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OFPMC 303/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 247/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Comodato nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Conselho Particular de Nossa Senhora da Conceição - Sociedade São Vicente de Paulo/SSVP - Cessão Capela Velório.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3368/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:06:34
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 304/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 248/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Programa nº 197/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - Cigedas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3369/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:12:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 305/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 249/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 07/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3370/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:17:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 306/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 250/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3371/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 12:22:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 307/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 252/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidade.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3438/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:49:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 308/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEFAZ/050/2022 - Informações SIAFIC.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3490/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 14:10:38
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 309/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/226/2022 - Resposta ao requerimento CMC/263/2020.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3502/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 7:23:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 263 de 2022  Data Anexação: 12 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 310/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/227/2022 - Resposta ao requerimento CMC/240/2022.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3503/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 7:32:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 240 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 311/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/228/2022 - Resposta ao requerimento CMC/251/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3504/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 7:35:15
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 251 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Leleco
Texto Original

OFPMC 312/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/229/2022 - Resposta ao requerimento CMC/262/2022, do Vereador Eduardo Ladislau Marques

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3505/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 7:38:50
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 262 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

OFPMC 313/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/257/2022 - Cópia de Programa 202/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3542/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 8:30:10
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 314/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/258/2022 - Cópia do Contrato de Programa 207/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3543/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 8:36:26
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 315/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/259/2022 - Cópia do Contrato de Programa 199/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3544/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 8:44:23
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 316/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/232/2022 - resposta ao requerimento CMC/296/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3577/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:02:25
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 296 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 317/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/233/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/284/2022, do Vereador José Bernades de Souza

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3578/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:09:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 284 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 318/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/234/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/71/2022, do Vereador José Bernades de Souza

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3579/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:14:26
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 319/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/235/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/279/2022.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3580/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:26:10
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 279 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 320/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/236/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/192/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3581/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:44:36
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 192 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 321/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/237/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/286/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3582/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:52:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 286 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 322/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/238/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/281/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3583/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 7:59:34
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 281 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 323/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/239/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/74/2022 e CMC/252/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3584/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 8:05:10
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 74 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Requerimento nº 252 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 324/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/240/2022 - Alteração do objeto de Emenda Impositiva.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3585/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 8:09:42
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 325/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/260/2022 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Congonhas, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e a 73ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil - MG.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3641/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 10:18:32
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 326/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/264/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3642/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 10:25:16
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 327/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/261/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2019, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3643/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 10:29:47
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 328/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/247/2022 - resposta ao requerimento CMC/248/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3706/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:42:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 248 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 329/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/248/2022 - Resposta ao requerimento CMC/256/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3707/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:50:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 256 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 330/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/250/2022 - Resposta ao requerimento CMC/294/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3708/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:55:25
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 294 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 331/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/251/2022 - Resposta aos requerimentos 250 e 300/2022, do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3709/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:16:19
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 250 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Requerimento nº 300 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 332/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/252/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC 211, 242 e 271/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3710/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:23:31
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 211 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 242 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 271 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 333/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/253/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/247/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3711/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:31:04
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 247 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 334/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/254/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/244/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3712/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:34:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 244 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 335/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/255/2022 - Resposta ao requerimento CMC/297/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3713/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:37:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 297 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 336/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/249/2022 - Resposta ao requerimento CMC/293/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3716/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 12:35:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 293 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Leleco
Texto Original

OFPMC 337/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/266/2022 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 03/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3726/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 11:37:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 338/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/267/2022 - Cópia do Convênio nº 08/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3727/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 13:17:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 339/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/268/2022 - Cópia do Termo de Fomento nº 14/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3728/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 7:28:13
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 340/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/269/2022 - Cópia do Convênio nº 10/2022, Estágio Curricular não Obrigatório e Obrigatório, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Universidade de Uberaba - UNIUBE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3729/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 7:44:54
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 341/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/270/2022 - Cópia do Termo de Fomento nº 15/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Columbófila Congonhas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3730/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 7:54:55
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 342/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/271/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3731/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 8:01:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 343/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/170/2022 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Substitutivo nº 5/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3782/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 12:31:07
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 345/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/269/2022 - Justifica a ausência do Secretário de Planejamento e Gestão na próxima Reunião Ordinária e solicita novo agendamento.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3824/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 10:55:03
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 346/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/274/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3855/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 7:31:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 347/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/272/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/343/2022,da Vereadora Patrícia Monteiro

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3922/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 7:19:40
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 343 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 348/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/273/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/335/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3923/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 7:24:25
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 335 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 349/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/274/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/350/2022, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3924/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 7:28:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 350 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 350/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/275/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/309/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente ( PRÓ-VIDA )

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3925/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 7:52:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 309 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 351/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/271/2022 - Justificativa Complementar ao Projeto de Lei nº 93/2022, "que Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3926/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 8:03:15
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 93 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

OFPMC 352/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/280/2022 - Solicita a alteração de finalidade da Emenda Modificativa 09 ao Projeto de Lei 54/2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3952/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 12:18:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 353/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/276/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/303/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente ( PRÓ-VIDA )

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3953/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 12:24:40
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 303 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original