1 - Indicação nº 527 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2074
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada do poste da rua Dorcelino Gabriel, por lâmpada de LED, próximo ao nº 63, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2140
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Indica ao Executivo a manutenção de 2 postes de iluminação pública e rede elétrica na Rua Juarez Lopes, bairro Campo das Flores.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 529 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2144
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Indica ao Executivo a presença da Guarda Municipal nos PSF's do Município durante o atendimento, até o fechamento do mesmo, nos dias especiais do horário de trabalho.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2151
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Indica ao Executivo a melhoria da iluminação pública na região do Chacreamento Vieira, bairro Pires.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2152
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Indica ao Executivo a instalação de lâmpadas LED em postes de iluminação, em substituição às lâmpadas queimadas, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2154
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Indica ao Executivo a criação de um "Plano de Ação", em conjunto com as empresas mineradoras locais, para diminuir os impactos causados pelo material particulado (poeira) no bairro Pires.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2155
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Indica ao Executivo a complementação da pavimentação asfáltica no final da rua José Emídio, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2157
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Indica ao Executivo a construção de rede pluvial na rua Alfredina Martins, bairro Pires.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2158
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Indica ao Executivo que realize a substituição de um abrigo de embarque/desembarque de passageiros na rua Dolores Alves Souza, próximo ao nº 34, bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2159
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Indica ao Executivo a complementação da rede pluvial existente na rua Dom Oscar de Oliveira, nº 564, bairro Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2160
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Indica ao Executivo a complementação de extensão de rede elétrica entre os nºs 88 a 140 na rua Santo Antônio, bairro Pires.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 538 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2161
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica para toda rua José Cristóvão Dantas, bairro Pires.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2162
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na rua Sebastião Antônio de Morais, bairro Pires.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2163
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Indica ao Executivo a complementação da extensão de rede elétrica no início da rua Rosa Batista de Morais, bairro Barnabé.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2164
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Indica ao Executivo o alinhamento da rua B, quadra 2, bairro Santa Vitória.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2169
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Indica ao Executivo a instalação e manutenção da galeria de águas pluviais na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo ao nº 85, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2171
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Indica ao Executivo que seja realizado limpeza e desassoreamento dos rios que cortam a cidade.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2185
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Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade na construção de uma bifurcação do córrego que corta o bairro Fonte dos Moinhos.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2186
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpadas de LED no poste da rua Braz Rossi, próximo ao nº 325, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 27 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2090
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Moção de Pesar aos familiares de Sr. Joaquim Soares pelo seu falecimento ocorrido em 05 de julho de 2022
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Aprovado
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21 - Moção de Pesar nº 28 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2145
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Zélia Antônia de Souza pelo seu falecimento ocorrido em 10 de julho de 2022.
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Aprovado
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22 - Ofício PMC nº 221 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2070
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/144/2022 - Cópia do Termo Cooperação Nº 001/2022, Eleições 2022 celebrado entre o município de Congonhas e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE.
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Matéria lida
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23 - Ofício PMC nº 222 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2094
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Ofício nº PMC/GAPRE/117/2022 - Solicita a substituição da Justificativa relativa ao Projeto de Lei nº 49/2022 que "Autoriza o Município a participar do "Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES", e dá outras providências".
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 223 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2135
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Ofício nº PMC/SEGOV/160/2022 - Cópia do Convênio de Delegação nº DER-30.044/22.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2056
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Concede Comenda Dom Silvério ao Padre Amauri Eustáquio da Paixão.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2096
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Concede Título de Jovem Empreendedor a Eurico Lobo
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2106
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Concede Diploma de Honra ao Mérito - Adriana Bartolomeu Guimarães
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2109
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Concede Comenda Dom Silvério a Edna Silva Ferreira Cordeiro
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2170
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Concede Comenda Dom Silvério a Maria José Nascimento
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Matéria lida
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2172
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Concede Comenda Dom Silvério a Anivaldo dos Santos Coelho
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Matéria lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2173
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Rafaela de Oliveira Vieira
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2174
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Paula Emília Mafia Niquini Ribeiro
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Matéria lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2175
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Winter Venâncio Miranda Campos
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2176
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Juliane Oliveira Freitas
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Matéria lida
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2177
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Elias Ferreira Gomes
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2178
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Márcia Cristina Bento Ferreira
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2179
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Concede Comenda Dom Silvério a José de Freitas Cordeiro
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autores: Galileu, Eduardo do Maranhão, Leleco
Número de Protocolo: 2118
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2122
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Institui o "O Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Congonhas.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2136
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Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2141
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Autoriza a contratação temporária de vagas em escolas particulares para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2112
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Os professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação infantil e básica possuem capacitação em noções básicas de primeiros socorros para prestá-los em caso de necessidade?
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2166
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Requer ao Plenário o direito a fala ao Senhor Ricardo Mascarenhas, Gerente Institucional da Vivo, para prestar esclarecimentos a respeito da instalação da tecnologia 5G na cidade de Congonhas.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2167
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Os estagiários que trabalham na Prefeitura de Congonhas atualmente não têm direito a vale concessão do vale alimentação, por qual motivo?
2) Há algum impedimento legal para esta concessão do beneficio?
3) Há previsão de conceder vale alimentação aos estagiários a partir do próximo ano?
4) Há possibilidade de incluir no orçamento do próximo ano estes valores, a fim de auxiliar os estagiários municipais?
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2168
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Os estagiários que trabalham na Prefeitura de Congonhas atualmente não têm direito a vale concessão de vale transporte, por qual motivo?
2) Há algum impedimento legal para esta concessão do beneficio?
3) Há previsão de conceder vale transporte aos estagiários a partir do próximo ano?
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2180
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 50/2022.
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Aprovado
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47 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 4 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2104
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Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022
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Matéria lida
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