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Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para realização da instalação de infraestrutura geral (luz, asfalto, rede pluvial, e as demais instalações necessárias). 2) Caso exista, qual a data para realização de tal serviço?

Requer ao Executivo um relatório sobre imóveis locados pelo Município com as seguintes informações: 1) Endereço dos imóveis. 2) Nome dos proprietários dos imóveis. 3) Finalidade de locação. 4) Prazo e valores de locação (global e mensal). 5) Anexar cópias dos contratos de locações.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em quais dias da semana é realizada a fiscalização em lotes da cidade? 2) Há algum plano para aumento na fiscalização?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a foto anexada neste documento, já está vencido o prazo estabelecido para a realização da obra, qual o motivo desse atraso? 2) Qual a nova data prevista para a a conclusão da obra e entrega da via púbica?

Requer ao Executivo que seja convocado para a próxima reunião Ordinária o Secretário Municipal da Educação, Sr. Rodrigo Mendes, para prestar esclarecimentos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Serão realizadas ações pelo SEDAS (Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social) para garantir as pessoas mais pobres um Natal Digno? Se sim, quais serão as ações realizadas? 2) Serão distribuídas mais cestas básicas? Cestas natalinas? 3) Qual o valor destinado com essas ações?

Requer ao Executivo que tome as providências cabíveis referente as obras na rua Delfina Santos Correia e na rua Manoel Correia no bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo informações acerca do planejamento da revitalização da área denominada Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho.

Requer ao Executivo as seguintes informações? 1) Quais obras estão em andamento na nossa cidade na presente data? 2) Quais as empresas responsáveis por essas obras? 3) Existe datas previstas para conclusão destas obras? Se sim, enviar relatório com endereço e datas para conclusão das mesmas. 4) Quantas obras estão em situação de atraso na conclusão das mesmas? 5) Quantas e quais obras estavam relacionadas para iniciarem esta ano e por algum motivo não entraram em fase de execução? 6) Existe alguma obra (s) de grande porte sendo executada diretamente pelo município? Se sim, relacionar a obra (s) e a (s) data (s) para conclusão. 7) houve dilatação no prazo de conclusão de alguma obra? Se sim, relacionar as mesmas e os motivos.

Requer ao Executivo a sustação do procedimento de contratação e repasse de recursos relativo ao Edital de Credenciamento nº 02/2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já encontra-se em processo contratos para extensão de rede elétrica através do CIGEDAS? 2) Se sim, favor enviar cópia dos contratos. Se não, em qual situação se encontra? 3) Apresentar cópias dos documentos relativos as medições e serviços a serem realizados pelo CIGEDAS para extensão de rede elétrica, inclusive a relação dos valores que serão gastos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em várias ruas da cidade, iniciou-se extensão de rede elétrica e iluminação pública, mas deixaram parte das ruas em fase de conclusão, com a situação alguns moradores ficaram sem a benfeitoria. Por que as extensões não foram concluídas em todas as ruas? 2) Conforme documento enviado ao nosso gabinete, vários moradores abriram processos junto a gestão urbana do município reivindicando o pedido de extensão de rede, mas até a presente data, os pedidos não foram analisados. Existe uma data para que esses pedidos sejam analisados? 3) Diante do problema enfrentado pelos moradores desses locais com a falta de iluminação pública, o que a administração poderá fazer de imediato para solucionar o problema? 4) Qual empresa é responsável pela realização e manutenção desses serviços? 5) Existe um contrato assinado entre o poder público municipal e alguma empresa responsável pela manutenção e execução desses serviços? Se sim, enviar cópia do contrato. 6) Existe algum projeto dentro do setor responsável para conclusão da extensão de rede elétrica e iluminação pública na nossa cidade? Se sim, qual a previsão do início das obras? 7) Se por algum motivo os moradores não puderem ser atendidos em suas reivindicações, justificar os motivos do não atendimento e relacionar quais as medidas paliativas que serão tomadas para amenizar o problema dos moradores. 8) Diante de vários pedidos e processos de cidadãos, indicações e requerimentos de vereadores, porque esse serviço ainda é tão precário em nossa cidade deixando o cidadão congonhense às escuras e sem os serviços que são de seu direito?

