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OFPMC 303/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício 247/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Comodato nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Conselho Particular de Nossa Senhora da Conceição - Sociedade São Vicente de Paulo/SSVP - Cessão Capela Velório.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3368/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:06:34
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 304/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício 248/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Programa nº 197/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - Cigedas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3369/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:12:18
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 305/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício 249/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 07/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3370/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:17:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 306/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício 250/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3371/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:22:58
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 307/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício 252/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidade.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3438/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 11:49:48
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 308/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEFAZ/050/2022 - Informações SIAFIC.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3490/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 14:10:38
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 309/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/226/2022 - Resposta ao requerimento CMC/263/2020.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3502/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 7:23:08
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 263 de 2022
Data Anexação: 12 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 310/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/227/2022 - Resposta ao requerimento CMC/240/2022.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3503/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 7:32:17
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 240 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 311/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/228/2022 - Resposta ao requerimento CMC/251/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3504/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 7:35:15
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 251 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
Leleco
Texto Original
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OFPMC 312/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/229/2022 - Resposta ao requerimento CMC/262/2022, do Vereador Eduardo Ladislau Marques
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3505/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 7:38:50
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 262 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
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OFPMC 313/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/257/2022 - Cópia de Programa 202/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3542/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 8:30:10
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 314/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/258/2022 - Cópia do Contrato de Programa 207/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3543/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 8:36:26
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 315/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/259/2022 - Cópia do Contrato de Programa 199/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3544/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 8:44:23
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 316/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/232/2022 - resposta ao requerimento CMC/296/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3577/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:02:25
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 296 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 317/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/233/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/284/2022, do Vereador José Bernades de Souza
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3578/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:09:17
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 284 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Texto Original
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OFPMC 318/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/234/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/71/2022, do Vereador José Bernades de Souza
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3579/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:14:26
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 71 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Texto Original
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OFPMC 319/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/235/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/279/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3580/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:26:10
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 279 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 320/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/236/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/192/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3581/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:44:36
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 192 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 321/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/237/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/286/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3582/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:52:18
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 286 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
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OFPMC 322/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/238/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/281/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3583/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:59:34
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 281 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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OFPMC 323/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/239/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/74/2022 e CMC/252/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3584/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:05:10
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 74 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Robertinho
Matéria Anexada:
Requerimento nº 252 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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OFPMC 324/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício nº PMC/SEGOV/240/2022 - Alteração do objeto de Emenda Impositiva.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3585/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:09:42
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 325/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/260/2022 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Congonhas, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e a 73ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil - MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3641/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:18:32
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 326/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/264/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3642/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:25:16
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 327/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/261/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2019, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3643/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 328/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/247/2022 - resposta ao requerimento CMC/248/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3706/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:42:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 248 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 329/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/248/2022 - Resposta ao requerimento CMC/256/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3707/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:50:22
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 256 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 330/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/250/2022 - Resposta ao requerimento CMC/294/2022, do Vereador Sebastião Moreira.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3708/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:55:25
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 294 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
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OFPMC 331/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/251/2022 - Resposta aos requerimentos 250 e 300/2022, do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3709/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 7:16:19
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 250 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Requerimento nº 300 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 332/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/252/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC 211, 242 e 271/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3710/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 7:23:31
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 211 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 242 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 271 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 333/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/253/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/247/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3711/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 7:31:04
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 247 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 334/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/254/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/244/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3712/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 7:34:22
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 244 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
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OFPMC 335/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/255/2022 - Resposta ao requerimento CMC/297/2022, do Vereador Sebastião Moreira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3713/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 7:37:41
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 297 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
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OFPMC 336/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/249/2022 - Resposta ao requerimento CMC/293/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3716/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:35:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 293 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Leleco
Texto Original
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OFPMC 337/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/266/2022 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 03/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3726/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 11:37:44
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 338/2022 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/267/2022 - Cópia do Convênio nº 08/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3727/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 13:17:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 339/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/268/2022 - Cópia do Termo de Fomento nº 14/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3728/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 7:28:13
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 340/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/269/2022 - Cópia do Convênio nº 10/2022, Estágio Curricular não Obrigatório e Obrigatório, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Universidade de Uberaba - UNIUBE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3729/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 7:44:54
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 341/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/270/2022 - Cópia do Termo de Fomento nº 15/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Columbófila Congonhas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3730/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 7:54:55
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 342/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/271/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3731/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 8:01:01
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 343/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/170/2022 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Substitutivo nº 5/2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3782/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:31:07
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 345/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/269/2022 - Justifica a ausência do Secretário de Planejamento e Gestão na próxima Reunião Ordinária e solicita novo agendamento.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3824/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 10:55:03
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 346/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/274/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3855/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 7:31:48
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 347/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/272/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/343/2022,da Vereadora Patrícia Monteiro
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3922/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 7:19:40
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 343 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 348/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/273/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/335/2022, do Vereador Sebastião Moreira.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3923/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 7:24:25
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 335 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
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OFPMC 349/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/274/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/350/2022, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3924/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 7:28:08
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 350 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 350/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/275/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/309/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente ( PRÓ-VIDA )
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3925/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 7:52:27
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 309 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 351/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/271/2022 - Justificativa Complementar ao Projeto de Lei nº 93/2022, "que Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3926/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 8:03:15
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 352/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/280/2022 - Solicita a alteração de finalidade da Emenda Modificativa 09 ao Projeto de Lei 54/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3952/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:18:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 353/2022 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/276/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/303/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente ( PRÓ-VIDA )
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3953/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:24:40
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 303 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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