais os números de profissionais estão atuando nesse programa de prótese dentária?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Qual o prazo planejado para a instalação de iluminação pública na rua Domingos dos Reis no bairro Pedreira e Congregacional, no bairro Grand Park?
2- Cópia atualizada da planilha para execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Muitos pacientes tem se dirigido ao vereador para reclamar com relação ao TFD, pois antigamente o transporte buscava os pacientes que tem dificuldade de locomoção em casa, por qual motivo não mais buscam?
2- Há alguma recomendação da Secretaria Municipal de Saúde para que impeça de buscar os pacientes em suas residências?
3- Há veículos suficientes para atender as demandas?

Requer ao Plenário a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis nº 11, nº 25 e nº 32 de 2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações :
1- Há programado o Show da Cantora Paula Fernandes no dia 08 de julho em Congonhas, referente à abertura do festival de inverno, quais os valores pagos a cantora para a realização do show?
2- A cantora foi contratada por qual procedimento licitatório?
3- Favor enviar em anexo o contrato e os documentos que respaldam a contratação.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- O Avança Congonhas foi lançado recentemente, quais os procedimentos para ser contemplado pelo programa de crédito?
2- Quais empresas poderão ser contempladas?
3- Quais os valores poderão ser repassados as empresas?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Há um projeto para construção de uma nova ponte para passagem de veículos, que dará acesso a Rua José Alberto Teixeira dos Santos localizada no bairro Santa Mônica, para a Avenida Mauá localizada no bairro Alvorada?
2- Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, mandar o cronograma completo, juntamente com o projeto aprovado pelos órgãos competentes.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Qual o prazo para a finalização da instalação do muro de gabião que está sendo feito próximo a ponte da rua José Alberto Teixeira dos Santos, localizada no bairro Santa Mônica?
2- Fornecer o cronograma de obras, juntamente com o estudo e a cópia do contrato feito para a realização da obra citada acima.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Quais são os horários de ônibus disponibilizados pela Turin para o bairro Residencial Gualter Monteiro durante a semana?
2- Quais são os horários durante o final de semana?
3- Existe algum planejamento de alteração ou melhoria para atendimento do transporte da população do bairro Residencial Gualter Monteiro?