Requer ao Executivo esclarecimentos em razão do por que a empresa Sistema, responsável pela varrição (limpeza urbana) não realiza a limpeza dos bueiros.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Solicito cópia de todos os contratos de obras/reformas efetuadas na rotatória do final da Av. Dr. Alberto de M. Brunelli, próxima ao Poliesportivo Monteirão? 2) Qual o valor total investido e destinado a todas as obras no referido local?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais obras estão sendo executadas na escola Municipal Conceição Lima Guimarães? 2) Qual a empresa responsável pela obra? 3) Cópia dos projetos das obras a serem realizadas na escola Municipal Conceição Lima Guimarães? 4) Atualmente quantos vigias estão trabalhando na Escola?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o motivo da não resposta, por parte da Prefeitura Municipal, aos questionamentos apresentados no requerimento de nº 264/2022, conforme perguntas reproduzidas abaixo: 1) Quais as instituições que serão beneficiadas com esse recurso? Qual valor exato destinado para cada uma das instituições e os respectivos planos de trabalho? 2) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo nome de todos os membros das instituições beneficiadas, assim como o endereço da sede de cada uma delas. 3) As instituições beneficiadas pelo crédito prestam quais tipos de serviços à comunidade congonhense? Favor discriminar os serviços prestados por cada uma das referidas instituições e enviar registros fotográficos que comprovem a realização desses serviços. 2) Seja o presente Requerimento respondido e subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Cláudio Antônio de Souza.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quem é responsável por proceder a limpeza na ponte localizada na Avenida Dr. Alberto Teixeira dos Santos Filho, uma vez que aas laterais, onde deveria passar os pedestres ora está cheia de água, ora de lama ou poeira? 2) Existe previsão de realização da limpeza desta ou alguma providência no sentido de amenizar tal problema, mormente no que tange a vazão da água neste local?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Por qual motivo alguns dos imóveis locados no Município de Congonhas não estão atendendo a lei Municipal que dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de uma placa com o valor do contrato e prazo de duração das locações efetivadas pelo Município?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia das faturas da iluminação pública referente os meses de julho, agosto e setembro de 2022. 2) Valor total pago de iluminação dos prédios públicos, dos meses de julho a setembro de 2022. 3) Relatório do Call Center contendo o número de lâmpadas trocadas durante o ano de 2022, em que a empresa prestou serviços de manutenção.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Número de funcionários e equipamentos destinados a coleta comum (caminhão prensa, capina, varrição); 2) Valor pago pela prefeitura, para execução destes serviços separadamente (coleta comum, varrição e capina) durante os meses de janeiro a dezembro de 2021. 3) Requer que seja informado número de todos funcionários envolvidos na coleta seletiva, incluindo coletores, motoristas, indicando remuneração e benefícios durante todo ano de 2021. 4) Valor pago mensalmente à empresa Sistema para execução do trabalho da coleta seletiva, durante o ano de 2021. 5) Relatório detalhado durante o ano de 2021, da quantidade em toneladas de todo material, triado e comercializado e nome da empresa compradora. 6) Planilha detalhada contendo valor total apurado, com a comercialização e destinação dos valores apurados, durante o ano de 2021. 7) Quais iniciativas para conscientização e educação ambiental, para reduzir o resíduo gerado pela população?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 213/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de paisagismo na Avenida Mauá, bairro Alvorada? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de instalação da rede pluvial na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução das obras de extensão de rede, juntamente com a instalação de dois postes, na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quando começará a ser feita a substituição das lâmpadas queimadas por novas lâmpadas em toda cidade de Congonhas? 2) Quando começará a colocação dos postes juntamente com a extensão de rede elétrica nos pontos de necessidade?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um cronograma ou projeto para a criação de uma nova rede de esgoto na rua Felício Rossi, bairro Alvorada? 2) Caso já tenha um projeto, peço que envie o cronograma de início da obra a cima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação nº 192/2021 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Mauá, bairro Alvorada? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de pavimentação asfáltica, na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da instalação da rede pluvial na rua Felício Rossi, bairro Alvorada? 2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo o nome de todos os membros da APARC – Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas. 2) Cópia de todos os Termos de Convênio realizados com a APARC. 3) Os convênios têm sido realizados com ONGs ou com OSC? Por que da alteração? 4) Prestação de contas de todos os Termos de Convênio já realizados com a APARC, inclusive pela apresentação de todas as notas fiscais de gastos correspondentes ao Plano de Trabalho apresentado ao Poder Executivo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para a construção de uma nova ponte na entrada do bairro Campos Altos? 