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Denomina Via Pública - "RUA SEBASTIÃO ANANIAS DE SOUZA", a Rua 13, da Vila Zé Arigó, em Congonhas

Denomina Escolas Públicas Municipais - ESCOLA MUNICIPAL "DONA ROSA CORDEIRO DE FREITAS", ESCOLA MUNICIPAL "DONA CAETANA TRINDADE , PEREIRA", ESCOLA MUNICIPAL "JAIR ELIAS" e ESCOLA MUNICIPAL "MICHAEL PEREIRA DE SOUZA".

Retifica Nominação De Vias Públicas

Aprova Relatório de Comissão Especial De Inquérito.

Denomina Via Pública - Rua "GLICÉRIA DE CASTRO", a Rua f, bairro Nova Cidade.

Denomina Via Pública - "RUA RICARDO ALEXANDRE DA PAIXÃO", a Rua 5 do Bairro Cinquentenário, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES CAMELO", a Rua 7 do Bairro Grand Park, em Congonhas.

Denomina Via Pública -"RUA RUBENS TORRES QUINTÃO", a Rua 9 da Vila Zé Arigó, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA VERICO GUALBERTO", a Rua 11, do bairro Eldorado.

Denomina Via Pública - " PRAÇA IRMÃ SUZANA", a Praça sem nome, que fica em frente a delegacia no Bairro da Praia.

Denomina Via Pública - "AVENIDA ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA", a avenida do encontro que liga a rodoviária ao Bairro Santa Mônica.

Denomina Via Pública - Rua Maércio Martins Vechia

Denomina Via Pública - Rua "GERALDO FERREIRA DA SILVA", Bairro Primavera em Congonhas.

Denomina Via Pública - Rua " ARISTIDES DE. PAULA REIS", bairro Eldorado, em Congonhas.

Denomina Via Pública - Rua " MARIA DE ALMEIDA REIS", bairro Eldorado.

Denomina Via Pública - Rua "OSCAR BAHIA DA FONSECA', bairro Primavera.

Altera Denominação De Via Pública - Rua "FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA", Bairro da Praia.

Denomina Via Pública -Rua "MARIA PEREIRA GUERRA", bairro Grand Park.

Denomina Via Pública - Rua "SANTINHA TEIXEIRA MATOS", a Rua "12", do Bairro Residencial Gualter Monteiro, em Congonhas.

Denomina Via Pública - Rua " LUIZ PEREIRA DA SILVA", a Rua "1", do Bairro Eldorado em Congonhas.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. HUMBERTO MARCIANO DA ROCHA.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. BENEDITO VALENTIM DA COSTA - Sr. BIBI

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. CELSO RAMOS DA SILVA.

Altera denominação de Via Pública - "PRAÇA ELIEZER LOURENÇO", o trecho da Rua do Ouro e Domingos Henrique de Faria, no Bairro Matriz, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "TRAVESSA JOSÉ ISAÍAS MENDES", a primeira rua à direita da Rua Sabará, no Bairro da Praia, em Congonhas

Concede Título de Cidadania Honorária - Dr. ARNALDO JONAS PIMENTEL SELEIRO.

Denomina Via Pública - Rua MARIA JOSÉ MENDONÇA SILVA, a rua "U", no Bairro Nova Cidade, em Congonhas.

Denomina Via Pública - Rua TEOTÔNIO JOSÉ PEREIRA, a rua "O", no Bairro Nova Cidade, em Congonhas.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Regina Célia Oliveira Bartholomeu.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. GILBERTO JUSTINO DE ASSIS.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. HILDA MARIA SILVA

Concede Título de Cidadania Honorária - Exmo. Sr. Vittório Medioli - Deputado Federal

Denomina Via Pública - RUA DA CHACRINHA, no Bairro da Praia, em Congonhas.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. EDMILSON ROBERTO SOUZA, Comandante da 122ª Cia. Polícia Militar de Congonhas.

Altera denominação de Via Pública - Rua PEDRO MARIA DA ANUNCIAÇÃO, a Rua "V", do Bairro Complementação Cristo Rei, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA JOSÉ LOURENÇO CORDEIRO", no Bairro Alvorada, em Congonhas.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. Dr. OLIMAR DAMASCENO ALVES.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. MÁRCIO CORREIA.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. GERALDO DE PAULA DA SILVA.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. PAULO CORNÉLIO CONTIJO SILVA.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO PEPINO.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. FRANCISCO CAMPOS DE ALMEIDA.

Dá nova redação ao art. 43 da Lei 1.511, de 27/04/1977.

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro a entidades que menciona.

Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Lei 2.448, de 12 de dezembro de 2003.

Autoriza a concessão de subvenção social e auxílio financeiro.

Autoriza abertura de crédito especial.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei 1.070, de 21 de outubro de 1973.

Reenquadra vencimento de cargo público e dá outras providências.

Institui no âmbito da Administração Municipal Direta e Fundacional o Programa "Desemprego Zero".