Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar aos pais Elcio Agripino Oliveira Russe, Simone Aparecida Ribeiro de Souza e familiares do bebê Dominic Valentim Souza Russe.

PMC/SEGOV/067/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/81/2023, que convoca para a 9ª Reunião Ordinária a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza, solicita que seja marcada nova data para o comparecimento da referida secretária, visto que em virtude de compromissos anteriormente agendados, ela não poderá comparecer na reunião do dia 04 de abril de 2023.

PMC/SEGOV/055/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 02, 05, 06, 07 e 08/2023, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente. ( PRÓ-VIDA)

Ofício nº PMC/SEGOV/056/2023 - Encaminha comunicação sobre o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal nº 4.112, de 19 de outubro de 2022, de iniciativa da nobre vereadora Patrícia Monteiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus".

Ofício nº PMC/SEGOV/057/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/217/2022 de autoria do nobre vereador Averaldo Pereira da Silva.

Ofício nº PMC/SEGOV/063/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/103/2023, de autoria do nobre vereador Eduardo Matosinhos.

Ofício nº PMC/SEGOV/059/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/063/2023, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/060/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/067/2023, de autoria do nobre vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/061/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/22, 23, 28, 37, 57 e 102/2023, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/064/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/75 e 76/2023, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/065/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/92/2023, de autoria do nobre vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

Ofício nº PMC/GAPRE/029/2023 - Encaminha a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.602, de 25 de abril de 2016, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Requer ao Plenário que convoque a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Srª Libertad Lamarque Guerra Souza.

Requer ao Plenário que convoque o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Allan Diego Falci e o Sr. Thomás Lafetá Alvarenga - Procurador Geral e Convide o Prefeito Municipal, Cláudio Antônio de Souza, para participar da Reunião de Comissões desta Casa Legislativa, em 10 de abril de 2023, às 10h.

Requer ao Plenário que Convide o Promotor de Justiça José Lourdes para participar da Reunião de Comissões desta Casa Legislativa, em 10 de abril de 2023, às 10h.

Veto Parcial à Proposição de Lei nº 012/2023.

Veto Parcial à Proposição de Lei nº 013/2023.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 078/2021.

Veto Total à Proposição de Lei nº 018/2023.

Veto Total à Proposição de Lei nº 016/2023.

Veto Total à Proposição de Lei nº 022/2023.

Veto Total à Proposição de Lei nº 017/2023.

Veto Total à Proposição de Lei nº 023/2023.