37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Convite aos 280 anos de criação da Diocese de Mariana; 277 anos da chegada do primeiro Bispo; a reinauguração do Órgão de Tubos da Catedral e os 40 anos de Ordenação Sacerdotal

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção na iluminação pública do poste localizado na Avenida lracema Teixeira Silva, no Bairro Cristo Rei, próximo ao número 372

Indica ao Executivo que seja realizada a reforma em geral da quadra poliesportiva localizada no Bairro Dom Oscar. Tal solicitação visa proporcionar melhores condições para a prática de esportes e atividades recreativas, garantindo mais conforto e segurança para os moradores da Comunidade, especialmente crianças e jovens que utilizam o espaço

Indica ao Executivo que providencie a elaboração e execução de um projeto de revitalização do Cemitério do Bairro Basílica localizado na Rua Alípio Barbosa. A presente indicação tem como objetivo melhorar a infraestrutura do Cemitério da, que atualmente apresenta gavetas danificadas e estrutura física deteriorada, comprometendo a segurança, a estética e o respeito ao espaço de memória e descanso das famílias congonhenses. Além disso, solicita-se que o projeto contemple melhorias na Rua Alípio Barbosa, com recapeamento, iluminação pública adequada e melhor da acessibilidade, garantindo um ambiente mais seguro e digno para visitantes e moradores da região Propõe-se, ainda, a inclusão de um projeto paisagístico no entorno do cemitério, com a implantação de áreas verdes, jardinagem, calçamento e sinalização, valorizando o patrimônio histórico e cultural do bairro, em harmonia com o conjunto arquitetônico da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, reconhecido como patrimônio mundial.

Indica ao Executivo a instalação de uma boca coletora de água e coletora de água pluvial dupla, na Rua José de Freitas, Bairro Barro Preto Aproveito Também para fazer um pedido de reiterar a indicação n°671/2025

Indica ao Executivo que realize urgentemente a pintura da faixa de pedestre e eventual instalação de lombadas (quebra-molas), situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n°631 no Centro de Congonhas.

Indica ao Executivo solicite a execução de obras de pavimentação e instalação de iluminação pública na entrada do campo do Bairro Jardim Profeta, localizado no final da Rua Pio André

Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura necessária na Rua localizada na Zona Rural que faz bifurcação com a Avenida Eduardo Cardoso Resende no Bairro Monjolos: 1) Pavimentação; 2) Rede de drenagem de águas pluviais; 3) Extensão de rede elétrica; 4) Meio-fio.

Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária na Rua Márcio Domingos Vieira, no Bairro, Alto Maranhão: 1) Pavimentação asfáltica; 2) Rede de drenagem pluvial; 3) Extensão de rede elétrica; 4) Meio-fio.

Indica ao Executivo para que sejam adotadas as seguintes providências: 1). lntensificação do monitoramento noturno pela Guarda Municipal nas proximidades da Rodoviária, visando garantir maior segurança a quem utiliza o local; 2). Substituição imediata das lâmpadas queimadas nos três postes localizados na rua de acesso ao Mart Minas, assegurando iluminação pública adequada e prevenindo ocorrências de violência e acidentes

Indica ao Executivo que solicite a o por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada uma vistoria técnica completa em toda a frota de ônibus urbanos operada pela empresa Turin Transportes Ltda.., concessionária responsável pelo transporte coletivo do Municipio.

Indica ao Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja criado e disponibilizado um canal oficial de comunicação direta com os usuários do transporte coletivo urbano, operado pela empresa Turin Transportes Ltda

Indica ao Executivo a instalação provisória de estrutura de atendimento em saúde e realização de ação de vacinação no Bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo solicitação de execução de obras complementares de drenagem e infraestrutura no Bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo Projeto de Lei que visa Inclusão do Médico-Veterinário da Família nas Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi) no Município de Congonhas

PMC/GAB/DRLEG/256/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/230/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/257/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/231/2025 dos Vereadores Rodrigo Mendes e Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/258/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/111/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/259/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/271/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/34/2025 - Comunica cancelamento de número de Lei 4.335, tendo em vista que este não foi utilizado, pois houve duplicidade de solicitação de numeração e a Lei foi publicada com o número 4.336.

PMC/GAB/DRLEG/260/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/240/2025 do Vereador Robertinho - Obs: Em documentos acessórios se encontra os anexos em CD -

PMC/GAB/DRLEG/261/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/259/2025 da Vereadora Patrícia Monteiro

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas a ''Semana Municipal de Prevenção a Combate ao Câncer de Boca'' e dá outras providências

Requer ao Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja formalmente solicitado à Turin Transportes Ltda.: 1). Relatório técnico detalhado de cada veículo da frota, contemplando avaliação das condições mecânicas, elétricas e estruturais, identificando eventuais irregularidades ou falhas que possam comprometer a segurança dos passageiros, conforme exigido pelas normas de segurança veicular e inspeções regulamentares; 2). Plano de manutenção preventiva e corretiva, contendo descrição dos procedimentos, periodicidade das revisões, responsáveis técnicos e comprovantes de execução das manutenções, em conformidade com as normas da ABNT e regulamentações Municipais e federais pertinentes; 3). Plano de substituição ou desativação de veículos inseguros, apresentando critérios técnicos objetivos, prazos claros para implementação e medidas de mitigação de risco, garantindo que nenhum ônibus em condições inadequadas permaneça em operação, conforme os princípios

Requer ao Executivo junto à Secretária de Obras, as seguintes informações: 1) - Há intenção de continuação com o intertravado no Campo Novo, onde já havia sido iniciado? Caso afirmativo, tem previsão e ordem de serviço? Caso negativo, há intenção de fazer ou não?

Requer ao Executivo junto à Secretaria de Trânsito, as seguintes informações: 1) Quem é o Gestor do contrato? 2) Quando irá iniciar novamente o serviço?

Requer a prorrogação da 37ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 20 minutos.

Resposta ao Ofício PMC/SEOB/065/2025 e o Ofícios Diversos n°24/2025 – Resposta sobre pedido de redutores de velocidade na BR-040 – Bairro Campo das Flores/Congonhas/MG ( EPR VIA MINEIRA S.A.,)

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Davi Leornad Barbieri

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vasco Hebert Aguiar

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Robson Carlos dos Santos

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Fanfarras

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio

Declara de Utilidade Pública a ''Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas- LIESC''.