Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Altera denominação de Via Pública - Rua Daniel Silva Batista Veloso - - |
Aprovado Aprovado por 10 votos. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Catharina Silvério da Silva. - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Fátima Aparecida Mapa Durães - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 617
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Alexandra Aparecida Barbosa - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Aparecida do Carmo Santos Ferreira. - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Nelma Cardoso - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Neusa Helena Toledo da Silva. - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Célia Consolação Pinto Oliveira - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Silnéia Edwiges Reis Coelho - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Betânia de Souza Costa - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza - - |
Aprovado Aprovado por 10 votos. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Marília Lacerda Rocha - - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mércio
Protocolo: 771
Turno: Único
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Patrícia Fabiana Moura - - |
Aprovado Aprovado por 10 votos. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.° 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado Aprovado por 10 votos. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1131
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 3.604/14 que Regulamenta o Exercício das Atividades dos Profissionais em Transporte de Serviço Comunitário de Rua, "Moto-Frete" e contém outras disposições. - - |
Aprovado Aprovado por 10 votos. |
| 16 |
Requerimento Cidadão - Plenário nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cidadão
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Requer Direito a fala, em defesa da Associação Lar Vovó Catharina. - - |
Matéria lida |