Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício 08/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Doação, que entre si celebram o município de Congonhas e o Instituto Cultural Profetas em Artes - Instituto Profarte.

Ofício 09/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021, que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação CSN para o desenvolvimento social e a construção da cidadania - CET.

Ofício 10/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1º Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2022, que entre si firmam o município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus.

PMC/SEGOV/018/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 216 e 313/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEGOV/019/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/359/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/020/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/361/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/021/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/289/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/022/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/236/2022 e CMC/360/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/023/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/323, CMC/325, CMC/326, CMC/327, CMC/328, CMC/329, CMC/330, CMC/331, CMC/333, CMC/334, CMC/337, CMC/338, CMC/339 e CMC/340/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/025/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/235, CMC/308, CMC/348, CMC/353/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/024/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/315, CMC/316, CMC/317, CMC/318, CMC/319, CMC/320 e CMC/321/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/026/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/364/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/027/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/292/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.

PMC/SEGOV/028/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/324/2022, do Vereador José Bernardes de Souza.

Ofício nº PMC/SEGOV/029/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/363/2022, do Vereador Averaldo

Ofício 14/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

Ofício 16/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio nº 1/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício 17/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio nº 7/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

Ofício 18/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

Ofício nº PMC/GAPRE/09/2023 - Manifesta os cumprimentos à Mesa Diretora, e comunica o comparecimento à reunião ordinária dessa Casa Legislativa.

Solicita a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2023.

Ofício 20/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, CIGEDAS VERTENTES - para ciência e controle.

Ofício 21/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração Nº 03/2019, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Beneficiente de Cláudio - MG.

Ofício 24 / 2023 /PMC/SEPLAG/DCONV- Cópia do termo de Filiação Nº01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG.

Ofício 27 / 2023 /PMC/SEPLAG/DCONV- Cópia do Termo de Fomento Nº03/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Bloco Carnavalescos.

Ofício 25 / 2023 /PMC/SEPLAG/DCONV- Cópia do Contrato de Programa Assistência Ambulatorial Numeração CISAP Nº 012/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP.

Oficio 28/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio de Cooperação N 04/2023, Cessão de Servidor Público Vagner Romão Mendes, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Legislativo Municipal de Congonhas, para ciência e controle.

Oficio 30/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Atualização da Filiação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Confederação Nacional de Municípios - CNM.

Oficio 29/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio de Nº 02/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP -VP.

Oficio 31/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Afiliação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Mineira de Municípios - AMM.

Oficio Nº PMC / SEGOV / 030 / 2023 - Resposta ao Requerimento 304/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/ 033/ 2023 - Resposta ao Requerimento CMC/342 /2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/ 031/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2023, do Vereador Hemerson Ronam Inácio.

Ofício Nº PMC/SEGOV/032/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/305/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício Nº PMC/SEGOV/034/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/3/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício 32/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 03/2019, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - MG.

Ofício 33/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Contrato de Rateio Nº 001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES.

Ofício 34/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Contrato de Rateio Exercício 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU.

Ofício nº PMC/SEGOV/35/2023 - Em atendimento ao Ofício 004/2023/Secretaria, solicita a dilação de prazo para o comparecimento do referido secretário devido a compromissos assumidos anteriormente.

Ofício 35/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito.

Ofício PMC/SEMED/GAB/044/2023 - Cópia do Edital do Processo Seletivo 002/2023/SEMED PARA CURSO DE "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ESTUDANTES".

PMC/GAPRE/015/2023 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 78/2022, que "Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Congonhas".

PMC/SEGOV/037/2023 - Comunica a ausência do Secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Mendes da Silva.

PMC/SEPLAG/DCONV/47/2023 - Cópia Convênio Nº 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

PMC/SEPLAG/DCONV/46/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

PMC/SEPLAG/DCONV/53/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2022, que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG.

PMC/SEPLAG/DCONV/54/2023 - Cópia do Convênio nº 03/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG.

PMC/SEPLAG/DCONV/55/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 01/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

PMC/SEPLAG/DCONV/56/2023 - Cópia do Convênio nº 02/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA.

Ofício 57/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 03/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.