1 - Indicação nº 671 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2771
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Indica ao Executivo a instalação de dois postes com iluminação na rua Capitão Olímpio, próximo ao n° 736, bairro Alvorada
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 672 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2772
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Indica ao Executivo a instalação de três postes com iluminação na Travessa Maria Geralda, bairro Alvorada
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 673 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2781
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Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua Major Sabino, entre os nºs 90 e 170, bairro Basílica
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 674 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2785
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Indica ao Executivo a ampliação dos atendimentos de Reumatologistas nos postos de saúde, no que se refere especificamente ao acolhimento e tratamento de pessoas portadoras da fibromialgia
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 675 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2796
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Indica ao Executivo a substituição de poste localizado na rua Mica, em frente ao nº 174, bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 676 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2797
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Indica ao Executivo a instalação de braço luminária no poste existente na rua Izidio Alves Dias, em frente ao nº 45, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 677 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2805
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Indica ao Executivo a revisão e melhora da iluminação pública da rua Maria Fernandes de Araújo, próximo a casa de apoio da CSN, nº 170, bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 678 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2809
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Indica ao Executivo a instalação de hot spot wi-fi para internet no bairro de Santa Quitéria
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 679 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2810
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Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica e instalação de meios-fios na rua Rubens Quintão, bairro Zé Arigó
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2793
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Denomina Via Pública - Rua Bela Vista.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2794
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Denomina via Pública - Rua Jaci Vieira
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2795
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Denomina Via Pública - Rua Santa Efigênia
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2800
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Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2803
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Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2799
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Congonhas.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2786
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Em que situação encontra-se o processo administrativo de número 0000849/2022?
2) Existe um prazo para solução desse processo? Se sim, quando? Se não, especificar os motivos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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17 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2804
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o prazo planejado para disponibilização de energia para alimentação das residências na rua José Cristóvão Dantas no Bairro Pires?
2) Qual o prazo planejado para a instalação da iluminação pública?
3) Solicito a cópia atualizada da planilha para a execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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18 - Requerimento nº 241 de 2022
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2806
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a modalidade de contratação adotada?
2) Qual o valor e prazo do contrato? Enviar cópia do contrato.
3) Qual o endereço sede da empresa?
4) Quais projetos já foram entregues pela empresa ao Município? Enviar cópia dos projetos.
5) Quanto já foi pago à empresa pelos serviços já prestados? Especificar o valor pago por cada projeto entregue. E enviar cópia dos empenhos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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19 - Requerimento nº 242 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2808
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Por qual motivo não foi executado o projeto estrutural do parque de exposição contratado?
2) Há previsão de execução do restante do projeto?
3) Qual foi o projeto contratado? Favor envia-lo.
4) Quais foram os valores gastos para a construção do parque de exposição? Favor enviar o contrato.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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20 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2812
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Em que situação encontra-se o processo de confecção das carteiras de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Congonhas, conforme garante a Lei Municipal nº 4.078, de 09 de maio de 2022?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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