Requerimento nº 202 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
202
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
2709
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei n°10/2024 - Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei no 2.623, de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências;
Projeto de Lei n°47/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor;
Projeto de Lei n°48/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal;
Projeto de Lei n°77/2024 - Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025;
Projeto de Lei n°78/2024 - Altera a Lei Municipal n°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração dá proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Projeto de Lei n°10/2024 - Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei no 2.623, de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências;
Projeto de Lei n°47/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor;
Projeto de Lei n°48/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal;
Projeto de Lei n°77/2024 - Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025;
Projeto de Lei n°78/2024 - Altera a Lei Municipal n°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração dá proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Indexação
Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei n°10/2024 - Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei no 2.623, de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências;
Projeto de Lei n°47/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor;
Projeto de Lei n°48/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal;
Projeto de Lei n°77/2024 - Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025;
Projeto de Lei n°78/2024 - Altera a Lei Municipal n.°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração dá proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Projeto de Lei n°10/2024 - Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei no 2.623, de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências;
Projeto de Lei n°47/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor;
Projeto de Lei n°48/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal;
Projeto de Lei n°77/2024 - Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025;
Projeto de Lei n°78/2024 - Altera a Lei Municipal n.°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração dá proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Observação