Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a restauração da escada e a instalação de lâmpadas ou luminárias no ponto de ônibus, na rua São Geraldo, próximo ao nº 99, bairro Lobo Leite.

Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco em toda extensão na rua Heráclito Júlio dos Santos, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza às margens do rio que corta o Parque da Cachoeira.

Indica ao Executivo que providencie a cobertura de asfalto que se encontra na Av. JK, nº 1229, Centro.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza da rua Osmar Estevão, no bairro Tijucal, próximo ao nº 25.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua Santo Antônio, a partir do nº 150, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda a extensão da rua José Quirino, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda a extensão da rua Antônio Ribeiro Maia, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda a extensão da rua São Benedito, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie o desentupimento do bueiro que se encontra na rua Antônio Ribeiro Maia, nº 376, bairro Novo Rosário.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Miguel Catarina.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Poliana Liliam Silva Guedes.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cidinei Sebastião da Paz.

PMC/SEGOV/279/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC 287/2022 e 346/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEPLAG/DCONV/282/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 12/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida (Oficina de Costura). ( PRÓ-VIDA )

PMC/SEPLAG/DCONV/284/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 14/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida ComVidaATiva. ( PRÓ-VIDA )

PMC/SEPLAG/DCONV/289/2022 - Cópia do Contrato de Programa nº 251/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

PMC/SEGOV/277/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/282/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/278/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/312/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

Ofício 295/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 19/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART.

Ofício 296/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 23/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Ofício 293/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 18/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Ofício 297/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 22/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano.

Ofício 298/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 20/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.

Ofício 294/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 18/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas.

Ofício 291/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida ILPI - Asilo (Sociedade São Vicente de Paulo). ( PRÓ-VIDA)

Ofício 300/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 24/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes ( Minas é uma viagem) - ACART.

Ofício 299/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas (CEAMEC).

Ofício 302/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6213/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar.

Ofício 301/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.

Ofício 01/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 17/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Ofício n° PMC/GAPRE/001/2023 - Encaminha solicitação de convocação de Reunião Extraordinária.

Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Congonhas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o repasse de verba para as Entidades sem Fins Lucrativos - Blocos Carnavalesco e Escola de Samba.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) De acordo com a Indicação nº 632/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a realização do recapeamento asfáltico na rua Raimundo Quirino Cordeiro, localizada no bairro Alvorada?
2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Plenário que realize a convocação do Secretário de Planejamento, para comparecer à Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2023.

Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) A cópia integral do Termo de Fomento de nº 25/2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e a Associação Pró-Vida.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um planejamento por parte do Governo para desapropriar o Condomínio Goiabeiras? Se sim, qual o motivo ou intenção dessa desapropriação?
2) Já foram tomadas decisões judiciais para a liberação do local?
3) Qual o valor estimado para a desapropriação do Condomínio?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual valor gasto anualmente com o aluguel do espaço onde acontece a Feira do Agricultor de Congonhas? Favor anexar os comprovantes de pagamento do aluguel dos últimos dois anos. (2021 e 2022).
2) Existe por parte do Governo o interesse de alterar o local onde acontece a Feira do Agricultor de Congonhas? Se sim, há um planejamento para a locação ou compra de um novo espaço?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a justificativa para a exclusão do Termo de Fomento nº 25/2022 - Realizado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pró-Vida - , publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de dezembro de 2022? Apresentar cópia das modificações documentais que eventualmente tenham motivado a exclusão da publicação (o que foi alterado e por quê?).

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Há no atual governo a intenção de construir um Complexo Hospitalar denominado "PRÓ-VIDA", com recursos próprios do município?
2) Se sim, encaminhar as leis que garantem esta ação.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais são os representantes legais que respondem atualmente pela Associação Pró-Vida? Gentileza informar o nome completo e a função que desempenha na Associação.
2) Qual o quadro de funcionários ou membros que desempenham atividades dentro da Associação?
3) A Associação Pró-Vida possui sede própria ou está instalada em imóvel alugado?
4) Caso seja o imóvel alugado, gentileza encaminhar a cópia do contrato de locação.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum, acordo, termo de fomento, contrato ou parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e Associação Pró-Vida para o envio de verba de mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)?
2) Se sim, qual a finalidade e destinação desse exorbitante valor? Encaminhar documentos comprobatórios.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto ou cronograma para a realização da troca de todas as lâmpadas atuais do bairro Eldorado por lâmpadas de LED?
2) Caso exista, solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo o envio a esta Casa Legislativa, do cronograma de distribuição dos kits escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023.

Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) informação detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), de janeiro 2021 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum projeto para recuperação e contenção da rua José Quirino, bairro Pedreira onde se encontra evidenciado possíveis riscos de deslizamentos? Se sim, qual?
2) Já existe por parte da Secretaria de Obras algum plano de contingência para o referido local?

Encaminha ofício para conhecimento da decisão deste Conselho Municipal de Assistência Social.

Encaminha ofício para conhecimento da decisão deste Conselho Municipal de Assistência Social.

Ofício SINDICON/001/2023 - Reajuste do salário, cartão alimentação e Piso Nacional da Educação.

Ofício SINDICON/002/2023 - Parabeniza ao Presidente da Câmara Municipal de Congonhas pela posse para o biênio 2023/2024, assim como todos os membros da mesa diretora.