Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a troca da lâmpada do poste da rua Dorcelino Gabriel, por lâmpada de LED, próximo ao nº 63, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a manutenção de 2 postes de iluminação pública e rede elétrica na Rua Juarez Lopes, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo a presença da Guarda Municipal nos PSF's do Município durante o atendimento, até o fechamento do mesmo, nos dias especiais do horário de trabalho.

Indica ao Executivo a melhoria da iluminação pública na região do Chacreamento Vieira, bairro Pires.

Indica ao Executivo a instalação de lâmpadas LED em postes de iluminação, em substituição às lâmpadas queimadas, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo a criação de um "Plano de Ação", em conjunto com as empresas mineradoras locais, para diminuir os impactos causados pelo material particulado (poeira) no bairro Pires.

Indica ao Executivo a complementação da pavimentação asfáltica no final da rua José Emídio, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial na rua Alfredina Martins, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a substituição de um abrigo de embarque/desembarque de passageiros na rua Dolores Alves Souza, próximo ao nº 34, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a complementação da rede pluvial existente na rua Dom Oscar de Oliveira, nº 564, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a complementação de extensão de rede elétrica entre os nºs 88 a 140 na rua Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica para toda rua José Cristóvão Dantas, bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Sebastião Antônio de Morais, bairro Pires.

Indica ao Executivo a complementação da extensão de rede elétrica no início da rua Rosa Batista de Morais, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo o alinhamento da rua B, quadra 2, bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo a instalação e manutenção da galeria de águas pluviais na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo ao nº 85, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja realizado limpeza e desassoreamento dos rios que cortam a cidade.

Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade na construção de uma bifurcação do córrego que corta o bairro Fonte dos Moinhos.

Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpadas de LED no poste da rua Braz Rossi, próximo ao nº 325, bairro Alvorada.

Moção de Pesar aos familiares de Sr. Joaquim Soares pelo seu falecimento ocorrido em 05 de julho de 2022

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Zélia Antônia de Souza pelo seu falecimento ocorrido em 10 de julho de 2022.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/144/2022 - Cópia do Termo Cooperação Nº 001/2022, Eleições 2022 celebrado entre o município de Congonhas e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE.

Ofício nº PMC/GAPRE/117/2022 - Solicita a substituição da Justificativa relativa ao Projeto de Lei nº 49/2022 que "Autoriza o Município a participar do "Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES", e dá outras providências".

Ofício nº PMC/SEGOV/160/2022 - Cópia do Convênio de Delegação nº DER-30.044/22.

Concede Comenda Dom Silvério ao Padre Amauri Eustáquio da Paixão.

Concede Título de Jovem Empreendedor a Eurico Lobo

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Adriana Bartolomeu Guimarães

Concede Comenda Dom Silvério a Edna Silva Ferreira Cordeiro

Concede Comenda Dom Silvério a Maria José Nascimento

Concede Comenda Dom Silvério a Anivaldo dos Santos Coelho

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Rafaela de Oliveira Vieira

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Paula Emília Mafia Niquini Ribeiro

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Winter Venâncio Miranda Campos

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Juliane Oliveira Freitas

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Elias Ferreira Gomes

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Márcia Cristina Bento Ferreira

Concede Comenda Dom Silvério a José de Freitas Cordeiro

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.

Institui o "O Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Congonhas.

Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Autoriza a contratação temporária de vagas em escolas particulares para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Os professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação infantil e básica possuem capacitação em noções básicas de primeiros socorros para prestá-los em caso de necessidade?

Requer ao Plenário o direito a fala ao Senhor Ricardo Mascarenhas, Gerente Institucional da Vivo, para prestar esclarecimentos a respeito da instalação da tecnologia 5G na cidade de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Os estagiários que trabalham na Prefeitura de Congonhas atualmente não têm direito a vale concessão do vale alimentação, por qual motivo?
2) Há algum impedimento legal para esta concessão do beneficio?
3) Há previsão de conceder vale alimentação aos estagiários a partir do próximo ano?
4) Há possibilidade de incluir no orçamento do próximo ano estes valores, a fim de auxiliar os estagiários municipais?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Os estagiários que trabalham na Prefeitura de Congonhas atualmente não têm direito a vale concessão de vale transporte, por qual motivo?
2) Há algum impedimento legal para esta concessão do beneficio?
3) Há previsão de conceder vale transporte aos estagiários a partir do próximo ano?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 50/2022.

Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022