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PMC/SEGOV/222/2023 - Resposta ao requerimento CMC/301/2023 - Igor Jonas Souza Costa

PMC/SEGOV/238/2023 - Encaminhamos para conhecimento, o acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE n.º 1.0000.22.297594-8/000, que julgou procedente a representação para declarar inconstitucional a Lei nº 4.078, de 9 de maio de 2019, Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Congonhas, de iniciativa do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/242/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/332/2023, ao vereador Igor Jonas Costa

PMC/SEGOV/240/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/318/2022 - Gerson Daniel de Deus

Ofício PMC/SEGOV/241/2023 - Em atenção aos Ofícios 216, 223, 224, 245, 248, 250, 255 e 256, encaminhamos a V. Exa. a C.I. nº PMC/SEMAD/DGAM/LIMPEZA URBANA Nº 074/2023, por meio da qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente presta informações as solicitações do nobre vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEPLAG/DCONV/305/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°46/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos

PMC/SEPLAG/DCONV/306/2023 - Cópia do Termo de Colaboração n°15/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal Congonhas/MG e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP

PMC/SEPLAG/DCONV/309/2023 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo de Convênio Nº 09/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal Congonhas/MG e Associação Hospitalar Bom Jesus.

PMC/SEPLAG/DCONV/303/2023 - Cópia do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 22/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Arca da Vida.

SEFAZ/074/2023 - Estamos enviando-lhe em anexo os quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2023.

PMC/SEPLAG/DCONV/315/2023 - Cópia do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da cidadania

PMC/SEPLAG/DCONV/322/2023 - Acordo de Cooperação Técnica nº 494/2023, parceria para Pesquisa que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária - INCRA.

PMC/SEGOV/248/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/207/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/249/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/287/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/250/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/288/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/251/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/289/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/252/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/300/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/253/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/305/2023 - Gerson Daniel de Deus

PMC/SEPLAG/DCONV/326/2023 - Cópia do Primeiro termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2022, que Celebram entre si e a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Pró Vida.

PMC/GAPRE/219/2023 - Solicitamos a retirada do Projeto de lei nº 105/2023, que Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram Comissão Especial de Apoio e Eventos.

PMC/SEPLAG/DCONV/329/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo Termo de Fomento Nº 24/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART - Minas é uma Viagem

PMC/SEPLAG/DCONV/330/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo Termo de Fomento Nº 19/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART - Muay Thai

Resposta ao Oficio nº 001/2023/CEI/Requisição de Documentos - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. OBS: CONTÉM ANEXOS DE RESPOSTAS DO OFÍCIO DENTRO DO DOCUMENTO ACESSÓRIO.

PMC/SEGOV/255/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/382/2023 - Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/258/2023 - Resposta ao requerimento CMC/372/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/259/2023 - Resposta aos requerimentos CMC/258 e CMC/259/2023 - Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/264/2023 - Resposta aos requerimentos CMC/49/2023, CMC/254/2023, CMC/388/2023, CMC/389/2023, CMC/395/2023 - Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/263/2023 - Resposta aos requerimentos CMC/272/2023 - José Bernades de Souza

PMC/SEGOV/260/2023 - Resposta aos requerimentos CMC/375/2023 - Eduardo Cordeiro Matosinhos

PMC/SEGOV/261/2023 - Resposta aos requerimentos CMC/398/2023 - Edonias Clementino

PMC/SEPLAG/DCONV/342/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 47/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART

PMC/SEPLAG/DCONV/340/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 42/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/341/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova.

PMC/SEGOV/267/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/385/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/262/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/13/2023, CMC/15/2023, CMC/16/2023, CMC/77/2023, CMC/84/2023, CMC/86/2023, CMC/59/2023, CMC/125/2023, CMC/154/2023, CMC/195/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/266/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/357/2023 - Lucas Santos Vicente

PMC/SEPLAG/DCONV/344/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 46/2023, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos - LICESB

PMC/SEGOV/268/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/405/2023 - Sebastião Moreira

PMC/GAPRE/237/2023 - Solicita convocação de Reunião Extraordinária dos membros dessa Casa Legislativa.

PMC/SEGOV/269/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/269/2023, vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/270/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/36/2023, vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/271/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/106/2023, vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/272/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/155/2023, vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/273/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/203/2023, do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/274/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/381/2023, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/275/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/278/2023, do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/276/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/25/2023, do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/277/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/262/2023, do vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos

PMC/GAPRE/239/2023 - Solicita a substituição de justificativa relativa ao Projeto de Lei nº 095/2023 que "Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para exercício financeiro de 2023."

PMC/SEGOV/286/2023 - Resposta ao requerimento CMC/359/2023 de autoria do vereador Sebastião Moreira