Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/59/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°13/2026 que Estabelece Diretrizes para a utilização de redes sociais vinculadas ao Poder Público no Município de Congonhas/MG dispõe sobre transparência, Rastreabilidade de informações, Vedação à censura e da outras providências - Projeto de Lei n°10/2026
Indexação
PMC/GAB/59/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°13/2026 que Estabelece Diretrizes para a utilização de redes sociais vinculadas ao Poder Público no Município de Congonhas/MG dispõe sobre transparência, Rastreabilidade de informações, Vedação à censura e da outras providências - Projeto de Lei n°10/2026
Observação