Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer ao Plenário direito de fala na Reunião Ordinária do dia 16 de maio deste ano.

Emater MG requer direito de fala em reunião no dia 16 de Maio de 2023.

Requer ao Executivo que convoque a Secretária de Assistência Social a Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza, a fim de prestar esclarecimentos, sobre Obras do Parque da Cachoeira.

Requer ao Executivo que apresente cópia na integra de todos os processos de contratação de obras e serviços de manutenção feitas pela Funcult de 2021 até a presente data.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projetos de Leis números: 047/2023, 048/2023 e 049/2023.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Por qual motivo não estão sendo realizadas cirurgias ortopédicas no Município?
2) Por que tanta demora em prestar o serviço para os Munícipes?
3) Há previsão de regularizar a situação?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quando será feita a instalação da iluminação pública na Rua Vereador Francisco Santos, próximo ao N° 455, localizada no Bairro Santa Mônica?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um planejamento da Secretaria de Obras para a realização da obra de uma área de lazer, juntamente com uma obra de paisagismo, no lote da Prefeitura, situado entre a Avenida Milão, localizada no Bairro Jardim Vila Andreza e a Rua Joaquim Guilherme localizada no Bairro Tancredo Neves?
2) Caso exista um planejamento para a realização da obra, é possível encaminhar um cronograma de obras completo referente à construção da mesma?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Inicialmente, seja reiterado junto a Secretaria da Câmara Municipal o pedido de Certidão, requerida pelo nosso gabinete através do memorando 054//2022, em 10 de novembro de 2022, para juntada num futuro processo.

b) Sejam tomadas as providencias cabíveis pelo Procurador da Casa, no sentido de coibir a Prefeitura Municipal de Congonhas, de obstruir o trabalho do Legislativo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual o número de professores de apoio para o acompanhamento das crianças diagnosticadas com TEA?
2) Nesse contexto, requer-se o envio da lista de nomes destes profissionais, bem como a qualificação para tal.

Substitui, em toda Lei Orgânica Municipal, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Autoriza o Executivo a conceder de forma temporário e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsidio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Congonhas - MG com isenção integral de tarifa para o usuário denominado "Tarifa Zero".

PMC/SEGOV/099/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/78/2023, CMC/104/2023, CMC/142/2023, CMC/143/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/095/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/101/2023 - Edonias Clementino de Almeida.

PMC/SEGOV/096/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/126/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/097/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/127/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/100/2023 - Resposta aos Requerimentos 144 e 145/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/101/2023 - Resposta ao Requerimento 146/2023- Lucas Santos Vicente.

SEFAZ/025/2023 - Solicita liberação do Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública no dia 30 de Maio de 2023, às 16:30.

PMC/SEGOV/093/2023 - Solicitamos o envio de documento com relação de todas as Organizações da Sociedade Civil beneficiadas com Emendas Impositivas em 2023, bem como seu respectivo valor e número de identificação.

Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Baêta Monteiro de Castro.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de placa de sinalização em frente as rampas de acesso a Praça Dom Silvério, bairro Matriz.

Indica ao Executivo que seja feito a troca das lâmpadas da ponte de ferro que liga a avenida Juscelino Kubitscheck ao bairro Belvedere, próximo a Informação Turística, Congonhas/MG

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede e colocação de postes em toda extensão da rua Geraldo Ferreira da Trindade, que fica entre a Travessa Mauá e o Contorno Norte, bairro Alvorada, Congonhas/MG.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e o concerto da iluminação pública (de ambas lâmpadas) no cruzamento da José Elói, rua Ideal, com a rua Vila Torres.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na rua Antônio Domingos de Paula, no bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza no Centro Municipal Educação Infantil Rosa Coelho de Freitas na rua Sálvio Coelho Neto, bairro Primavera.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Dom Silvério.

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com instalação de um poste com luminária na rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta, próximo ao nº 225.

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com a instalação de um poste com luminária na rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e a capina no início da passarela que da acesso a rua Eliza Correia para a rua Alessandro Correia da Silva (estrada para a rodoviária).

Indica ao Executivo que realize a capina (removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza da rua da Saudade, bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza no lote da Prefeitura localizada entre a av. Milão, localizada no bairro Jardim Vila Andreza e a rua Joaquim Guilherme localizada no bairro Tancredo Neves.

Indica ao Executivo que seja feita a devida manutenção do parquinho localizado na estrada Casa de Pedra, bairro Primavera.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza( removendo os entulhos jogados no passeio) de todo o bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que realize o corte emergencial da árvore que esta tombada na rua Elza Terezinha de Miranda, bairro Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo que realize o assentamento do piso na rua da Saudade, bairro Santa Quitéria com escórias.

Indica ao Executivo que realize o assentamento do piso na rua da Saudade, bairro Santa Quitéria com escórias.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza em torno do Cemitério no bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza da academia pública em volta do poliesportivo do bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua José Lopes, bairro Pires (rua do posto de saúde).

Indica ao Executivo que realize a substituição do poste de energia elétrica que está tombado na rua Elza Teresinha de Miranda, bairro Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo que realize a poda da árvore localizada na rua José Pedro Rodrigues, próximo ao nº 111, localizada no bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo que solicite a instalação de Guarda Corpo na rua Passos ao lado no nº 201, bairro Matriz.

Indica ao Executivo que solicite a construção de rede pluvial na extensão da rua Maércio Martins Vechia, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que providencie a modificação da rede elétrica para atender a iluminação pública do Chacreamento Vista Alegre.

Indica ao Executivo que seja feito a manutenção e reparo do bueiro instalado na rua Santo Antônio bairro Praia próximo 642.

Indica ao Executivo que providencie a poda da árvore da Escola Municipal Amynthas Jacques de Moraes, rua José Rocha, nº 01, bairro Lobo Leite, Congonhas-MG.