Pesquisar Matéria Legislativa

Nomeia Próprio Público - "Núcleo de Assistência Pedagógica Prof. Darcy Ribeiro"

Denomina logradouro Público "Rua Maria Eugênia Freire de Lima" - Bairro Rosa Eulália, em Congonhas

Altera denominação de Via Pública da Rua Camará para Rua Maria de Paula Reis - Recanto das Andorinhas, em Congonhas

Altera denominação de próprio público: Núcleo de Assistência Pedagógica Prof. Darcy Ribeiro passa a denominar "Núcleo de Apoio Educacional Prof. Darcy Ribeiro".

Denomina "Campo de Futebol José Gonçalves da Cunha" o campo situado no Bairro Joaquim Murtinho, nesta cidade.

Denomina via pública Rua "Maria Clotildes Viana" - Bairro Cinquentenário, em Congonhas.

Denomina Estádio Municipal "Ivo Margarida" - Campo de futebol na localidade do Pires, em Congonhas.

Fica denominada via pública: "Rua Clóvis Rezende Lima" - Bairro Zé Arigó, Congonhas.

Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas as exercício financeiro de 2007, sem ressalvas.

Aprova as contas do município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2.009, sem ressalvas.

Concede diploma de Honra ao Mérito - Sra. Maria das Mercês de Jesus.

Denomina "Escadaria José de Jesus Santana" - Jardim Profeta, em Congonhas.

Concede diploma de Honra ao Mérito - Adalmo das Graças de Jesus Rocha.

Denomina logradouro público: área de lazer "José Francisco Freitas" - Rua Prímula, Bairro Casa de Pedra

Dispões sobre número de vereadores para legislatura 2013/2016.

Concede título de Cidadania Honorária - Dra. Maria Geralda Zacarias

Concede título de Cidadania Honorária - Amilton de Moraes Dutra

Concede diploma de Honra ao Mérito - Dr. Leo Francisco da Silva

Concede título de Cidadania Honorária - Iraci Fontainha de Castro

Concede diploma de Honra ao Mérito - Wolmer Ricardo Tavares

Título de Cidadania Honorária - Sr. José Peixoto de Magalhães

Concede diploma de Honra ao Mérito - Sr. José Pancrácio Ribeiro.

Concede título de Cidadania Honorária - Juarez Távora de Freitas Júnior.

Concede Título de Honra ao Mérito - REVMO. PE. Benedito Pinto da Rocha.

Denomina Via Pública - Rua Marcelo Vitorio Costa, Bairro Alto da Boa Vista, Congonhas.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Anibaldo Franck.

Concede diploma de Honra ao Mérito - Sr. Luiz Marques Dantas

Concede Título de Cidadania Honorária - Fernando Biagioni de Menezes Melillo

Concede título de Cidadania Honorária - José Juracélio de Santana

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sra. Maria Barboza de Oliveira

Aprova as contas do município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro do ano de 2.006, sem ressalvas.

Concede título de Cidadania Honorária - Sr. Severo Camilo das Graças

Denomina Via Pública - Travessa Francisco Fernandes Júnior, Joaquim Murtinho, Congonhas

Concede diploma de Honra ao Mérito - Joel Donizete Martins

Denomina logradouro público - Praça João Roque de Paula, em Congonhas.

Altera a Lei Municipal 2.904, de 11 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2011.

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesa corrente e de capital e auxílio financeiro à Associação Hospitalar Bom Jesus.

Autoriza a concessão de Contribuição/Auxílio Financeiro à Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP

Autoriza o Poder Executivo a concessão de subvenção social, contribuição para despesa corrente e de capital e auxílio financeiro às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e a despesa com convênio que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

Altera a Lei nº 2.783, de 31 de março de 2008, que cria o Sistema Educacional do Município de Congonhas e dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Carreiras no Magistério.

Autoriza a concessão de Contribuição/Auxílio Financeiro e a realizar despesa de convênio com a Agência para o Desenvolvimento de Congonhas - ADECON.

Altera a Lei Municipal nº 2.904, de 11 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Defesa da Vida.

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesas correntes e de capital e auxílio financeiro à Fundação Marianense de Educação.

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesa corrente e de capital e auxílio financeiro às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que menciona.

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesas corrente e de capital e auxílio financeiro à Associação Marianense de Educação.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do " Cadastro de Prestadores de Serviços Comunitários - CPSC " e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Fundação Pública Municipal.