2) Caso já exista, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual a modalidade de contratação adotada? 2) Qual o valor e prazo do contrato? Enviar cópia do contrato. 3) Qual o endereço sede da empresa? 4) Quais projetos já foram entregues pela empresa ao Município? Enviar cópia dos projetos. 5) Quanto já foi pago à empresa pelos serviços já prestados? Especificar o valor pago por cada projeto entregue e enviar cópia dos empenhos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Visando a maior segurança dos moradores e usuários da via, já existe um projeto para a realização da extensão da rede elétrica e instalação de luminárias? 2) Caso exista, solicito que esteja enviando o cronograma ou projeto de tal serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para a colocação de meio fio na rua supra citada? 2) Caso exista, qual a data prevista para o início da obra?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Para que traga mais segurança aos usuários da via é necessário que seja feito um passeio, há algum projeto para a construção do mesmo no local supracitado? 2) Caso já exista um projeto ou cronograma, solicito que esteja me enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto para instalação de meio fio no local supracitado? 2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto de pavimentação asfáltica no local a cima citado? 2) Caso já exista um projeto, ou mesmo um cronograma solicito que me envie.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) É de capacidade e dever do Poder Executivo dar melhores condições a população. Uma das necessidades atuais é a rede elétrica. Existe por parte do Poder Executivo um projeto para a extensão de rede elétrica, instalando o número de postes necessários até ao final da rua supra citada? 2) Caso já exista um projeto ou cronograma solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A falta de luminosidade traz grandes perigos e transtornos aos moradores. A rua a cima citada encontra-se sem iluminação pública. Já existe por parte do Poder Executivo um projeto para a instalação de luminárias no local supra citado? 2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Visando melhores condições aos moradores é importante e necessário que seja criado um Rede Coletora de Esgoto, inclusive, destaco, que torna-se uma questão de saúde pública, pois o esgoto é nocivo e atrai animais transmissores de graves doenças. Já foi criado um projeto para a criação da rede coletora de esgoto no local supra citado? 2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Afim de sanar vários problemas, dentre eles destaco o alagamento da via e das casas, é necessário a realização da construção de um sistema de drenagem pluvial, que trás maiores condições aos moradores e usuários da via. Já existe um projeto para a instalação do sistema de drenagem pluvial na rua supra citada? 2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto para a extensão de rede elétrica no bairro Campos Altos? 2) Caso já exista, solicito que envie o cronograma de tal serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em visita ao local supra citado, durante a semana em horário de funcionamento, constatei que estava fechado. Moradores disseram que está a quase dois meses assim. Qual o motivo de estar fechado? 2) Qual a data prevista para que o mesmo seja reaberto e retorne os atendimentos à população?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já foi criado um projeto ou cronograma para a troca das lâmpadas da rua Jesus Dorneles, bairro Campo das Flores? 2) Caso já tenha, solicito que esteja enviando o cronograma.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o número de famílias atendidas pelo aluguel social pagos pelo governo? 2) Visando que muitos dos que estão em alugueis sociais pagos pelo governo, tiveram as suas casas interditadas definitivamente, e não poderão retornar a elas por apresentarem grandes riscos, existe um projeto para doação de um novo lar a essas pessoas?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o número de pessoas atendidas até 20 de novembro de 2022 com materiais de construção doados pelo governo municipal? 2) Quais os critérios para que a solicitação de materiais de construção de uma pessoa seja atendida?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para a contenção deste barranco? 2) Caso haja, solicito que envie o cronograma das obras.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe num cronograma para a instalação de postes com extensão de rede elétrica na rua Ricardo Alexandre da Paixão, bairro Cinquentenário? 2) Caso exista, peço que envie o cronograma ou a data para a realização do serviço.

Requer ao Plenário que realize a convocação do Secretário de Educação, Sr. Rodrigo Silva Mendes, para comparecer à reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Discriminação do valor total gasto com obras no município no ano corrente. 2) Discriminação do valor total gasto, especificamente, com iluminação pública no município no ano corrente.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais medidas foram tomadas pelo Governo Municipal a fim de mitigar os possíveis danos em caso de índices pluviométricos elevados nos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023? 2) Foram feitas obras de prevenção a deslizamentos e enchentes por meio da Secretaria de Obras e infraestrutura do Município de Congonhas?