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Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 018/2022 temporariamente para análise e possíveis correções.

Ofício 97/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Encaminha em anexo, cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2022; que entre si Celebram o Munícipio de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - para a ciência e controle.

Solicitação da Guarda Civil Municipal, para cobrir um evento no bairro Alvorada.

Ofício PMC/SEGOV//2022 - solicita a dilatação do prazo para resposta aos Requerimentos 98 e 99/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para o atendimento.

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1- Qual será o posicionamento do Conselho Municipal de Saúde com relação à terceirização em que profissionais do Processo Seletivo estão sendo dispensados para uma nova contratação? 2- Qual será a tratativa do município de Congonhas com a nova empresa que militará com relação aos prontuários que são de responsabilidade do município e de interesse intelectual do profissional médico e outros profissionais? 3- Num eventual erro médico e havendo uma ação judicial pra quem recairá a responsabilidade objetiva? O Município arcará com os danos dessa empresa contratada ou essa empresa terá um seguro? 4- Qual o critério que essa empresa fará para contratação de novos servidores? Qual a garantia que essas pessoas contratadas não serão de indicação política? 5- Essa empresa que será contratada demonstrará a forma de contratação? Será por currículo ou processo seletivo? 6- Quais serão as atribuições de um Secretário de Saúde e demais assessores uma vez que a empresa contratada pensará sobre a atenção básica? 7- Qual a posição desse Conselho Municipal de Saúde frente essas terceirizações? 8- Como ficarão os servidores efetivos? Onde irão atuar? Trabalharão juntos com os servidores terceirizados? Como ficará a equiparação salarial?

Ofício nº 070/CMC/GAP/2022 - Solicita que seja incluído seu nome como coautor ao Projeto de Lei nº 037/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/518/2021, em resposta ao Requerimento 271/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/519/2021, Resposta às Indicações 337, 545 e 621/2021 e ao Requerimento 279/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/520/2021- Resposta às Indicações 570, 577 e 613/2021 e ao Requerimento 287/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/521/2021, em resposta às Indicações 562, 564, 575, 617, 619, 644, 658 e 674/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/522/2021 (anexo), em resposta às Indicações 403, 679, 703, 721/2021 e ao Requerimento 248/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/523/2021, em resposta ao Requerimento CMC/237/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/524/2021 - Resposta às Indicações 569 e 651/2021 e aos Requerimentos 292 e 293/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/525/2021 - Resposta às Indicações 565, 568, 579 e 580/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/526/2021 - Resposta à Indicação CMC/566/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/527/2021 - Resposta aos Requerimentos CMC 274, 288, 290 e 291/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/529/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/286/2021, do Vereador Gerson Daniel de Deus

Ofício nº PMC/SEGOV/530/2021 - Respostas às Indicações CMC 500, 564, 684, 692, 696, 697, 706, 707, 716 e 718/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/531/2021 - Resposta à Indicação CMC/675/2021, do Vereador Eduardo Matosinhos.

Ofício nº 02/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 03/2020, do Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

Ofício nº 03/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06/2018, da Associação Congonhense de Artes - ACART.

Ofício nº 04/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 12/2017, da Associação Cultural Canto Livre.

Ofício nº 05/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 07/2020, da Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade - ABNOVA.

Ofício n.º PMC/GAPRE/01/2022 - Razões de Veto à Proposição de Lei n.º 071/2021.

Ofício nº 08/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo Aditivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Ofício nº 09/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2021 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Ofício nº 10/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.

Ofício nº 11/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio nº 19/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício nº PMC/GAPRE/24/2021 - Solicitação.

Ofício 18/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio Nº 07/2022, Celebrado entre o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES.

Ofício 19/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio Nº 20/2021, Celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício 17/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio Nº 04/2022, Celebrado entre o Município de Congonhas e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

Ofício/SEFAZ/003/22 - Quadros demonstrativos do Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2021.

PMC/SEGOV/002/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/290/2021, do Vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/25/2022 - Cópia do Convênio 01/2022, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/26/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2020, celebrado entre o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/27/2022 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANM e Ente Federativo nº 6/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Agência Nacional de Mineração - ANM.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/31/2022 - Cópia do Contrato de Rateio, Exercício 2022 celebrado entre o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/33/2022 - Cópia do Segunda Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2019, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio/MG.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/34/2022 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 08/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/35/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/36/2022 - Cópia do Contrato de Rateio nº 11/2022, celebrado entre o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/38/2022 - Cópia do Termo de Afiliação 2022, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Mineira dos Municípios - AMM.

Ofício PMC/SEGOV/003/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta aos Requerimentos 01, 02, 03, 06, 09 e 10/2022, de autoria do Vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício PMC/SEGOV/004/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta aos Requerimentos 04 e 05/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/41/2022 - Cópia do Controle de Programa Assistência Ambulatorial nº 012/2022 que formalizam entre si o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga CISAP - VP e o Município de Congonhas.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/43/2022 - Cópia do Contrato de Rateio nº 011/2022 que formalizam entre si o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga CISAP - VP e o Município de Congonhas.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/45/2022 - Cópia do Termo de Doação que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação do catadores de Papel e Materiais Recicláveis de Congonhas - ASCACON.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/47/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Ofício PMC/SEPLAG - Resposta ao Requerimento 38/2021.