Projeto de Lei nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
3690
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso IX do art. 91 da Lei n.º 2.457, de 6 de janeiro de 2004, modificada pela Lei n.°3.635, de 5 de julho de 2016, que Dispõe sobre as normas e as diretrizes de uso e ocupação do solo nas ambiências dos Monumentos Históricos de Congonhas
Indexação
Altera o inciso IX do art. 91 da Lei n.º 2.457, de 6 de janeiro de 2004, modificada pela Lei n.°3.635, de 5 de julho de 2016, que Dispõe sobre as normas e as diretrizes de uso e ocupação do solo nas ambiências dos Monumentos Históricos de Congonhas
Observação